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Prefeitura Municipal de
Jussari



Diário Oficial


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Foram encontrados 249 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
10/08/2022 2722 ANEXO VI - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO MIYORDLDNUQ5OTGXMTCXQZ
10/08/2022 2721 ANEXO VI - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. SYVWN88KCLLSGTLIFBLRHRG
10/08/2022 2720 ANEXO VI SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. 9NIDRRB6EQ7ZPCEQ7+BICA
10/08/2022 2719 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
RTM20URCMUIXOEU2MJBCMO
10/08/2022 2718 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022
-
NDOXRTM5MJY4MJAYQJZGRD
10/08/2022 2717 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2022
-
MZHDMOQWNJNGMJY3MZC4ME
09/08/2022 2716
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-DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - SUB50.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022.
-
-
NEYXQUJFREIYQJEYQTMOOT
08/08/2022 2715 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 RUZBRDI2QOTLDOQTOA3NDMZ
08/08/2022 2714 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 SRP
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 SRP
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 004/2022
QOTFFRDYWMKM4MORGQKY4QU
08/08/2022 2713 DECRETO Nº 0000013/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 0000012/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2022
MKMZMDDGMTVGNUVEQJUZQO0
05/08/2022 2712 DECRETO Nº 0000011/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 RUISBQJRDNUIXMORCRDKZNT
04/08/2022 2711 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 SRP RKFCOZIZAQJBBODJCOTK1 Q
03/08/2022 2710 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 SRP
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 SRP
MDJDNKEYNEM5MOMOMDM1OE
02/08/2022 2709 AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OURDOTGORJRGRKEYMTCXNU
02/08/2022 2708 PORTARIA N.º 060 /2022 ODZBMTQS5SNEQZMTC4RDY5N
02/08/2022 2707 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SRP- Eventual Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Visando A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia E Pequenos Reparos Em Logradouros Público, Para Conservação E Manutenção Dos Mesmos. OUMYMJQYMTG5MJY2MURDMD
01/08/2022 2706 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 007/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
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REFX8KW+CZXNTRUD8ADEUA
01/08/2022 2705 EDITAL Nº 001/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI ZFZHDN+QMROQRIH WRDBESX
01/08/2022 2704 DECRETO Nº 046, DE 31 DE JULHO DE 2022. PNUBMQLOK82OV85ZSTLVKW
29/07/2022 2703 PORTARIA N.º057/2022.
-PORTARIA N.º058/2022
-PORTARIA N.º059/2022
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YKVKNONTTCBWEISQLJ3PWA
28/07/2022 2702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 005/2022. YE2DKCFCTOBSJPWLHEHWCW
26/07/2022 2701 PORTARIA Nº 045 /2022. QAFEXXDSS4UUUNR+EKTG/A
26/07/2022 2700 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. WH20DVUBWUS6RVEB1YFC1W
25/07/2022 2699 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO Nº 0000007/2022, 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000008/2022, 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-
XYGSQG8WFQAHP8NEWZDX4G
25/07/2022 2698 DECRETO Nº. 043 de 22 de Julho de 2022 MZQ0QJM1MUFFRTY5RDKZRD
25/07/2022 2697 DECRETO Nº 044, DE 24 DE JULHO DE 2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
NTJIBNKNBMUVEOU!1 QJIZN
22/07/2022 2696 DECRETO Nº. 042 de 22 de Julho de 2022 NDIXNNJOWRTJFQJOXQUFENE
22/07/2022 2695 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 OTGXRDE4O0DHBNDU4O0TK4M
21/07/2022 2694 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2022
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022
Q9XC/VO6FEW4WU4/VXDQKG
20/07/2022 2693 DECRETO Nº 040 DE 15 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022
QJIYORJFFNUYYMTBFOZAYMK
19/07/2022 2692 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 SRP
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 SRP
OTDOCNUE1OUIWRJK4MZJGRE
18/07/2022 2691 DECRETO Nº 041, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
OEM1OUYXQUFFOTI4QZNDRD
15/07/2022 2690 DECRETO Nº. 039 de 15 de Julho de 2022. RTDENKQS5OTIWMKVENUM!1
14/07/2022 2689 PORTARIA N.º055 /2022 QIA2RTUONKRCQJE1NJEXNJ
13/07/2022 2688 PORTARIA N.º056 /2022
-
ZYQAUYRCNSKSWWXCXYBKNG
13/07/2022 2687 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP. VIJV7WQBIK3AZIRIOXUEOQ
12/07/2022 2686 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 D8ZRHS2LRBFFSFXSVXCKEG
12/07/2022 2685 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022
BSY1M5SZE8LDJIIXNJUMKA
12/07/2022 2684 PORTARIA N.º 054/2022 WRDNRZLCZXOMQ/NKD9S2+Q
12/07/2022 2683 PORTARIA N.º 053/2022 IV2ODPKQJSAMWT89+NNMCW
11/07/2022 2682 DECRETO Nº038 DE 11 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Jussari e dá outras providências, para ser publicado. THJ3LQ1G3W/G5P60GGEO4A
08/07/2022 2681 ATA DE ANÁLISE, HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº0137/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS, PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS E PELO EDITAL Nº 138/2020 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-EDITAL-PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
-PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC – COMUNICADO 02/2021.
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DDYZBV9PBWHOZQ+T4VERIQ
01/07/2022 2680 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0134/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022
GWYLZUTKU6BPIKLEAO02UG
29/06/2022 2679 EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022
6MYMEKOASGJWBBXMFG00SQ
27/06/2022 2678 DECRETO Nº 0000006/2022, 01 de maio de 2022
-
0OCDCFW7DZ8ALJ+ORPJ/BG
27/06/2022 2677 DECRETO Nº 037 DE 26 DE JUNHO DE 2022. TPIMRTSTLHC+OX4GAOXCPG
24/06/2022 2676 DECRETO Nº 035 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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XDEHTRGU5LABSVFF5TJSFG
23/06/2022 2675 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022
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KHQFKXKSFEEADC8QHCQU9Q
23/06/2022 2674 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022 KSQ2I5GGNOWWOB939RZXXA
23/06/2022 2673 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2022 JZWG8OZIEHJLNU3173IA9W
22/06/2022 2672 DECRETO Nº 0000008/2022, 22 de junho de 2022 PV5A+EHDMCMHH8D/YTPGUA
21/06/2022 2671 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022
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NKQX4HRKYG/AQIAU1QGIUA
17/06/2022 2670 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO- LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CC0PD6G9BLYVXKTGYY7NFW
17/06/2022 2669 DECRETO Nº 034, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUSSARI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DB3PMBFILIDKTUSBV8KGSG
15/06/2022 2668 LEI Nº 459 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Código Tributário do Município de Jussari e, dá outras providências. 0ZE2HYPQPWMFRSI+H00PZQ
15/06/2022 2667 PARECER DE RECOMENDAÇÃO Nº. 004/2020
-RESOLUÇÃO CMEJ Nº. 064/2020
-LEI Nº 457 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 458 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
QJ+ZVUTFSAYTUPEXKVW5FG
15/06/2022 2666 DECRETO Nº 033 DE 15 DE JUNHO DE 2022 FNZ0WLW+W1NJONZHIF9NLG
14/06/2022 2665 DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE ABRIL DE 2022 BLBEASFNEMFD5WVC4BCZBG
14/06/2022 2664 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
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E37I0LWZLJA/LJTPJVQBZG
13/06/2022 2663 DECRETO N°. 032/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Jussari - CMEJ de acordo com as representações legais e dá outras providências, para ser publicado. QDFK2IETJ92GKKNIOIBCLW
13/06/2022 2662 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 WXOYAISTWDBBZBFFWCKVKQ
13/06/2022 2661 AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 7VEWODDLUBYOZZRWQS0BLW
10/06/2022 2660 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2022
-
KIAFEVB+VB+HO7GGKO0OFG
09/06/2022 2659 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 UGCSA64DB9CJ0KOX5DTQ4A
09/06/2022 2658 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 086/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: prestação de serviços de construção de 39 unidades habitacionais. R4VPWZUF3TOP710TH7IM/G
09/06/2022 2657 • Errata da Publicação do Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087-2018. QVQ19X/JN6I1LI2XY0JFMA
08/06/2022 2656 Extrato de Contrato de Programa Nº 005/2022 - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA. GRJGB1LVRQXZRA/KYSFLCG
07/06/2022 2655 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 A1YSPNMQMFGXYNQ8BHFXDQ
03/06/2022 2654 Homologação de Resultado Nº 01 - Chamamento Público N.º 002/2022 - Processo Administrativo Nº 120/22 - Credenciamento Nº 002/2022 - Tavares e Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. e Fernando Alves Pereira Junior.
-Retificação de Aviso de Resultado - Aviso de Resultado N° 001/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento N° 002/2022 - Tavares e Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. e Fernando Alves Pereira Junior.
-
IVZHLQB2C2MSTIXDJASASW
03/06/2022 2653 Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 100/2022 – Objeto: Serviços técnicos de assessoria para capacitação, estruturação e organização de equipe responsável pelo setor de desenvolvimento urbano.
-Termo de Referência.
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YYKFQR0FY5D2BDFJHGTBCG
02/06/2022 2652 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 SYPT+1IXC/GO3MWTCVODWG
02/06/2022 2651 PORTARIA N.º 051/2022 V3LF2UN6QF7L5RRCUHWKZG
01/06/2022 2650 Aviso De Resultado N° 001/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento N° 002/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jussari/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). UGC9LKX3VE2AFO4CG2IFQQ
31/05/2022 2649 Edital De Credenciamento Nº 002/2022- Chamamento Público Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº 0112/2022 - Dispensa De Licitação Nº 077/2022.
-Extrato De Contrato Nº 0123/2022 - Dispensa De Licitação Nº 084/2022.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: Representantes Comerciais De Mercadorias Jequetiba Eireli.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: MIB Moveis Para Escritório Ltda.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: Guilherme Duarte De Amorim.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: DAGEAL - Comércio De Material De Escritório Ltda.
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I97HSRDI9PKY84EFR1RWMQ
31/05/2022 2648 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação 080/2022
-Extrato de Contrato 0122/2022 Dispensa de Licitação 080/2022
-Retificação Extrato de Contrato 125/2022
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/CUDPR5MEMOPSQVWURTR7W
31/05/2022 2647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 SRP QSH+LLJXGYL+0S5BHMUT7G
30/05/2022 2646 Extrato - Contrato Nº 113/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Igor Fernandes de Oliveira.
-Extrato - Contrato Nº 120/2022 - Dispensa de Licitação Nº 083/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 125/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - AAZ Saúde Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 125/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar.
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5IYVLW5PWBUEBOVB8M9ARA
30/05/2022 2645 Ratificação Dispensa de Licitação 081/2022 - Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-Extrato de Contrato de Programa 004/2022 - Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
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2WEM+WCP8IYW3CHBRRCFFQ
30/05/2022 2644 Decreto Nº 016 de 22 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Atualiza os valores das diárias a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jussari-BA, aos servidores que indica e, dá outras providências. 4K03K+ET6HDOX+08GFP2WG
27/05/2022 2643 • Aviso de Chamamento Público n° 002/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jussari/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). QLBK+XYVE26HMIUW7VM9EG
26/05/2022 2642 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícs para o Preparo da Merenda Escolar.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícs para o Preparo da Merenda Escolar.
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WPTKMNCDR1TASJ3JM8DBWW
26/05/2022 2641 Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo n° 055/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola. A3O4B7NEHLVJUM7IDXKLRA
26/05/2022 2640 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
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HCIETCLU4WODOWW2LUJ9JQ
25/05/2022 2639 Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2021 - Carta Convite Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Ria Costa LTDA.
-Extrato - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2020 - Tomada de Preço Nº 058/2020 - Processo Administrativo Nº 058/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes EIRELLI.
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EDEER1DO1PFXYBOOGTOR8A
25/05/2022 2638 Extrato de Contrato Administrativo nº 092/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 – Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel. FRW3ELTUOC4MOVDKRM0GRW
25/05/2022 2637 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 0110/2022 - Pregão Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 0104/2022. Contratado (A): BIGCARD Administradora de Convênios e Serviços Ltda.
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SGW7GX1PZJIR9GOVDJ8XUW
25/05/2022 2636 • Tomada De Preços Nº 0026/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em calçamento em paralelepípedo para Pavimentação nos Bairros Jardim Burundanga, Augusto Reis, Manoel Diolino No Município De Canavieiras.
-• Tomada De Preços Nº 0027/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de natureza continuada, mediante a disponibilização de veículos de carga e maquinas pesadas com o fornecimento dos insumos necessários e combustível.
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FC455S3JW6SL9GII03POKQ
24/05/2022 2635 Portaria Nº. 050/2022 – Resolve Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Maria De Fátima Da S. Ferreira, cargo de Servente, matricula nº 0422, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 02 de Agosto de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal. ACVBCKPNJRCKJHAC6OCJ9W
24/05/2022 2634 Portaria Nº 048, de 19 de maio de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias. O7LWVIM/9YPAGFFUGBLUPW
20/05/2022 2633 • Retificação do Edital de Convocação de Audiência Pública nº LRF001/2022 Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 091/2022 - Pregão Presencial SRP nº 0062/2021 - Processo Administrativo nº 0062/2021 - Contratado (a): Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli.
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JJITGEDODNTO4Q+KTR416G
20/05/2022 2632 • Edital de Convocação de Audiência Pública Nº LRF001/2022 Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. BSQU/EB/DDYJ6HJQZRLRKA
20/05/2022 2631 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de suprimentos de informática (impressoras) e serviços de recarga de cartuchos com troca de peças (cilindro e rolo magnético) em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 SRP - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de impressos gráficos em geral e de comunicação visual, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Jussari-Ba.
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FJTBMPYCVUD7VJHZZRQETQ
19/05/2022 2630 Extrato de Contrato Administrativo Nº 090/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Aquisição material elétrico em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. ZYRDOU27FJIGTLYU89ZQHQ
19/05/2022 2629 Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 079/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Mãe Marieta, n° s/n, cidade Jussari-BA, em atendimento à família em caso de vulnerabilidade social.
-Extrato De Contrato Nº 0114/2022- Dispensa De Licitação Nº 079/2022- Processo Administrativo Nº 0109/2022 - Contratado (A): José Carlos Henrique De Lima.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 115/2022- Inexigibilidade Nº 006/2022- Processo Administrativo Nº 110/2022 - Contratado (A): Sm7 Empreendimentos Eireli.
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TOYZZHPXXXAG3W2N/MGZLA
18/05/2022 2628 Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 0113/22.
-Termo De Referência - Contratação De Mão De Obra Para Preparação De Solo (ARAR, GRADEAR), Além De Outros Serviços Intrínsecos Ao Objeto, Objetivando Beneficiar As Comunidades Rurais E Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura.
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XIW/2OVJ52OU/DJFCDMNFW
18/05/2022 2627 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 SRP
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico 001/2022 SRP
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CUJWH2YGPNQ/UV1B5CTZIA
17/05/2022 2626 Aviso De Retificação - Homologação E Adjudicação - Convite Nº 002/2022 – Empresa: L Rosa Santos Eireli.
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MXR1L8JJKQMRY41PV0WRNQ
17/05/2022 2625 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
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YYFWAEGTSX5ULTS9NJRTKQ
16/05/2022 2624 Homologação Final Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE. OHT9NH4IIWBPHVAUOWATIW
16/05/2022 2623 Portaria Nº 002 de 16 de maio de 2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato de Programa Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 0103/2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022 Processo Administrativo Nº 099/2022.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0172/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0181/2021.
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MRF19UOBPBS9F03UCPO3BW
16/05/2022 2622 Decreto nº 029 de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. STC4FMJKQINS+KVWNSEXZA
12/05/2022 2621 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA). LDXIZNL6K3RIOTFRNX+FQW
12/05/2022 2620 Decreto Nº 031 de 10 de Maio de 2022 – Ordena loteamento que indica e, dá outras providências. JOWV8ERM/6DJO6UVUJXJQW
12/05/2022 2619 Decreto nº 029 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. PDEYX5ANOBTWBPUORV3INA
12/05/2022 2618 Decreto Nº 030 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico do cidadão, e dá outras providências. QVXKE4GNO+4JVO4T5DFA4W
11/05/2022 2617 Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Lucas Meireles de Santana.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Wallace Caetano Pinheiro.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 095/2022 Pregão Presencial Nº 0140/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 - Contratado (a): Diego Dantas Moreira.
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09/05/2022 2616 Decreto Nº 0000004/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 759.000,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. FPVXIHIUFPTVI61 HUZJREA
06/05/2022 2615 Extrato de Contrato nº 096/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jadson Costa de Jesus.
-Extrato de Contrato nº 097/2022 Chamada Pública 001/2022 - Solivalda Alves da Silva.
-Extrato de Contrato nº 098/2022 Chamada Pública 001/2022 - Fabiana Santos do Nascimento.
-Extrato de Contrato nº 099/2022 Chamada Pública 001/2022 - Gilberto Costa Araujo.
-Extrato de Contrato nº 100/2022 Chamada Pública 001/2022 - Vanderlei Vieira Santana.
-Extrato de Contrato nº 101/2022 Chamada Pública 001/2022 - Maria José Menezes dos Santos.
-Extrato de Contrato nº 102/2022 Chamada Pública 001/2022 - Joel Melo Berbert de Carvalho.
-Extrato de Contrato nº 106/2022 Chamada Pública 001/2022 - Rosimeire Santos Aranha.
-Extrato de Contrato nº 107/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jaqueline Silva Santos.
-Extrato de Contrato nº 108/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jarbas Luciano Reis Hirs.
-Extrato de Contrato nº 109/2022 Chamada Pública 001/2022 - Associação de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares do Município de Jussari.
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06/05/2022 2614 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Jussari (BA).
-Extrato de Contrato de Programa nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
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06/05/2022 2613 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 SRP – Objeto: Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social, fica prorrogada para o dia 10.05.2022. aUKCNN1/UJRPDYQUA4SV10Q
05/05/2022 2612 Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução normativa nº 001/2014 do TCM/Ba e à lei de acesso à informação do município de Jussari-Ba.
-Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Maria do Carmo Lima dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 0104/2022 - Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
-Extrato de Contrato Nº 0105/2022 - Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
-Ratificação - Dispensa de Licitação nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Sra. Maria do Carmo Lima dos Santos.
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
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04/05/2022 2611 Extrato de 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 00177/2020 Carta Convite Nº 116/2020 do Processo Administrativo Nº 079/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Paralelepípedo Contemplando Frenagem Pluvial na Avenidade Castelo Branco. LKXXLCNCNVWPETSKTEQAD7G
04/05/2022 2610 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari. B28CTUJPJYGN42ZQTI+OHW
04/05/2022 2609 Aviso De Resultado Da Chamada Pública N°001/2022 - Objeto É: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
-Homologação Final - Chamada Pública N°001/2022 - Objetivando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
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03/05/2022 2608 Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), em atendimento às demandas das secretarias municipais. ZVINSCJT8QERL8P7RVTUOG
03/05/2022 2607 Declaração de Dominialidade. P/JUS2V1Z0ZSMKTFBDOHOW
02/05/2022 2606 Portaria N.º 046/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração a Servidora Maria do Carmo da Paixão Ferreira, cargo de servente, matricula nº 1208, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 05 de Maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das secretarias municipais. Contratado (A): Progresso Comercial de Pneus Eireli.
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02/05/2022 2605 Portaria n.º037/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Alexandra Maria de Jesus, cargo de servente, matricula nº 1058, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 30 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
-Portaria n.º047/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao Servidor Reginaldo Ribeiro de Sá, cargo de ajudante de pedreiro, matricula nº 0996, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
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FWS9L1RAFWZGO1TN1KWERG
30/04/2022 2604 Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
-Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
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29/04/2022 2603 • Parecer Normativo: Nº. 004 De 28 De Abril De 2022 – Processo: Nº. 185/2022 - Assunto: Regulamentação do Documento Curricular Referencial a ser implementado no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Jussari – BA.
-• Resolução CMEJ Nº. 076 De 29 De Abril De2022 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Jussari-Bahia (DCRJ), no âmbito das Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
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VZDX8WPDH+4EIKV/227T1A
29/04/2022 2602 4º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
-5º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
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28/04/2022 2601 Decreto Nº 0000003/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 759.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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GC/MIHINVIQISR8ARLXQ1A
28/04/2022 2600 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. MMH9TTH5GKOJ+FSDOBR/CW
26/04/2022 2599 Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Preparo Da Merenda Escolar. AY8XM46JKCNWVRDG2NAAEG
26/04/2022 2598 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Aquisição brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal Educação.
-Extrato de Contrato Nº 088/2022 - Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Jequitiba Brinquedos e Material Escolar Ltda
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UNGFZDYZPQ9PRMVO4WDZNW
25/04/2022 2597 Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 151/2021 do Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia e Pequenos Reparos em Prédio Público (Manutenção na Sede da Prefeitura Municipal), Para Conservação e Manutenção dos Mesmos. MKHHFFMESN4PVQ6TX7UCUA
25/04/2022 2596 Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências AAPBC9WIISM2W0FZ6UMEGG
25/04/2022 2595 Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 097/2022.
-Termo de Referência – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM/BA e à Lei de Acesso à informação do Município de Jussari-BA.
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25/04/2022 2594 Decreto nº 028 de 18 de abril de 2022 - Ordena Loteamento que indica e dá outras providências. FJY850RJJFWLMNOOESFW3G
21/04/2022 2593 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Objeto: Aquisição de peças automotiva para manutenção corretiva de veiculo pertencente a Secretária de Administração, afim de atender as demandas do município de Jussari.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2022 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de máquinas pertencentes a Secretaria de Administração deste município.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 067/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Contratado (a): Nubia Santos de Sousa de Jussari.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Contratado: Neviton Farias Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 – Contratado: Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
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20/04/2022 2592 Parecer de Recomendação Nº. 001/2022.
-Resolução CMEJ Nº. 073/2022
-Parecer de Recomendação Nº. 002/2022.
-Resolução CMEJ Nº. 074/2022
-Resolução CMEJ Nº. 075/2022 - Autoriza Secretário Escolar pelo prazo de três anos, de 2022 a 2024 e dá outras providências.
-Plano de Ação 2022.
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19/04/2022 2591 Decreto Nº 027 De 19 De Abril De 2022 - Transfere Feriado E Declara “Ponto Facultativo” Nas Repartições Públicas Municipais E, Dá Outras Providências. ESWX4CYOSTT3JQJL+DDHIA
19/04/2022 2590 Extrato de Contrato Administrativo nº 068/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 075/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
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19/04/2022 2589 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo da Merenda Escolar. 9WNKRMKEOQZNHPVDLNZUOG
18/04/2022 2588 Extrato de Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 - Contratado: Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda. RYKRHXIXSSERSJBZ7DM1OA
14/04/2022 2587 Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa: Nilton Lessa Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2022. Empresa: Igor Fernandes de Oliveira.
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14/04/2022 2586 Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slide Audiência Publica - LDO 2023
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71 INFHBW9NOSHYLHCDDZ6G
14/04/2022 2585 Decreto Municipal Nº025 /2022 de 13 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Jussari as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências. UQ2Z33MTX84R2AKQY3TSZG
14/04/2022 2584 Extrato de Contrato de Programa 001/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-Extrato de Contrato de Programa 002/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
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3NGQFDUKM7DFN3QDXLFVKG
14/04/2022 2583 Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2022 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
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13/04/2022 2582 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no Município de Jussari.
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 067/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Valdenor Cordeiro no município de Jussari.
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IVMX9Z1GW1WLJQAQRIDE+W
13/04/2022 2581 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. ANZTLAHDFMR1Z4E9PBT6ZG
12/04/2022 2580 • Extrato de Contrato de Programa nº 001/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
-• Extrato de Contrato de Programa nº 002/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
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11/04/2022 2579 Termo de Referência – Objeto: Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Equipamentos de Vigilância Eletrônica destinados ao Monitoramento Remoto em Diversas Localidades do Município. DJLDJKS1S1NL5PG8M5YY4A
08/04/2022 2578 Aviso de Convocação Chamada Pública 001/2022
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 094/22
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/FLRFV1H2L+MRJOO0J/XYHQ
08/04/2022 2577 Portaria Nº 045/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Luiz Muniz da Silva, cargo de Motorista, matricula nº 0240, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal; 71 NDDBLA+PJC4PQ9O0EAPW
08/04/2022 2576 Aviso de Revogação Tomada de Preço n. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil objetivando a pavimentação de ruas do bairro Leonel Batista no Município de Jussari (1ª ETAPA).
-Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022. Empresa Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda
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Q+ZGIVQUSFNNYOX8DKTLFW
07/04/2022 2575 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
-Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar para atendimento as necessidades de todas as secretarias. (Igor Fernandes de Oliveira).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços. (Igor Fernandes de Oliveira).
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NSBWZ/MGNL/JLDMLXYL80Q
06/04/2022 2574 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 052/2022
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
-Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 086/2022 - Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
-Extrato de Contrato Nº 089/2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021
-Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
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9IYS+K92Q5FJLHW81TD6OQ
06/04/2022 2573 • Extrato de Contrato nº 061/2022 - Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022 - Contratado (a): EMCON Fibra Telecomunicações Ltda.
-• 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustíveis Ltda.
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HP42SXS2D8TBZP7H6FJRPG
05/04/2022 2572 Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 001/2022 - JUSER - Informática Cmércio e Serviços Ltda
-Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 002/2022 - E M de Almeida Serviços Administrativos Ltda
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CCGIFIZABZSC+BGXPZN3PW
04/04/2022 2571 Decreto Municipal Nº 024/2022 de 04 de Abril de 2022 - Ementa: Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Jussari - Bahia e dá outras providências. 32QPMFYVYLIJQOKS9REIE1+
04/04/2022 2570 Decreto Nº 023/2022, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022, com a volta das atividades no modelo presencial, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jussari-BA, e dá outras providências.
-Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
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3TRWBRRV4F9JVBKLXXWXUG
04/04/2022 2569 Resolução Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Aprovar as contas mantidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Jussari no exercício do ano de 2021, conforme Parecer nº 001/2022; IO5KVPLL20INX5HWJTTZ5W
04/04/2022 2568
-Portaria n.º 043/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor Arnor Da Anunciação Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 1184, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Portaria n.º 044/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor José Rodrigues Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 0204, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
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BIMCHFORA38NTA67LSEW2JW
04/04/2022 2567 Portaria Nº036/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Josimeire Silva Santiago Farias, cargo de Enfermeira, matricula nº 0982, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Portaria Nº038/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Neudeir Andrade dos Reis, cargo de Servente, matricula nº 0322, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
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1FBXR6OSYK3PL5VQ4SJCUW
01/04/2022 2566 Decreto Nº 019 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências. USAPCTG3ZD6EJTPHJNEPTW
01/04/2022 2565 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. OLR1VJGCJT8/FZ8XWWROCA
30/03/2022 2564 Portaria Nº 035 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor do Colégio Municipal Plinio de Almeida, e dá outras providências. OF32MO26TIRRUWIBTDQAVG
30/03/2022 2563 Portaria n. 001 de 21 de março de 2022. SCOY1VPFZJFWATFDHLBSZG
30/03/2022 2562 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. 4WOHJUEPIMSN1YKLPPQ3MA
29/03/2022 2561 • Aviso de Prorrogação Chamada Publica Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 9NE4NO4LXFOMAVSAGXALJA
29/03/2022 2560 Decreto Nº 22 De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Gestor Do Projeto Do Programa Municipal De Pagamento Por Serviços Ambientais – PMPSA No Município De Jussari –Ba E, Da Outras Providências. OFSDVUXOJUAR/MW58ZAAHG
29/03/2022 2559 Relatório Anual do CMEJ Lido e Aprovado em Reunião do Conselho Pleno - Em: 15/03/2022. O0QGO7MD9TU/QEPOPZZCSG
29/03/2022 2558 Portaria Nº 039 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Educação Básica, e dá outras providências. EJAYDODEARW/MLVOELOFUW
29/03/2022 2557 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 para Registro de Preços - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais KCB2UYNDQCTX3BO4SUYQUG
28/03/2022 2556 Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/22 – Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2022 - Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
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JYKRJWQET1LLWTWTV7/8EQ
26/03/2022 2555 • Decreto nº 021 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jussari – CMS e Eleição da Diretoria para o Biênio 2022-2024 e, na forma que especifica. XCERSDFBUTCVDMH1ZBQYAA
24/03/2022 2554 Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 063/2022 - Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 065/2022 - Dispensa de Licitação nº 053/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022.
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PBSPSBAFZGXYHGBMXHJOTBA
24/03/2022 2553 Decreto Nº. 018 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias. 4GIAATKJATRCZSIKATSMFW
24/03/2022 2552 Portaria Nº 041 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Multidisciplinar, e dá outras providências. PVAEV7VM2AQ6KKK37WJ+2ZG
23/03/2022 2551 Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2021 Carta Convite 185/2021 - RIA Costa Ltda W8ZY8NGXS1LARRAO3OBUOQ
23/03/2022 2550 Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Maria das Graças Costa Santos Viana, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Iraildes Alves Santos, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor Do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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4C67UGEIBJWPLZME+MKMPQ
23/03/2022 2549
-Decreto Nº. 017 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo comissionado, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 033, de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
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18/03/2022 2548 Aviso Suspensão de Licitação - Tomada de Preços 001/2022 - Convênio CONDER Nº 045/22 - Pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no município de Jussari (1ª Etapa). C8IDY72/I58SGEFU+DGCPWU
17/03/2022 2547 • Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 081/2022 – Objeto: Brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal educação.
-• Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 082/2022 – Objeto: Serviço de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do município.
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17/03/2022 2546 Decreto Nº 0000032/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000032A/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000033/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000034/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000034A/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000035/2021, 13 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000037/2021, 17 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000038/2021, 20 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000041/2021, 23 de dezembro de 2021.
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16/03/2022 2545 Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 009/2022 - Júnior de Jesus Melo.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 008/2022 do Contrato N.º 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 009/2022, do Contrato N.º 009/2022 - Junior de Jesus Melo
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 010/2022, do Contrato N.º 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro.
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15/03/2022 2544 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussari BA. OBD66TTEAOBQL+97ED30GA
14/03/2022 2543 Extrato de Contrato Administrativo nº 025/2022 - Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado (a): Dadja Batista Moreira. AGEVWE/MD6/0QW9SNMRUMG
11/03/2022 2542 Retificação Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021. WISONZNCRJOXYX/GN3LJGA
11/03/2022 2541 Edital Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 060/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural HI5XNHAN7C+SGKTWNQIKOW
10/03/2022 2540 Portaria n° 031 de 10 de março de 2022 - Exonera a servidora de Cargo Comissionado, e dá outras providencias. 9Z7ZWSNYZRPQIZCPRTMB6U+
10/03/2022 2539 Aviso de Chamada Pública 001/2022 Credenciamento Nº 001/2022 - Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ZMMSQKAPKPFMU1+9C5YUNW
09/03/2022 2538 Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustiveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Medico Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
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09/03/2022 2537 Ratificação Dispensa de Licitação 033/2022
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação 041/2022
-Extrato de Contrato 046/2022 Dispensa de Licitação 033/2022
-Extrato de Contrato 051/2022 Dispensa de Licitação 041/2022
-Extrato de Contrato 066/2022 Dispensa de Licitação 054/2022
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ZNT93YVE/LGEHGFST9VVIA
09/03/2022 2536 Termos de Autorizações de Dispensas de Licitações.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari.
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WHP+KX81JIIIHFVJYP9JAG
09/03/2022 2535 Portaria Nº030/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os servidores públicos municipais de Jussari, Licença sem remuneração ao Servidor Gutemberg Azevedo da Silva, cargo de Porteiro, matricula nº 1212, integrante do Quadro de Servidores efeitos do município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08 de Março de 2022 a 08 de Março de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal; QLDOGT+LAQOROUVMYCBQHDW
08/03/2022 2534 Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - G. Oliveira da Silva de Camacan – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Jucelio Costa da Rocha.
-Extrato de Contrato Nº 059/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 - Kal Mar Comércio e Serviços LTDA ME.
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JHK+KSHYS/DLOZ93U7W9TW
08/03/2022 2533 • Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2022 de Assistentes Voluntários de Alfabetização Para Atuarem no Programa Tempo de Aprender. 8GULGWY2FJ//YPLFZ5A/33A
07/03/2022 2532 Republicação - Extrato Dispensa de Licitação 006/2022 Contrato Administrativo 007/2022 - Joselito Alves Barreto 822AKOR+U2PKBUMSVDWG4NA
05/03/2022 2531 Aviso De Licitação Tomada De Preços 001/2022 - Objeto: Pavimentação De Ruas Do Bairro Leonel Batista No Município De Jussari (1ª Etapa).
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8BEQTBXVVNRDPSAEKGSYRUA
04/03/2022 2530 Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 002/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Nº 003/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 004/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 005/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 006/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Nº 007/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 002/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Administrativo Nº 003/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Administrativo Nº 004/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contrato Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato - Processo Administrativo N.º 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 001/2022.
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03/03/2022 2529 Decreto Nº 0000031/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.866.542,85 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ) , para fins que se Especifica e da Outras Providências.
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02/03/2022 2528 Portaria Nº 027 /2022 - Dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Manoel Carvalho Rozeira, cargo de Polícia Administrativa, matricula nº 0252, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 01 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal. HNOTDBMUCGKR4WBO/+SXBA
01/03/2022 2527 Portaria Nº 029 de 01 de Março de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmio concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências. 0+BCGLJ3ZS9QNOZR9/FSFA
28/02/2022 2526 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 SRP - Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado para atendimento as necessidades de todas as Secretarias.
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28/02/2022 2525 Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 074/2022 – Objeto: Serviço de Digitalização, Organização e Armazenamento em banco de dados do arquivo inativo. LXJK+WW4AEFULK9OJAOSNW
23/02/2022 2524 Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 070/2022 - Serviço de gestão veicular para a frota municipal atendendo todas as secretarias deste município. QS2ASA8+SUUFYBZSHAY1+W
23/02/2022 2523 Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 064/2022 - Baterias Automotivas afim de atender as demandas da Frota de Veículos e Maquinas deste Município
-Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 068/2022 - Materiais e Equipamentos Odontológicos, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.
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22/02/2022 2522 Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo 053/2022 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos odontológicos, com substituição de peças, desinstalação e instalação de equipamentos as unidades de saúde da família. FTVEKTEWB3PNBTRDPOAKHG
22/02/2022 2521 Decreto Nº 016/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências. WXYB+CURHWMEBVOJFYH9MQ
22/02/2022 2520 Portaria Nº 028 de 22 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmios concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências.
-Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, sob nº 0001/2022
-Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, Sob nº 0002/2022
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22/02/2022 2519 Decreto Nº 15 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica. NIMHUDNAIQ5QZNLTHYM/2G
22/02/2022 2518 Decreto Nº 15 De 22 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 28 de março de 2022, na forma que indica. XBQ1ASO0F4E6/2QM30PE4NA
21/02/2022 2517 Decreto nº 144 de 18 de Outubro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Jussari-BA e, dá outras providências. Y2X8ZR5ZTO9SIRIRGOXN1JW
21/02/2022 2516 Decreto Nº 145 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Jussari-BA e, dá outras providências.
-Decreto Nº 146 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Jussari-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providências.
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18/02/2022 2515 Republicação - Lei n° 455, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Jussari para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias. XQTK2PEYF0CGP94UZB/XMA
16/02/2022 2514 Portaria Nº 022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria N.º023/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Eliene Brito dos Santos Souza, cargo de gari, matricula nº 1194, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
-Portaria Nº 024 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria Nº 025 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria Nº 026 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
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15/02/2022 2513 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021- Inexigibilidade nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021 - Contratado (a): Aurea Oliveira Santos.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00177/2020 - Carta Convite nº 00116/2020 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Contratado (a): L Rosa Santos Eireli.
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KUF1MEF/FNBNWBC44ZT46W
15/02/2022 2512 Ata de Registro de Preços N° 01 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 0152/2021. (Sagitário Emprendimentos e Serviços Ltda.) NLWUDIT8WBERODDZ5NJCIW
10/02/2022 2511 Edital n. 001/2021 - Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender FPAWLSS5CSALYJIBWJWPYQA
10/02/2022 2510 Retificação Extrato de Contrato Nº 023/2022 Dispensa de Licitação Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022. (Persona Construtora E Serviços Ltda.)
-Retificação Extrato de Contrato Nº 035/2022 Dispensa de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022. (Jusouza-Auto Posto De Combustíveis Ltda.)
-Retificação Extrato de Contrato Nº 037/2022 Dispensa de Licitação Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022. (I. Oliveira Guimarães.)
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10/02/2022 2509 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0193/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, para Elaboração de Projetos de Reforma da Nova Sede e do Anexo da Secretária de Educação deste Município.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0200/2021 - Objeto: Contratação de Pessoal Especializada para Prestação de Serviço de Confecção de Salgados, afim de atender a demanda da Secretária de Educação deste Município.
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09/02/2022 2508 2º Termo Aditivo ao Contrato 0014/2021 - Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) /F+OUZJPAOL51YUPS8ZOJG
09/02/2022 2507 Edital de Audiência Pública Nº 003-LRF/2021 - Audiência Pública tem por objetivo dar ciência à Comissão de Orçamento e Fiscalização Legislativa, como também a toda a sociedade, da evolução Contas Municipais, demonstrados e avaliando o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final do terceiro quadrimestre de 2021. H+FKJIPXY+IQYMTU6T3VWGA
07/02/2022 2506 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 176/2020 - Chamada Pública Nº 095/2020 - Contratado: Otaviano Da Silva Santos. GSPAXWJ9DWQ2FACMWREXEQ
07/02/2022 2505 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jussari. PD59WHI3PD9PTUBOH6GDPW
07/02/2022 2504 Ratificação Dispensa de Licitação 024/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 017/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 039/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 035/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 018/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
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04/02/2022 2503 Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de serviço de análise, desenvolvimento de sistemas, elaboração e manutenção de software para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente quanto à informatização dos setores XPSFBJEDFSUCVIQDORLPGQ
03/02/2022 2502 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021 - Objeto: Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional Municipal, em Cumprimento aos Regramentos das Leis Nº 8.666/93, 9755/11, IC 131/09 e MP N° 2.200-2/01.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização de Serviço de Internet em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais.
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0057/2017 - Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional do Município.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0132/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Uso de Software com Serviços de Implantação, Suporte e Manutenção para Gestão Escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem Para Alunos e Professores da Secretaria de Educação e Escolas deste Municipio.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0183/2021 - Objeto: Locação de Veículo Com Motorista em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Agricultura.
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03/02/2022 2501 • Decreto Nº 010 de 01 de Fevereiro de 2022 - Designa a servidora municipal que indica como Gestora do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e, dá outras providências. DZFUAG43N6QLDNNTAI67KG
03/02/2022 2500 • Lei Municipal Nº 452 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. MMXIC+IRHDF6KPR3WXMD5W
02/02/2022 2499 Contrato Administrativo nº011/2022 - Inexigibilidade nº002/2022 - Processo Administrativo nº011/2022 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda. C/JR7S63VMDPZ8MKNREZKW
01/02/2022 2498 Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de borracharia em pneus de veículos de pequeno e grande porte, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de hospedagem e fornecimento de lanches em atendimento as necessidas de todas as Secretarias do Município de Jussari.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de lavagem e lubrificação de veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Jussari.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviço de operador dos sistemas de informação da secretaria Municipal de Saúde de Jussari
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de sonorização em carro de som para divulgação de informativos de interesse público das Secretarias Municipais de Jussari.
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27/01/2022 2497 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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25/01/2022 2496 Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Persona Construtora e Serviços Ltda OETNWWQS5CWBSEHM1IJEWLW
21/01/2022 2495 Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Costa e Vieira Advocacia e Consultoria Publica.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - RES Publicae Consultoria e Assessoria em Administração Pública.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2022 - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - SM7 Empreendimentos EIRELI.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Luciano de Souza Santos.
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21/01/2022 2494 Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Paulo Soares Silva–Shopping Da Segurança Eletrônica.
-Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Reginaldo Barbosa Gomes.
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20/01/2022 2493 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 – Processo Administrativo Nº 021/2022 - L Rosa Santos EIRELI.
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20/01/2022 2492 Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Nº 016/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Contrato Nº 017/2021 – Reginaldo Barbosa Gomes.
-Extrato – Processo Administrativo Nº 010/2021 - Contrato Administrativo Nº 015/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
-Extrato – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Reginaldo Barbosa Gomes.
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20/01/2022 2491 Portaria Nº 168/2022 MDHQT6ZLQSFN5J+DZRTKUG
18/01/2022 2490 Portaria Nº 014 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 015 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 016 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 018 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 20 de 17 de janeiro de 2022.
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17/01/2022 2489 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 – Objeto: Locação de imóvel galpão destinado ao atendimento das finalidades precípuas da secretaria municipal de administração, dotar-se ao funcionamento do almoxarifado. KIGCASUP2ETQO65J30NQHSG
17/01/2022 2488 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2022
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16/01/2022 2487 Decreto Nº 007, de 16 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências. JINOHP+4JDHVXOS5!IIOJHJ
14/01/2022 2486 Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Nº 0152/2021(SRP) - Sagitário Empreendimentos e Serviços LTDA. NNK9IFYDNCWQNOIDQKLZBLG
11/01/2022 2485
-Decreto n° 006 de 07 de Janeiro de 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e , dá outras providências.
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11/01/2022 2484 Portaria Nº 001 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 002 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 003 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 004 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 005 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 006 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 007 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 012 de 10 de Janeiro de 2022.
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10/01/2022 2483 Portaria nº 013/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Rosimeire de Jesus Batista, cargo de Copeira. TAL6T2HRV1AZJIREYRN7ZQ
10/01/2022 2482 Lei Nº 454 de 16 de Novembro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 441/2020, nas partes que indica e, dá outras providências. BH37GMMLY6WLURG+LI71ZW
10/01/2022 2481 Extrato de Contrato Administrativo nº 206/2021 Dispensa de Licitação nº 196/2021 Processo Administrativo nº 196/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda. O7DMHAOVHOGZXOHV1HW1DG
07/01/2022 2480 Extrato De Contrato Administrativo Nº 200/2021 - Convite Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 185/2021 – Contratado: Ria Costa Ltda. SKLT1ZJ39Q0YPUD5CD72YW
06/01/2022 2479 Extrato de Contrato Administrativo nº 210/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 211/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 212/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
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06/01/2022 2478 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2020 - Contratado (a): Banco Bradesco S.A. D/LFCGARSINTSNKUROOHPW
06/01/2022 2477 Decreto Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Esporte, e dá outras providências. PXXO+2NXVSDGVQ73D+LAQA
05/01/2022 2476 Portaria n.º169/2021.
-Portaria n.º170/2021.
-Portaria n.º171/2021.
-Portaria n.º172/2021.
-Portaria n.º173/2021.
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JU7QB8+O6KDLIDLHIQ/USW
05/01/2022 2475 Decreto Nº 001 De 05 De Janeiro De 2022- Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 001/2022- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jussari-Ba, no ano Letivo de 2022 e dá outras providências.
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05/01/2022 2474 Aviso De Retificação - Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
-Aviso De Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
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