Prefeitura Municipal de Jussari

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  17/05/2022 - Edição nº 2626

  Resumo: Aviso De Retificação - Homologação E Adjudicação - Convite Nº 002/2022 – Empresa: L Rosa Santos Eireli.
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  Nº certificação: MXR1L8JJKQMRY41PV0WRNQ

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  17/05/2022 - Edição nº 2625

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: YYFWAEGTSX5ULTS9NJRTKQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2624

  Resumo: Homologação Final Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

  Nº certificação: OHT9NH4IIWBPHVAUOWATIW

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  16/05/2022 - Edição nº 2623

  Resumo: Portaria Nº 002 de 16 de maio de 2022.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
  -Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2022.
  -Extrato de Contrato de Programa Nº 003/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 0103/2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022 Processo Administrativo Nº 099/2022.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0172/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0181/2021.
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  Nº certificação: MRF19UOBPBS9F03UCPO3BW

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  16/05/2022 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto nº 029 de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

  Nº certificação: STC4FMJKQINS+KVWNSEXZA

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  12/05/2022 - Edição nº 2621

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).

  Nº certificação: Y70B/M+7N85SZXO/VNSREG

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  12/05/2022 - Edição nº 2620

  Resumo: Decreto Nº 031 de 10 de Maio de 2022 – Ordena loteamento que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: IVOCC/Y15DLNNOEWXXPALQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto nº 029 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

  Nº certificação: LLMZOR3OURC4CACTMMTUWG

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  12/05/2022 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto Nº 030 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico do cidadão, e dá outras providências.

  Nº certificação: RJXG5U5SDMFP0Q8RHNQAPW

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  11/05/2022 - Edição nº 2617

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Lucas Meireles de Santana.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Wallace Caetano Pinheiro.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 095/2022 Pregão Presencial Nº 0140/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 - Contratado (a): Diego Dantas Moreira.
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  Nº certificação: IZFFJLYDOMKF0PGRRPGWXA

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  09/05/2022 - Edição nº 2616

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 759.000,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AGM8LKTB6FWDHZBC4W1XSQ

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  06/05/2022 - Edição nº 2615

  Resumo: Extrato de Contrato nº 096/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jadson Costa de Jesus.
  -Extrato de Contrato nº 097/2022 Chamada Pública 001/2022 - Solivalda Alves da Silva.
  -Extrato de Contrato nº 098/2022 Chamada Pública 001/2022 - Fabiana Santos do Nascimento.
  -Extrato de Contrato nº 099/2022 Chamada Pública 001/2022 - Gilberto Costa Araujo.
  -Extrato de Contrato nº 100/2022 Chamada Pública 001/2022 - Vanderlei Vieira Santana.
  -Extrato de Contrato nº 101/2022 Chamada Pública 001/2022 - Maria José Menezes dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº 102/2022 Chamada Pública 001/2022 - Joel Melo Berbert de Carvalho.
  -Extrato de Contrato nº 106/2022 Chamada Pública 001/2022 - Rosimeire Santos Aranha.
  -Extrato de Contrato nº 107/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jaqueline Silva Santos.
  -Extrato de Contrato nº 108/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jarbas Luciano Reis Hirs.
  -Extrato de Contrato nº 109/2022 Chamada Pública 001/2022 - Associação de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares do Município de Jussari.
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  Nº certificação: 5DDGCM6R3BGQTFMFJ2JIXQ

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  06/05/2022 - Edição nº 2614

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Jussari (BA).
  -Extrato de Contrato de Programa nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
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  Nº certificação: W02RP9NWXNBG11QCCY5RRG

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  06/05/2022 - Edição nº 2613

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 SRP – Objeto: Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social, fica prorrogada para o dia 10.05.2022.

  Nº certificação: ESMQ8AVWQ9CYQPTHJQJNEA

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  05/05/2022 - Edição nº 2612

  Resumo: Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução normativa nº 001/2014 do TCM/Ba e à lei de acesso à informação do município de Jussari-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Maria do Carmo Lima dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 0104/2022 - Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
  -Extrato de Contrato Nº 0105/2022 - Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
  -Ratificação - Dispensa de Licitação nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Sra. Maria do Carmo Lima dos Santos.
  -Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
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  Nº certificação: QWHQZK18CL4HW8FZNEM+EQ

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  04/05/2022 - Edição nº 2611

  Resumo: Extrato de 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 00177/2020 Carta Convite Nº 116/2020 do Processo Administrativo Nº 079/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Paralelepípedo Contemplando Frenagem Pluvial na Avenidade Castelo Branco.

  Nº certificação: ZWOLPB+EOXJDO+K4VC0HRG

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  04/05/2022 - Edição nº 2610

  Resumo: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari.

  Nº certificação: GSD/GO/2MCVZ+KCHAEFARW

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  04/05/2022 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso De Resultado Da Chamada Pública N°001/2022 - Objeto É: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
  -Homologação Final - Chamada Pública N°001/2022 - Objetivando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
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  Nº certificação: /I16HNXCQDDUC3JEYHWMCA

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  03/05/2022 - Edição nº 2608

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), em atendimento às demandas das secretarias municipais.

  Nº certificação: IIQD6CWNBD9HDBTBUHZRFA

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  03/05/2022 - Edição nº 2607

  Resumo: Declaração de Dominialidade.

  Nº certificação: KUVZWLSCLMDE3SS2OFHYGG

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  02/05/2022 - Edição nº 2606

  Resumo: Portaria N.º 046/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração a Servidora Maria do Carmo da Paixão Ferreira, cargo de servente, matricula nº 1208, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 05 de Maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das secretarias municipais. Contratado (A): Progresso Comercial de Pneus Eireli.
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  Nº certificação: RB6BSNQ1CDWGJK4V2K+EJG

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  02/05/2022 - Edição nº 2605

  Resumo: Portaria n.º037/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Alexandra Maria de Jesus, cargo de servente, matricula nº 1058, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 30 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria n.º047/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao Servidor Reginaldo Ribeiro de Sá, cargo de ajudante de pedreiro, matricula nº 0996, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
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  Nº certificação: UJNFXPYGN6F7F/O9G2GC8W

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• Abril - 2022

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  30/04/2022 - Edição nº 2604

  Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
  -Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
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  Nº certificação: /UMIWSAOODZIM700X7RTGW

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  29/04/2022 - Edição nº 2603

  Resumo: • Parecer Normativo: Nº. 004 De 28 De Abril De 2022 – Processo: Nº. 185/2022 - Assunto: Regulamentação do Documento Curricular Referencial a ser implementado no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Jussari – BA.
  -• Resolução CMEJ Nº. 076 De 29 De Abril De2022 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Jussari-Bahia (DCRJ), no âmbito das Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: VZDX8WPDH+4EIKV/227T1A

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  29/04/2022 - Edição nº 2602

  Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
  -5º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
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  Nº certificação: A+GNW/CXWAXJLRT1OPMI0Q

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  28/04/2022 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 759.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZSGIBGBEPIMALPQ5NG147W

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  28/04/2022 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: OTIX3FJEA92GJG7B1G/QOW

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  26/04/2022 - Edição nº 2599

  Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Preparo Da Merenda Escolar.

  Nº certificação: SFGRXRX36SJK4GXJRHN9SW

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  26/04/2022 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social
  -Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Aquisição brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal Educação.
  -Extrato de Contrato Nº 088/2022 - Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Jequitiba Brinquedos e Material Escolar Ltda
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  Nº certificação: W77TQ/CTHWXW8UZNP18BEG

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  25/04/2022 - Edição nº 2597

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 151/2021 do Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia e Pequenos Reparos em Prédio Público (Manutenção na Sede da Prefeitura Municipal), Para Conservação e Manutenção dos Mesmos.

  Nº certificação: TQ4IUXGWSWNC6HYTXKTMXG

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  25/04/2022 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: IA2RWD/4AXRAZCWSOOWDBG

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  25/04/2022 - Edição nº 2595

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 097/2022.
  -Termo de Referência – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM/BA e à Lei de Acesso à informação do Município de Jussari-BA.
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  Nº certificação: A25XYMB5RNHHDBB81AMPJG

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  25/04/2022 - Edição nº 2594

  Resumo: Decreto nº 028 de 18 de abril de 2022 - Ordena Loteamento que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: MWH5IFWSTBU71GANUMSU2W

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  21/04/2022 - Edição nº 2593

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Objeto: Aquisição de peças automotiva para manutenção corretiva de veiculo pertencente a Secretária de Administração, afim de atender as demandas do município de Jussari.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2022 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de máquinas pertencentes a Secretaria de Administração deste município.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 067/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Contratado (a): Nubia Santos de Sousa de Jussari.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Contratado: Neviton Farias Santos.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 – Contratado: Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: SF/HV2CUBCEATCEWVIHFDQ

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  20/04/2022 - Edição nº 2592

  Resumo: Parecer de Recomendação Nº. 001/2022.
  -Resolução CMEJ Nº. 073/2022
  -Parecer de Recomendação Nº. 002/2022.
  -Resolução CMEJ Nº. 074/2022
  -Resolução CMEJ Nº. 075/2022 - Autoriza Secretário Escolar pelo prazo de três anos, de 2022 a 2024 e dá outras providências.
  -Plano de Ação 2022.
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  Nº certificação: 2M3F3/KX4FA5EFASCOXU/G

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  19/04/2022 - Edição nº 2591

  Resumo: Decreto Nº 027 De 19 De Abril De 2022 - Transfere Feriado E Declara “Ponto Facultativo” Nas Repartições Públicas Municipais E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4BSFFEK2JCLHIW4UFAAGRA

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  19/04/2022 - Edição nº 2590

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 068/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 075/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
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  Nº certificação: RKFEN7PSBVVZYSMJZMVCHW

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  19/04/2022 - Edição nº 2589

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo da Merenda Escolar.

  Nº certificação: AQ2H732XB1SMNLAAVKNFLW

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  18/04/2022 - Edição nº 2588

  Resumo: Extrato de Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 - Contratado: Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda.

  Nº certificação: 6A66WW34I8JHDJ1XD/LE6Q

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  14/04/2022 - Edição nº 2587

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa: Nilton Lessa Santos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2022. Empresa: Igor Fernandes de Oliveira.
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  Nº certificação: +DAAPVG354W2FPH2FBXIXG

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  14/04/2022 - Edição nº 2586

  Resumo: Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
  -Slide Audiência Publica - LDO 2023
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  Nº certificação: 4DEH8RZ4RJDENVFG0RA6MG

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  14/04/2022 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto Municipal Nº025 /2022 de 13 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Jussari as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZNZCANWLQOYECSPGCFRLBQ

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  14/04/2022 - Edição nº 2584

  Resumo: Extrato de Contrato de Programa 001/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
  -Extrato de Contrato de Programa 002/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
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  Nº certificação: GIDPWYI17CJFOBFRADS5AA

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  14/04/2022 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2022 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: E42ZHFUWMQRNCYXMGC2SYG

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  13/04/2022 - Edição nº 2582

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no Município de Jussari.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 067/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Valdenor Cordeiro no município de Jussari.
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  Nº certificação: +4LBKMOJUJQSMNBJSJQ8ZA

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  13/04/2022 - Edição nº 2581

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.

  Nº certificação: HKZU1QPM/EW+EBFX34BO5Q

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  12/04/2022 - Edição nº 2580

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa nº 001/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
  -• Extrato de Contrato de Programa nº 002/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
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  Nº certificação: TKDK8CJEXEO00ACRXK6RUW

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  11/04/2022 - Edição nº 2579

  Resumo: Termo de Referência – Objeto: Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Equipamentos de Vigilância Eletrônica destinados ao Monitoramento Remoto em Diversas Localidades do Município.

  Nº certificação: /IYUVU5VEXN4KO2GMDFHTW

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  08/04/2022 - Edição nº 2578

  Resumo: Aviso de Convocação Chamada Pública 001/2022
  -Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 094/22
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  Nº certificação: ZH7/VJMXMRNOKMREPKX5FQ

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  08/04/2022 - Edição nº 2577

  Resumo: Portaria Nº 045/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Luiz Muniz da Silva, cargo de Motorista, matricula nº 0240, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

  Nº certificação: 0JVGJ8C7JHRBVIBYDBNUPQ

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  08/04/2022 - Edição nº 2576

  Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preço n. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil objetivando a pavimentação de ruas do bairro Leonel Batista no Município de Jussari (1ª ETAPA).
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022. Empresa Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda
  -

  Nº certificação: 0SP2PMHKBAMLTLHBK7Z2BG

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  07/04/2022 - Edição nº 2575

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
  -Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar para atendimento as necessidades de todas as secretarias. (Igor Fernandes de Oliveira).
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços. (Igor Fernandes de Oliveira).
  -

  Nº certificação: DQUO/G7R/PX/BBCQRCQBNQ

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  06/04/2022 - Edição nº 2574

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 052/2022
  -Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 086/2022 - Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021
  -Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
  -

  Nº certificação: 9IYS+K92Q5FJLHW81TD6OQ

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  06/04/2022 - Edição nº 2573

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 061/2022 - Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022 - Contratado (a): EMCON Fibra Telecomunicações Ltda.
  -• 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: VXGICY0MB9WLDYSL5LNB4G

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  05/04/2022 - Edição nº 2572

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 001/2022 - JUSER - Informática Cmércio e Serviços Ltda
  -Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 002/2022 - E M de Almeida Serviços Administrativos Ltda
  -

  Nº certificação: IVTQCTRUBUZFGCL1JJAZVQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2571

  Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2022 de 04 de Abril de 2022 - Ementa: Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Jussari - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RGK2QSXNOSHJU48R0ZVQVG

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  04/04/2022 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto Nº 023/2022, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022, com a volta das atividades no modelo presencial, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jussari-BA, e dá outras providências.
  -Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
  -

  Nº certificação: ZSGVXL3OQPTNFCD8YB13EA

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  04/04/2022 - Edição nº 2569

  Resumo: Resolução Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Aprovar as contas mantidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Jussari no exercício do ano de 2021, conforme Parecer nº 001/2022;

  Nº certificação: DUCFBENCXVK207Q8PZUFKW

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  04/04/2022 - Edição nº 2568

  Resumo:
  -Portaria n.º 043/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor Arnor Da Anunciação Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 1184, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -Portaria n.º 044/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor José Rodrigues Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 0204, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
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  Nº certificação: ZBJO3G8TIFJ1H87X6MNV6A

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  04/04/2022 - Edição nº 2567

  Resumo: Portaria Nº036/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Josimeire Silva Santiago Farias, cargo de Enfermeira, matricula nº 0982, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -Portaria Nº038/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Neudeir Andrade dos Reis, cargo de Servente, matricula nº 0322, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
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  Nº certificação: FGVB58TXMYION/NA/HNQVA

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  01/04/2022 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº 019 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.

  Nº certificação: S04+IIC/0TNOG2T5SMS3HG

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  01/04/2022 - Edição nº 2565

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.

  Nº certificação: VSMWKUJ2H5IDU1XZSQC94G

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 2564

  Resumo: Portaria Nº 035 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor do Colégio Municipal Plinio de Almeida, e dá outras providências.

  Nº certificação: W3OGXTNJFRWQKRJVRGBXJQ

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  30/03/2022 - Edição nº 2563

  Resumo: Portaria n. 001 de 21 de março de 2022.

  Nº certificação: WD8FPIXHANTXCYD3WCLH7G

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  30/03/2022 - Edição nº 2562

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: 4WOHJUEPIMSN1YKLPPQ3MA

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  29/03/2022 - Edição nº 2561

  Resumo: • Aviso de Prorrogação Chamada Publica Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

  Nº certificação: YBUEOFN9KLJ+GUSGADLY5G

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  29/03/2022 - Edição nº 2560

  Resumo: Decreto Nº 22 De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Gestor Do Projeto Do Programa Municipal De Pagamento Por Serviços Ambientais – PMPSA No Município De Jussari –Ba E, Da Outras Providências.

  Nº certificação: SRU57TGQMHHAYPVUEEVXRA

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  29/03/2022 - Edição nº 2559

  Resumo: Relatório Anual do CMEJ Lido e Aprovado em Reunião do Conselho Pleno - Em: 15/03/2022.

  Nº certificação: VIYE6/USTB1KTA1ABNECYA

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  29/03/2022 - Edição nº 2558

  Resumo: Portaria Nº 039 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Educação Básica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 62BNECGDD/FSEBDJGZREVA

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  29/03/2022 - Edição nº 2557

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 para Registro de Preços - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais

  Nº certificação: H2W1DXYVE+LAWEX4KQ2KYW

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  28/03/2022 - Edição nº 2556

  Resumo: Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/22 – Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2022 - Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
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  Nº certificação: BIS5VBZFPOSITE0IWMU/3A

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  26/03/2022 - Edição nº 2555

  Resumo: • Decreto nº 021 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jussari – CMS e Eleição da Diretoria para o Biênio 2022-2024 e, na forma que especifica.

  Nº certificação: XLFWD9OTEJHEAKBP8WV0EW

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  24/03/2022 - Edição nº 2554

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 063/2022 - Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 065/2022 - Dispensa de Licitação nº 053/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022.
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  Nº certificação: EAYQPAROWPBRV/2STBCFFG

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  24/03/2022 - Edição nº 2553

  Resumo: Decreto Nº. 018 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XKXQ0BCUKQ70XAMK7O9CVG

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  24/03/2022 - Edição nº 2552

  Resumo: Portaria Nº 041 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Multidisciplinar, e dá outras providências.

  Nº certificação: MHS0EIMJYAOKCNRT2VUI5A

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  23/03/2022 - Edição nº 2551

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2021 Carta Convite 185/2021 - RIA Costa Ltda

  Nº certificação: 3FBC6F28BA7+54OW98I06G

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  23/03/2022 - Edição nº 2550

  Resumo: Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Maria das Graças Costa Santos Viana, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Iraildes Alves Santos, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor Do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: S6BAXO9SDERF4LGCPXOZWG

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  23/03/2022 - Edição nº 2549

  Resumo:
  -Decreto Nº. 017 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 033, de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 4AE/YUYEDRWBG0URPTRY9A

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  18/03/2022 - Edição nº 2548

  Resumo: Aviso Suspensão de Licitação - Tomada de Preços 001/2022 - Convênio CONDER Nº 045/22 - Pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no município de Jussari (1ª Etapa).

  Nº certificação: 82BJYEWYBBUAOMEWSB8JLA

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  17/03/2022 - Edição nº 2547

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 081/2022 – Objeto: Brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal educação.
  -• Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 082/2022 – Objeto: Serviço de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do município.
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  Nº certificação: 4ACUWZA10FTLZOEHWEBI/Q

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  17/03/2022 - Edição nº 2546

  Resumo: Decreto Nº 0000032/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000032A/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000033/2021, 10 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000034/2021, 10 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000034A/2021, 10 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000035/2021, 13 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000037/2021, 17 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000038/2021, 20 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000041/2021, 23 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: CXFMQY11P3DSYRZXTNV8JA

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  16/03/2022 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 009/2022 - Júnior de Jesus Melo.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 008/2022 do Contrato N.º 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 009/2022, do Contrato N.º 009/2022 - Junior de Jesus Melo
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 010/2022, do Contrato N.º 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro.
  -

  Nº certificação: 2KW96NFQMZODULHGRRO/HG

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  15/03/2022 - Edição nº 2544

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussari BA.

  Nº certificação: NIDRGZJNIOWAXXRNCXSS1G

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  14/03/2022 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 025/2022 - Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado (a): Dadja Batista Moreira.

  Nº certificação: ULDL7OONQOGSMGEUPBNLXQ

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  11/03/2022 - Edição nº 2542

  Resumo: Retificação Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021.

  Nº certificação: 2EE/MHRT1BXDUIVIUSZMBA

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  11/03/2022 - Edição nº 2541

  Resumo: Edital Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 060/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

  Nº certificação: HI5XNHAN7C+SGKTWNQIKOW

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  10/03/2022 - Edição nº 2540

  Resumo: Portaria n° 031 de 10 de março de 2022 - Exonera a servidora de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WDG1ODUZNSZ+YRRHETJGNQ

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  10/03/2022 - Edição nº 2539

  Resumo: Aviso de Chamada Pública 001/2022 Credenciamento Nº 001/2022 - Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

  Nº certificação: 1IL5FE/EG7SQ1PUT47UQ1A

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  09/03/2022 - Edição nº 2538

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustiveis Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Medico Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
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  Nº certificação: 9+RTJTSSHZ525MXZ7YYFZG

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  09/03/2022 - Edição nº 2537

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 033/2022
  -Termo de Autorização de Dispensa de Licitação 041/2022
  -Extrato de Contrato 046/2022 Dispensa de Licitação 033/2022
  -Extrato de Contrato 051/2022 Dispensa de Licitação 041/2022
  -Extrato de Contrato 066/2022 Dispensa de Licitação 054/2022
  -

  Nº certificação: ZG+ZFV85LU8SB9SJX/XXYQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2536

  Resumo: Termos de Autorizações de Dispensas de Licitações.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari.
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  Nº certificação: EAOTGG2JH03FXLYLPORDTW

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  09/03/2022 - Edição nº 2535

  Resumo: Portaria Nº030/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os servidores públicos municipais de Jussari, Licença sem remuneração ao Servidor Gutemberg Azevedo da Silva, cargo de Porteiro, matricula nº 1212, integrante do Quadro de Servidores efeitos do município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08 de Março de 2022 a 08 de Março de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

  Nº certificação: AWIWJMHLCDPIHOFOCTGPMQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2534

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - G. Oliveira da Silva de Camacan – ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Jucelio Costa da Rocha.
  -Extrato de Contrato Nº 059/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 - Kal Mar Comércio e Serviços LTDA ME.
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  Nº certificação: LCTX2WQU5NJMONMI9XA4LQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2533

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2022 de Assistentes Voluntários de Alfabetização Para Atuarem no Programa Tempo de Aprender.

  Nº certificação: OQPH5GPCYZT1JNSLYUMCDQ

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  07/03/2022 - Edição nº 2532

  Resumo: Republicação - Extrato Dispensa de Licitação 006/2022 Contrato Administrativo 007/2022 - Joselito Alves Barreto

  Nº certificação: 4WAKRMRVK7GC71NQCHXXGW

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  05/03/2022 - Edição nº 2531

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 001/2022 - Objeto: Pavimentação De Ruas Do Bairro Leonel Batista No Município De Jussari (1ª Etapa).
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  Nº certificação: SF7/TJTYKMZY6V8EGWBHRG

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  04/03/2022 - Edição nº 2530

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 002/2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Nº 003/2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 004/2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 005/2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 006/2022.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Nº 007/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 002/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Administrativo Nº 003/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Administrativo Nº 004/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Administrativo Nº 005/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contrato Administrativo Nº 006/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Administrativo Nº 007/2022.
  -Extrato - Processo Administrativo N.º 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: F3AOLHHMNTK7NO4I0NH67W

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  03/03/2022 - Edição nº 2529

  Resumo: Decreto Nº 0000031/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.866.542,85 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ) , para fins que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: P/ZUDL0QQGOHXEGP8VCMCQ

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  02/03/2022 - Edição nº 2528

  Resumo: Portaria Nº 027 /2022 - Dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Manoel Carvalho Rozeira, cargo de Polícia Administrativa, matricula nº 0252, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 01 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.

  Nº certificação: XKMC9LKEGUNZZBPHX/QJVQ

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  01/03/2022 - Edição nº 2527

  Resumo: Portaria Nº 029 de 01 de Março de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmio concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências.

  Nº certificação: YHGUEE7J8FZWSEX1LQR+WQ

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 2526

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 SRP - Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado para atendimento as necessidades de todas as Secretarias.
  -

  Nº certificação: GG39U2BVG5DQJCTKFJ0KAW

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  28/02/2022 - Edição nº 2525

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 074/2022 – Objeto: Serviço de Digitalização, Organização e Armazenamento em banco de dados do arquivo inativo.

  Nº certificação: Q0ANRSLON6VSX3P4HGGQ9W

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  23/02/2022 - Edição nº 2524

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 070/2022 - Serviço de gestão veicular para a frota municipal atendendo todas as secretarias deste município.

  Nº certificação: FPMYXWBWPIWHGKFLGPEIBG

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  23/02/2022 - Edição nº 2523

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 064/2022 - Baterias Automotivas afim de atender as demandas da Frota de Veículos e Maquinas deste Município
  -Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 068/2022 - Materiais e Equipamentos Odontológicos, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.
  -

  Nº certificação: VQMPSVS9TYTYXKKPN3LM2G

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  22/02/2022 - Edição nº 2522

  Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo 053/2022 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos odontológicos, com substituição de peças, desinstalação e instalação de equipamentos as unidades de saúde da família.

  Nº certificação: 8UGVUUGQQE95SOMY1XRSPG

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  22/02/2022 - Edição nº 2521

  Resumo: Decreto Nº 016/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: IKQF/8HCTJV6T7DFCT++AG

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  22/02/2022 - Edição nº 2520

  Resumo: Portaria Nº 028 de 22 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmios concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências.
  -Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, sob nº 0001/2022
  -Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, Sob nº 0002/2022
  -

  Nº certificação: 7JA3GL1NXYJJZ+N8YII34W

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  22/02/2022 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº 15 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.

  Nº certificação: KXUMF7B8FGBV2IADCCCX1A

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  22/02/2022 - Edição nº 2518

  Resumo: Decreto Nº 15 De 22 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 28 de março de 2022, na forma que indica.

  Nº certificação: TA/8IYFCL1BATVXEJNT2IW

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  21/02/2022 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto nº 144 de 18 de Outubro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Jussari-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: LZM97TR3OM/BEDQUNAN1XQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 145 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Jussari-BA e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 146 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Jussari-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providências.
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  Nº certificação: A6TRP3JEX+J90WKCHZFLRG

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  18/02/2022 - Edição nº 2515

  Resumo: Republicação - Lei n° 455, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Jussari para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

  Nº certificação: XQTK2PEYF0CGP94UZB/XMA

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  16/02/2022 - Edição nº 2514

  Resumo: Portaria Nº 022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
  -Portaria N.º023/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Eliene Brito dos Santos Souza, cargo de gari, matricula nº 1194, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria Nº 024 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J8FQWJIJIXPD9GCKT2E8AG

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  15/02/2022 - Edição nº 2513

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021- Inexigibilidade nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021 - Contratado (a): Aurea Oliveira Santos.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00177/2020 - Carta Convite nº 00116/2020 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Contratado (a): L Rosa Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: ZNFSP4OII1ZCM9FE+LMRBW

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  15/02/2022 - Edição nº 2512

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 01 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 0152/2021. (Sagitário Emprendimentos e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: FZP2EZLJ7YSUAMCFTN/R6G

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  10/02/2022 - Edição nº 2511

  Resumo: Edital n. 001/2021 - Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender

  Nº certificação: /EAQQNJ4QI6TI1IHOBXG8Q

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  10/02/2022 - Edição nº 2510

  Resumo: Retificação Extrato de Contrato Nº 023/2022 Dispensa de Licitação Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022. (Persona Construtora E Serviços Ltda.)
  -Retificação Extrato de Contrato Nº 035/2022 Dispensa de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022. (Jusouza-Auto Posto De Combustíveis Ltda.)
  -Retificação Extrato de Contrato Nº 037/2022 Dispensa de Licitação Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022. (I. Oliveira Guimarães.)
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  -
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  Nº certificação: 6HDBW6C5E1V/8Q4TMQDMGW

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  10/02/2022 - Edição nº 2509

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0193/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, para Elaboração de Projetos de Reforma da Nova Sede e do Anexo da Secretária de Educação deste Município.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0200/2021 - Objeto: Contratação de Pessoal Especializada para Prestação de Serviço de Confecção de Salgados, afim de atender a demanda da Secretária de Educação deste Município.
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  Nº certificação: Y1VI4HQIUGP7/SVKGSY8MW

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  09/02/2022 - Edição nº 2508

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato 0014/2021 - Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)

  Nº certificação: SM/03TEXFLIHF5LVLH7OWQ

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  09/02/2022 - Edição nº 2507

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003-LRF/2021 - Audiência Pública tem por objetivo dar ciência à Comissão de Orçamento e Fiscalização Legislativa, como também a toda a sociedade, da evolução Contas Municipais, demonstrados e avaliando o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final do terceiro quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: TTRYRIYJRI+P4E+LZYRHOW

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  07/02/2022 - Edição nº 2506

  Resumo: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 176/2020 - Chamada Pública Nº 095/2020 - Contratado: Otaviano Da Silva Santos.

  Nº certificação: MYSII0TP6FNPWZ1AWWQ6LQ

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  07/02/2022 - Edição nº 2505

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jussari.

  Nº certificação: PD59WHI3PD9PTUBOH6GDPW

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  07/02/2022 - Edição nº 2504

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 024/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 017/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 039/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 035/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 018/2022
  -Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
  -

  Nº certificação: 0KOPCXPZM7ZFUVOCC2U3YQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2503

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de serviço de análise, desenvolvimento de sistemas, elaboração e manutenção de software para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente quanto à informatização dos setores

  Nº certificação: LRAXKOC9J/QUJNJFF1JVIW

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  03/02/2022 - Edição nº 2502

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021 - Objeto: Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional Municipal, em Cumprimento aos Regramentos das Leis Nº 8.666/93, 9755/11, IC 131/09 e MP N° 2.200-2/01.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização de Serviço de Internet em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais.
  -6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0057/2017 - Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional do Município.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0132/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Uso de Software com Serviços de Implantação, Suporte e Manutenção para Gestão Escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem Para Alunos e Professores da Secretaria de Educação e Escolas deste Municipio.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0183/2021 - Objeto: Locação de Veículo Com Motorista em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Agricultura.
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  Nº certificação: NTKRTYLLG/7WFJKAEZK4TQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2501

  Resumo: • Decreto Nº 010 de 01 de Fevereiro de 2022 - Designa a servidora municipal que indica como Gestora do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e, dá outras providências.

  Nº certificação: KCIGAA+R6Y8ZXPAS/VBXWA

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  03/02/2022 - Edição nº 2500

  Resumo: • Lei Municipal Nº 452 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: MMXIC+IRHDF6KPR3WXMD5W

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  02/02/2022 - Edição nº 2499

  Resumo: Contrato Administrativo nº011/2022 - Inexigibilidade nº002/2022 - Processo Administrativo nº011/2022 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

  Nº certificação: DC5BOZIPHGEP2GVD9SO+CW

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  01/02/2022 - Edição nº 2498

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de borracharia em pneus de veículos de pequeno e grande porte, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de hospedagem e fornecimento de lanches em atendimento as necessidas de todas as Secretarias do Município de Jussari.
  -Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de lavagem e lubrificação de veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Jussari.
  -Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviço de operador dos sistemas de informação da secretaria Municipal de Saúde de Jussari
  -Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de sonorização em carro de som para divulgação de informativos de interesse público das Secretarias Municipais de Jussari.
  -

  Nº certificação: UKJWGXRTBN3ZG6POOR8OVW

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 2497

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: +8ZFI2EA3ROPHWTEZW3YKQ

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  25/01/2022 - Edição nº 2496

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Persona Construtora e Serviços Ltda

  Nº certificação: SOD//QLZFI+7NEBOPDI3BG

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  21/01/2022 - Edição nº 2495

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Costa e Vieira Advocacia e Consultoria Publica.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - RES Publicae Consultoria e Assessoria em Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2022 - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - SM7 Empreendimentos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Luciano de Souza Santos.
  -

  Nº certificação: IU9IBVXIQSFBW3Q3GEKSWW

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  21/01/2022 - Edição nº 2494

  Resumo: Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Paulo Soares Silva–Shopping Da Segurança Eletrônica.
  -Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Reginaldo Barbosa Gomes.
  -

  Nº certificação: KTMIDSWPEHTAWSWSEW/TGW

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  20/01/2022 - Edição nº 2493

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 – Processo Administrativo Nº 021/2022 - L Rosa Santos EIRELI.
  -

  Nº certificação: FZTJBBLWL22HRNBFDUGORA

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  20/01/2022 - Edição nº 2492

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Nº 016/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Contrato Nº 017/2021 – Reginaldo Barbosa Gomes.
  -Extrato – Processo Administrativo Nº 010/2021 - Contrato Administrativo Nº 015/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
  -Extrato – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Reginaldo Barbosa Gomes.
  -

  Nº certificação: XKT2BCRR5DW5+BLVT93BQQ

  ---

  20/01/2022 - Edição nº 2491

  Resumo: Portaria Nº 168/2022

  Nº certificação: FEHXD4UG1ZFUDS/DBUBAGA

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 2490

  Resumo: Portaria Nº 014 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 015 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 016 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 018 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 20 de 17 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: U447YC3DM6BYT6HSUQ2/TA

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  17/01/2022 - Edição nº 2489

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 – Objeto: Locação de imóvel galpão destinado ao atendimento das finalidades precípuas da secretaria municipal de administração, dotar-se ao funcionamento do almoxarifado.

  Nº certificação: LYSUKEYEIQ0PJYWHBUFSUW

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  17/01/2022 - Edição nº 2488

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2022
  -

  Nº certificação: KCAVBAHON8UEPYLBKUZ9JA

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  16/01/2022 - Edição nº 2487

  Resumo: Decreto Nº 007, de 16 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: CEPERB6WYMIRNBHXYCIOFQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Nº 0152/2021(SRP) - Sagitário Empreendimentos e Serviços LTDA.

  Nº certificação: FJKGG09YDFZF8EM1+AOUXW

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  11/01/2022 - Edição nº 2485

  Resumo:
  -Decreto n° 006 de 07 de Janeiro de 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e , dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 86QGE2FYI8EGPJIIM1LXPG

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  11/01/2022 - Edição nº 2484

  Resumo: Portaria Nº 001 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 002 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 003 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 004 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 005 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 006 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 007 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 008 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 009 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 010 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 011 de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 012 de 10 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: UNGQFZT1BHJXVFKUVGMI7A

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  10/01/2022 - Edição nº 2483

  Resumo: Portaria nº 013/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Rosimeire de Jesus Batista, cargo de Copeira.

  Nº certificação: NGHULTUJI6VH1P5JXVVQ9Q

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  10/01/2022 - Edição nº 2482

  Resumo: Lei Nº 454 de 16 de Novembro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 441/2020, nas partes que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 5AH6CQ9F+AZZVP5HX+O4WQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2481

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 206/2021 Dispensa de Licitação nº 196/2021 Processo Administrativo nº 196/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda.

  Nº certificação: UGUW7OW+RVZMADQNZLG0XQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2480

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 200/2021 - Convite Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 185/2021 – Contratado: Ria Costa Ltda.

  Nº certificação: 1RI8WLUSDKPACH3GBDUZAA

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  06/01/2022 - Edição nº 2479

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 210/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 211/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 212/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
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  Nº certificação: PRQK7YFEU9XSMJ4N29NJVQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2478

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2020 - Contratado (a): Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: VY/+FIB2RN1/OCYNFMCLPA

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  06/01/2022 - Edição nº 2477

  Resumo: Decreto Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Esporte, e dá outras providências.

  Nº certificação: +9LMESRVJWJDTI4UZDIRZQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2476

  Resumo: Portaria n.º169/2021.
  -Portaria n.º170/2021.
  -Portaria n.º171/2021.
  -Portaria n.º172/2021.
  -Portaria n.º173/2021.
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  Nº certificação: A2D8FDMLFI1DXH2KAGNOEW

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  05/01/2022 - Edição nº 2475

  Resumo: Decreto Nº 001 De 05 De Janeiro De 2022- Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 001/2022- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jussari-Ba, no ano Letivo de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: QKS3MYORMEILQC3BZ8UDGW

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  05/01/2022 - Edição nº 2474

  Resumo: Aviso De Retificação - Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
  -Aviso De Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: VFXK5SG66LNT8F4JZBNLLG

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