Prefeitura Municipal de Jussari

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  21/01/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 0009/2021 - Empresa: Jusouza Auto Posto De Combustíveis Ltda

  Nº certificação: DCNN09FY3XHPSMAT4VB1YA

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  20/01/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 288/2021 Pregão Presencial SRP Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 289/2021 Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
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  Nº certificação: DJA4OKNMYS/M4ZP8BQWNFA

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  20/01/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 27, de 19 de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ueden Santana da Luz, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Social, Símbolo CC-02, vinculado ao Gabinete;

  Nº certificação: MC2ANXG4KDONBCGMGOHQPW

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  19/01/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0028/2021.
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): F G dos Santos de Itabuna ME
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação Nº 0205/2020
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): Edilene Costa Pinheiro
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0287/2020.
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  Nº certificação: 6JSWZ+RNHRBXT+FROOPMIA

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  18/01/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Administrativo Contrato Nº 0284/2020, Dispensa De Licitação Nº 0204/2020 - Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício em virtude dos festejos do ano novo no município e no distrito de Areia Branca.

  Nº certificação: IULYIE2PEO0KABXDO8PSHW

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  15/01/2021 - Edição nº 2093

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021 Processo Administrativo Nº 0013/2021.
  -Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
  -Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
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  Nº certificação: N4BXDDCOC5GPUR7IX/QTCG

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  15/01/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Dispensa de Licitação 0022/2021 - Processo Administrativo 0022/2021. Contratado (A): Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: 0IRFV0IVNG2GFMFSAVSV7W

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  14/01/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Nomear Ana Aparecida Roseira do Nascimento.
  -Portaria N.º 26/2021 - Designar o servidor municipal Maelbe da Silva Alves.
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  Nº certificação: IBFWSSQGR0MOKFZFGMIERG

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  14/01/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: NYYYCJ3UMEN+PTWYAQOILW

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  14/01/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021.

  Nº certificação: MYRHR5P9R1ISTDVN+9YGKG

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  13/01/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Portaria N.º 25/2021 - Designar o servidor municipal Cleber Sena Lemos integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão diretor de contabilidade, símbolo CC-02, vinculado a secretaria de finanças, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021 Processo Administrativo Nº 0008/2021 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda.
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  Nº certificação: SV4C0PU07IP67CO5WUUZVW

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  13/01/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Retificação De Numero De Processo do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0013/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 0013-2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2017 Do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratado: TRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
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  Nº certificação: 8B/BYYAI11P4MMX9PYENVW

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  12/01/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto n° 10/2021.
  -Decreto n° 011/2021.
  -Decreto n° 12/2021.
  -Decreto n° 13/2021.
  -Decreto n° 14/2021.
  -Decreto n° 18/2021.
  -Decreto n° 19/2021.
  -Decreto n° 24 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 08/2021.
  -Portaria n° 09/2021.
  -Portaria n° 10/2021.
  -Portaria n° 11/2021.
  -Portaria n° 12/2021.
  -Portaria n° 13/2021.
  -Portaria n° 14/2021.
  -Portaria n° 15/2021.
  -Portaria n° 16/2021.
  -Portaria n° 17/2021.
  -Portaria n° 18/2021.
  -Portaria n° 19/2021.
  -Portaria n° 20/2021.
  -Portaria n° 21/2021.
  -Portaria n° 22/2021.
  -Portaria n° 23/2021.
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  Nº certificação: Z9RATRGSICCSHY+MYWQCBW

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  12/01/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 0013/2020- Aquisição De Material De Consumo Tipo EPI’S E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: DXNLTKJMSXZG9ZBVIZHRGW

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  11/01/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Decreto Nº 15 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 16 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 17 De 08 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: AXTDUBWZ2RXMJVSSSOQNGW

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  11/01/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto Nº15 de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: SPL3RXFKZPJQX2WR/3XETG

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  07/01/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0160/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0176/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0188/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0189/2020.
  -Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018.
  -Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 056/2017.
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  Nº certificação: U7NZAZF+6WDKC1NVVUX5AG

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  07/01/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: DXYOZKBOXJKTDAOV3HPVOW

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  06/01/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Portaria N.º 07/2021 - Designar o servidor municipal Ariosvaldo dos Santos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-03, vinculado ao gabinete, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Processo Administrativo Nº 117/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP
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  Nº certificação: BRCZ+C7X4HANUMAOLTJU7W

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  06/01/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto Nº05 de 06 de Janeiro de 2021 - Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e, dá outras providências.

  Nº certificação: QFDM8ITLD5BLUXJ/TMTUZA

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  06/01/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº06 , de 1º de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ronald de Oliveira Fraga, para o cargo isolado de provimento em comissão de Gestor de Contratos, Símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
  -Decreto Nº 07, de 05 de Janeiro de 2021 - Fica Designado o servidor municipal Antônio Augusto da Silva Barreto, integrante do Quadro de Servidores do Município de Jussari, para desempenhar cumulativamente as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como, às funções de Diretor de Tributos, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: IO+MFBY6MC0Y8IQVYYK8QW

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  05/01/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000033/2020, 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.297.968,89 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: P6IQIA5M9WOWDGIPV+N4SW

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  05/01/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Decreto Nº 04/2021 - Nomear Raimundo Rodrigues de Santana, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor do serviço autônomo de água e esgoto, símbolo CC-02,vinculado a secretaria de administração e finanças.
  -• Decreto Nº 0000033/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.292.348,17 (um milhão duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000044A/2020, 01 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000048/2020, 07 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 44.966,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria N.º 006/2021 - Constituir uma comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de processos licitatórios, no âmbito da administração municipal, nas modalidades: carta- convite, tomada de preços, concorrência pública, registros cadastrais.
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  Nº certificação: PMFRM/GNIPV87YKSV5KP2W

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  05/01/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública 0007/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de transporte alternativo em atendimento a todas a Secretarias.

  Nº certificação: 6CVHCTSKH8Y67MJGM1AZHW

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  04/01/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: • Decreto Nº 02/2021 - Nomear Raul Aragão de Oliveira Junior, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Licitação e Pregoeiro, Símbolo CC-02, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.

  Nº certificação: QS74JIYA9PV1WEHDAWWGPA

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  04/01/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
  -• Portaria Nº 01/2021.
  -• Portaria Nº 02/2021.
  -• Portaria Nº 03/2021.
  -• Portaria Nº 04/2021.
  -• Portaria Nº 05/2021.
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  Nº certificação: YVKUDBXL2FEXFG296EFPRG

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