Prefeitura Municipal de Jussari

Diário Oficial

• Junho - 2020

  04/06/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 0122/2020 Dispensa de Licitação Nº 0072/2020 Processo Administrativo Nº 0072/2020 - Objeto: Aquisição Material EPI’S para Combate e Tratamento da Covid 19 ( Corona Virús).
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 00127/2020 Dispensa de Licitação Nº 0078/2020 Processo Administrativo Nº 0078/2020 - Objeto: Aquisição Material EPI’S para Combate e Tratamento da Covid 19 ( Corona Virús).
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  Nº certificação: K5X25F+PHPGWALWELHEYBA

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  04/06/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação nº 0064/2020 Processo Administrativo nº 0064/2020

  Nº certificação: 28OZOEL0HCSLBMKH/75JCQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 0073 - 2020 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0073/2020 - Nilton Lessa Santos.

  Nº certificação: 2LLBPUVDZNXMV+XN7H5GZG

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  04/06/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Nº 110/2020 Dispensa de Licitação Nº 0064/2020 Processo Administrativo Nº 0064/2020 - Contratado (a): Ana Rute Santos da Silva.
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  Nº certificação: LG1SKR5JMVMTDEAGLHZ6PA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0073/2020 - Nilton Lessa Santos.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0073/2020 - Nilton Lessa Santos.
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  Nº certificação: FFO30QLY/ZPOIDEDDMXRNQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: • Audiência Publica – 1 Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: LCPOYAERBYAFBL3IMBY48Q

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  29/05/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: XP1FKJOZ3PVNNKNXA7EOYQ

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  28/05/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas para a barreira sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: FTKRDWSSGWFREBNMGGY1WA

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  27/05/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2020, 02 de Abril de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 199.065,85 (cento e noventa e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MSVUVTCIHUOQS636P2EB5A

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  27/05/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: - Decreto Nº 0000006/2020, 02 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 199.065,85 (cento e noventa e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YKLKL09G7RCNCKUQWRHWHA

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  27/05/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: • 3º Aviso de Licitação - Convite 0055/2020 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção de Rampa de Acessibilidade e do Muro Divisório para Fechamento da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE, da Escola Antônio Nobre.

  Nº certificação: A6ZBCXVWWJ6ZHIG/+CQT/G

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  25/05/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº LRF001/2020 - “Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras Providências”.

  Nº certificação: DWSS0EMNECNLEIU0FW7XQA

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  21/05/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: • Decreto nº 037/2020 - Nomear Alisson Alves Barbosa, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador Distrital, Símbolo CC-03, vinculado a Secretaria de Administração, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -• Decreto nº 038, de 18 de maio de 2020 - Prorroga medidas para fins de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: DS4SOSZT8JUDZUGBTUSVPQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 00113/2020 Dispensa de Licitação Nº 0011/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: PGEYBNXBE2MM4OQYV2CW2A

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  20/05/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 212/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 137/2019 - Processo Administrativo Nº 137/2019 - R Santana Cunha EIRELI.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 161/2019 - Pregão Presencial 064/2018 - Processo Administrativo Nº 064/2018 - F.R.M.O Empreendimentos e Representações LTDA-ME.
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  Nº certificação: XPVIRONTYMWADCZPLDBBUA

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  20/05/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: • Extrato de Distrato Contrato Administrativo nº 210/2019. (Instituto de Administração e Tecnologia – ADMTEC).
  -• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0210/2019. (Instituto de Administração e Tecnologia – ADMTEC).
  -• Termo de Homologação de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0210/2019. (Instituto de Administração e Tecnologia – ADMTEC).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0108/2020. (Daniela Viana da Silva).
  -• Extrato de Contrato nº 0115/2020. (Jaime Ademar da Silva).
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  Nº certificação: D99CBLWAHHL7SUS/100B9G

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  20/05/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 0016/2020-Inexigibilidade de Licitação 0029/2020 do Processo Administrativo - 0029/2020-Pessoa Jurídica: SM7 Empreendimentos Eireli.
  -- Extrato de Distrato de Contrato Administrativo nº 0016/2020 da Inexigibilidade de Licitação nº 0029/2020- Contratado: SM7 Empreendimentos Eireli.
  -- Extrato de Distrato Contrato Administrativo da Dispensa de Licitação nº 0045/2020- Contratado: Janete de Almeida Cabral.
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  Nº certificação: ELDE3XAX3BQRHT3C3CDMMQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 00108/2020 - F Carvalho dos Santos Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo - Nº 00111/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Leboratórios Ehospitais Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Contrato Nº 0105/2020 - Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0106/2020 - Laboratório de Análises Clínicas Jaime Feliz Cerqueira LTDA.
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  Nº certificação: 1FQKZEBIOJTZAHOJNW74DG

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  19/05/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 0125/2020 - Contratação de empresa especializada em para prestação de serviços de recapagem e rauchutagem de pneus para caminhões, tratores e máquinas da secretaria de administração do município de Jussari.

  Nº certificação: TXOWEKY3SA0LVSKONY+J4A

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  19/05/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 0062/2020 - Dispensa de Licitação 0045/2020 – Processo Administrativo - 0045/2020- Objeto: Contratação de serviço de carro de som e gravação do spot a serem veiculados no som, referente aos informativos das secretarias municipais de Jussari no ano de 2020.

  Nº certificação: O20FNTCVW23NBGJVTNF6OA

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  18/05/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: Decreto Nº 036, de 18 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as regras para o funcionamento do comércio no Município de Jussari, durante o período de Estado de Calamidade Pública e emergência em saúde pública provocada pelo COVID19 (Coronavírus) e, dá outras providências.
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  Nº certificação: F8VHHZ/I4C5ABXDXXMYETG

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  18/05/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 00073/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) das secretarias municipais de Jussari.

  Nº certificação: PMEC0IAXM5G/KH9GYN+W3G

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  18/05/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 03 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2020, 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação no valor de R$ 173.022,02 ( cento e setenta e três mil vinte e dois reais e dois centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2020, 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação no valor de R$ 78.094,25 (setenta e oito mil noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: K76P/USKBT3YUV+IHW2VKW

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  15/05/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0049/2020 - Processo Administrativo Nº 0049/2020 - Rosilene Vila Nova Cavalcante.
  -Extratos de Contratos Administrativos.
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  Nº certificação: LXVL4FRPESJ/CG8D9TVVOW

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  14/05/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0037/2020- Dispensa De Licitação N° 0042/2020-Processo Administrativo Nº 0042/2020- Contratado (A): Jaime Ademar Da Silva.

  Nº certificação: G/4UFFIEGKY+RFYXECHVXQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussari.

  Nº certificação: VIKAHUXJ1DCPH7AI+WK/EA

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  14/05/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: • Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°0013/2020 – Realização de noite gospel de louvores e adorações no município de Jussari no ano de 2020.

  Nº certificação: ASWHJL2Y14M8KZP8WPHXLG

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  13/05/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo nº 0002/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 009/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0014/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0017/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0022/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0024/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0025/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0026/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0027/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0028/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0036/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0022/2020 do Termo de Dispensa nº 0042/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0040/2020.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0041/2020.
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  Nº certificação: 1XYG78O6SGEU6VPCZXX21G

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  13/05/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0053/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0064/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0054/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0053/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 0058/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0056/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0067/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0068/2020.
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  Nº certificação: ABAI9YKM9T9VI+GFOZ6XNQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 060/2020 - Aquisição de kit multimídia em atendimento a secretaria de administração.

  Nº certificação: TJIRIASKXMIEQNUNUQNRPA

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  12/05/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Decreto Nº. 035 de 06 de maio de 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: NU+SVFIIRQRBRUZ5EW/BWA

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  12/05/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Decreto Nº 033, de 05 de Maio de 2020 - Ementa: Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação a Área de Terra que Indica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /1X6TJPCC4DQWKJ6RF/HHQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1813

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0061/2020 do Pregão Presencial SRP Nº 0011/2020 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0102/2020 do Pregão Presencial SRP Nº 0011/2020 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: 1VYCSRR8MB6OGFKTZCIU3W

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  11/05/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Portaria Nº 004/2020 - Designa servidor que menciona para fiscalizar os contratos de transporte escolar e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº 005/2020 - Designa servidores que menciona para fiscalizar a prestação de serviço do transporte escolar e, dá outras providências.
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  Nº certificação: C/XMM6EXBYB12HGVBSRJEW

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  07/05/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Portaria Nº 020/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor Claudio Santos Melo, cargo de Gari, matrícula nº 056, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 04 de maio de 2020 à 04 de junho de 2020.
  -Portaria Nº 021/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Rosangela Maria Menezes de Jesus, cargo de Recepcionista, matricula nº 378, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de maio de 2020 a 01 de agosto de 2020, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
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  Nº certificação: ALFRD16BPPMNGQLVPMGGYQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Decreto nº 034 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para o Ordenador de Despesas que especifica para assinar documentos contábeis, realizar movimentações bancárias, atuar em processos licitatórios, se responsabilizar pela prestação de contas, entre outros e, dá outras providências.

  Nº certificação: IEF2VXYXARU4XR2P3ZGLGA

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  07/05/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Portaria 019/2020 de 05 de Maio de 2020 - Processo administrativo disciplinar, dá outras providências.

  Nº certificação: ZT5SVRJGMEIMISTGVBI+YW

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  07/05/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº0043/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº0052/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: C4VACY2SZRHHWGDTP6EVQG

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  06/05/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2020 - Empresa Banco Bradeso S.A.

  Nº certificação: TGCNHU+W/ASOY+H+0XNZYG

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  06/05/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: Resultado – Habilitação - Credenciamento Nº 0037-2020 - Chamamento Publico Nº 0037-2020 - Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: TXCZSYG1LBSVJSJPSUYBBQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: • Contrato Administrativo Nº 0096/2020 Dispensa de Licitação 0057/2020 Processo Administrativo 0057/2020 - Contratado (a): Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: ECIKWZABFM+84QDRBZSH5G

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  04/05/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: - Decreto Nº 032, de 29 de Abril de 2020 – Rescindi, a Pedido o Contrato de Trabalho Temporário da Servidora Que Indica e, dá Outras Providências.

  Nº certificação: GNUTGRNOBQKT9KW8JTIRVG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: Decreto Nº 031, de 29 de abril de 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

  Nº certificação: D2RWP0RTFPPFKGOYZ+VFMW

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  30/04/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • Portaria Nº 014/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor José Alves de Oliveira Santos, cargo de Pedreiro, matrícula nº 176, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 03 de maio de 2020 à 03 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 015/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor Miraldo Vieira do Nascimento, cargo de Pintor, matrícula nº 1006, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 04 de maio de 2020 à 04 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 016/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor Reginaldo Ribeiro de Sá, cargo de Ajudante de Pedreiro, matrícula nº 996, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 03 de maio de 2020 à 03 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 017/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor Dernival José dos Santos, cargo de Gari, matrícula nº 078, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 01 de maio de 2020 à 01 de junho de 2020.
  -• Portaria Nº 018/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, Férias ao servidor Jarbas Andrade Menezes, cargo de GARI, matrícula nº 190, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 04 de maio de 2020 à 04 de junho de 2020.
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  Nº certificação: KR44IQACGKXV1GW1S0AKMA

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  30/04/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Portaria Nº 013, de 28 de Abril de 2020 - Ementa: Cria Comissão de Auditória Interna para auditar os processos de cadastro de pessoas no Programa Bolsa Família e, dá outras providencias.

  Nº certificação: T+/1U7ZXIKE54B2ZIG4S0W

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  29/04/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: • Decreto nº 0000004/2020, 12 de março de 2020 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QF1NEBVZGMLCPAVUV84+UA

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  27/04/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: Ata de Registro de Preços - PP 0022-2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. (F Carvalho dos Santos Eireli).
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  Nº certificação: ERJ5FQQR6H5FB6DIVWWOAQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Lei Municipal nº 431 de 27 de Abril de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de Jussari, Lei Orçamentária nº 429 de 26 de dezembro de 2019 para atender ações emergências de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GMS03JKOGRFCRPM1RFHQXG

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  23/04/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Decreto nº. 029 de 23 de abril de 2020 - Fica exonerada a partir de 30 de abril de 2020, a Servidora Karla Bispo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para o qual a mesma foi designada.
  -• Decreto nº 030/2020 - Nomear Karla Bispo dos Santos, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Governo, Símbolo CC-02, vinculado ao Gabinete do Prefeito, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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  Nº certificação: 8GCNWELN/VUHND+6URMLVG

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  23/04/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo nº 0109/2020- Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.

  Nº certificação: YMT+R/WUAUH9AUYCOFRRZG

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  23/04/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Da Tomada De Preços N° 0058/2020- Empresa Vencedora: Souza Pinto Construtora E Transportes Eirelli.
  -Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 0058/2020- Empresa: Souza Pinto Construtora E Transportes Eirelli.
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  Nº certificação: ZMUFWA3XC3VKMCGTQYQBOG

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  22/04/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari.

  Nº certificação: R5OLMEVGA6FNEAGKD8CZZG

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  22/04/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Portaria Nº 011, de 22 de abril de 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 012/2020, de 22 de abril de 2020 – Narbal Silva Santos.
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  Nº certificação: DSNPKEY8MRY+NSJYYDDHYW

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  22/04/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: Decreto Nº 026/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 027, de 22 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providencias.
  -Decreto Nº 028/2020 - Nomear Rogério Santos Nascimento, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador de Iluminação Públoca, Limpeza, Parques e Jardins, Símbolo CC-03, vinculado a Secretária Municipal de Administração e Finanças, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais;
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  Nº certificação: S1D6LPUMEJPM7XFBSLXRUQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Contrato de Venda Nº 0090/2020 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0091/2020 - Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
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  Nº certificação: UBD8QALCQ7NNGXFASNQ/FW

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  16/04/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 0083/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Antonio Bispo Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0084/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Solivalda Alves da Silva.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0085/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Fabiana Santos do Nascimento.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0085/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Robson Santos Silva.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0087/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): João de Oliveira Lima Filho.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0088/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Maria José Menezes dos Santos.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 0092/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Associação de Desenvolvimento Sustentavel de Agricultores Familiares do Municipio de Jussari.
  -• Contrato de Venda Nº 0089/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 – Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
  -• Contrato de Venda Nº 0090/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
  -• Contrato de Venda Nº 0091/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: D2MXE5ODCDM97R+KTO0XYG

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  15/04/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Portaria Nº 010/2020 - Conceder Férias ao Servidor Joel dos Santos Melo, Cargo de Motorista.

  Nº certificação: ESP1SJTJJNVWTADQ56FXMW

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  13/04/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: • Decreto Nº 024, de 08 de Abril de 2020 - Ementa: Disciplina o procedimento para a efetivação de ligações provisórias e definitivas na rede de abastecimento de água e coleta de esgoto e de energia elétrica do Município de Jussari, geridos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 025, de 08 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RB50F65TBU1JMH3FFHZ68Q

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  13/04/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0022/2020 - F Carvalho dos Santos Eireli.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0022/2020 - F Carvalho dos Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: U16UUFW8OQHCOKJ67PFTJQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1786

  Resumo:
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0046/2020. (Progresso Comercial de Pneu Eireli-EPP).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0047/2020. (Gilson Ribeiro de Jesus).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0048/2020. (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 049/2020. (Master Led Materiais Elétricos Eireli).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0054/2020. (Irmãos Clara Ltda).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 055/2020. (Lafaiete Rosa Filho 49248693504).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 062/2020. (Janete de Almeida Cabral).
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 0064/2020. (Joilson de Almeida Guimarães).
  -

  Nº certificação: QKJYXJPWQI3IYXUB/NDCDA

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  08/04/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública das Contas de 2019.

  Nº certificação: AJEOQV8/R839XFNRXSOQGG

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  06/04/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: - Edital Nº 004/2020 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Jussari, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: 5N/CLYYQLIWN5FF+RCJIAW

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  01/04/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: • Decreto Nº 022 de 1º de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Jussari, afetado por “doença infecciosa viral – cobrade 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: MYERQ/I679A2YZOZLZQ0EA

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  01/04/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: - Decreto Nº 021, de 1º de Abril de 2020. - Nomeia os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial (CMPIR) de Jussari e dá outras providências.

  Nº certificação: OYQ0XMS2PF6RHQZFZFIH7W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Ata De Registro De Preços PP 0036/2020- Empresa: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.

  Nº certificação: 2NJKSKLQZZN3GS1H9IIPGW

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  31/03/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: • Portaria nº. 009 de 31 de março de 2020 - Fica exonerada a partir de 01 de abril de 2020, a Servidora Luzineide Batista Messias, do cargo em comissão de Coordenador de Aposentadoria e Loas.

  Nº certificação: TRIPZ85BKNS7WELDVYOWKA

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  30/03/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.
  -• Decreto Nº 0000002/2020, 01 de fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 134.132,02 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: MGDE5WQCAQKVAUF+W6ULJA

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  27/03/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: • Decreto Nº 020 de 27 de Março de 2020 - Ementa: Suspende o pagamento de subsídio ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município pelo prazo de 03 (três) meses como medida de contenção de gastos em resposta ao COVID-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CROEQRSPEQQXFEMN5E2O2W

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  26/03/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 0022/2020 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para o Preparo da Merenda Escolar.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 0058/2020 - Objeto: Pavimentação das Ruas do Bairro Cajazeira 1º Etapa - Jussari - Ba.- Jussari - Ba.
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  Nº certificação: TMNV87AKZWPQH5AECNVNHG

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  25/03/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Decreto Nº. 016 De 25 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 017 De 25 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 018 De 25 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 019 De 25 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: JY2LRN7LU71JJFGOC1BEUA

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  25/03/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Portaria N.º 007/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Valdenice Silva Reis, cargo de professora, matricula nº 434, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20 de março de 2020 a 20 de junho de 2020, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N.º 007/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Valdenice Silva Reis, cargo de professora, matricula nº 434, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20 de março de 2020 a 20 de junho de 2020, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: OKV71QHEHHAEZLTG27LE5G

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  24/03/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Portaria 06/2020 De 24 De Março De 2020 - Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis praticas de infrações funcionais, dá outras providências.

  Nº certificação: ZKZCPEPRNT1U2FGDG+RDMQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: - Decreto nº 015, de 21 de março de 2020- Decreta medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), nas atividades comerciais, no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providencias.
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  -

  Nº certificação: I0N1RB6YO9EJCSL68OD8KW

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  20/03/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0036/2020.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0036/2020.
  -

  Nº certificação: 2JLX8OVE7XRSGMW2YIMETW

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  20/03/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: Decreto Nº 014, de 20 de abril de 2020 - Estabelece o expediente interno na Prefeitura Municipal de Jussari e demais repartições públicas do Município, nos dias que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: H7JY+OII2V6IO5RGJ8ESOA

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  20/03/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Decreto Nº 013 de 20 de março de 2020 - Suspende o atendimento presencial do Conselho Tutelar de Jussari-BA, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências.

  Nº certificação: 8PKYHYZGJZTH5IJYGXSKOA

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  18/03/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto Nº 012, De 18 De Março De 2020 - Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providencias.
  -Aviso De Licitação- Carta Convite 0055/2020 - Construção De rampa de acessibilidade e do muro divisório para fechamento da quadra poliesportiva padrão FNDE, da Escola Antônio Nobre,
  -Aviso De Chamamento Público Nº 0056/2020 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de angiologia (tratamento de varizes).
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  Nº certificação: 9ZDHMPELN7KOA6SMBHZKIQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0043/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -• Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0060/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: VGJUS0VWUT7SWZUN1IGJZW

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  13/03/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 0035/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 004/2015.
  -Homologação Chamada Pública 0035/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 004/2015.
  -Ata de Registro de Preços PP 0033-2020 - F Carvalho dos Santos Eireli.
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  Nº certificação: ONSJZPYKWJMEXZBAOO8DEG

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  13/03/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0033/2020 - Aquisição gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: 4EWLEZU/1WTCARA/IC6Y3A

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  12/03/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial 0030/2020 - Aquisição de equipamentos e material de informatica para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: PUKTKX1ALXKNLLLL6SMGCW

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  12/03/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0022/2020.

  Nº certificação: K2BJPK7ONZ0EI0XWTI2ILW

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  12/03/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: Lei Municipal n° 430/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: UWJTY/5FTSEKF3SDT8INMA

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  12/03/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços N° 0030/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informatica para atender as necessidades das secretarias municipais.
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial para registro de preços N° 0030/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informatica para atender as necessidades das secretarias municipais.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 0043/2020 Dispensa de Licitação Nº 0011/2020 Processo Administrativo Nº 0011/2020 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes EIRELI.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 0060/2020 Dispensa de Licitação Nº 0011/2020 Processo Administrativo Nº 0011/2020 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes EIRELI.
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  Nº certificação: MUVQU6N1N+HZWQI83XNWEG

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  10/03/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: - Decreto nº 0000014/2019, 01 de agosto de 2019- Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.302.581,43 (um milhão trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Decreto nº 0000019/2019, 02 de dezembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2+LQFZ12HIFURIPAW8/XJG

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  10/03/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 012/2020- Objeto: Aquisição de Pneus, Câmras e Protetores em Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: WRTJZ9NQZ+ACOWREPBEBIW

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  10/03/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Decreto Nº 0000022/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 2.512.800,60 (dois Milhões Quinhentos e Doze Mil Oitocentos Reais e Sessenta Centavos), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000023/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000022/2019, 02 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /VPXOA2KLRDQ2+5ZR006VG

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  09/03/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: -
  -- Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 0033/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 0033/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: JYTGFGYOQAK7RYE1GARRNG

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  09/03/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Decreto Nº. 011 de 06 de Março de 2020 - Ementa: Exonera Servidor de Cargo Comissionado, e dá Outras Providencias.
  -• Portaria N.º 004/2020 - Licença Prêmio a Servidora Josenice Silva da Trindade.
  -• Portaria N.º 005/2020 - Licença Prêmio a Servidora Rosemeire dos Santos Pereira.
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  Nº certificação: O4EJPOYK8MPQUSWVEL7YZG

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  04/03/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 0024/2020.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 0024/2020.
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  Nº certificação: 8HZHBOLR2RUYEPLV5SSVDW

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  03/03/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Decreto Nº. 009 De 03 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto N.º 010/2020 - Designar a servidora Marcelo Piloto assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais. Oliveira, para desempenhar as funções do cargo de Coordenação Da Cultura E Juventude, Símbolo CC-03, vinculado a Secretaria Municipal De Educação, devendo
  -

  Nº certificação: BPL8SUABMGEETAHXNVXRZW

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  02/03/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preços 0027/2020- Objeto: Aquisição de Peixes Destinados à Doação às Pessoas Carentes Na Semana Santa do Ano de 2020.

  Nº certificação: PAHO2TOAUVAOLEKGC4AAGW

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  02/03/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços N°0027/2020 - Objeto: Aquisição de peixes destinados à doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2019
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial N° 0027/2020
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  Nº certificação: BE3BNXHEGCAK7EPQD+KBNA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 0036/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, soro e material médico hospitalar.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 0036/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, soro e material médico hospitalar.
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  Nº certificação: QKFAKPV+WDO44AUQZ1K9RW

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  27/02/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 0012/2020 - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social.
  -• Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 0012/2020 - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social.
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  Nº certificação: HEFQSGHYTP55TWNOKSTFQQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • Decreto nº 008 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições publicas do Municipio de Jussari, em virtude das comemorações que indica e, da outras providencias.

  Nº certificação: 2J+ZMOOX0OGOI8AOP92MQA

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  19/02/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: Aviso de Licitação de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 0024/2020 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino - exclusivos para pessoas físicas e MEI (Micro Empreendendor Individual).

  Nº certificação: G/FOJIK88XGDZT0CJT9TKA

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  19/02/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: - PP SRP 0033/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios
  -- Edital Nº 003/2019/LRF - Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais
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  Nº certificação: GFQSJVASCBQ8DWAS1FMDZQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: • Edital nº 003/2019/LRF - Audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.

  Nº certificação: PKYO2/XNMCTDJUKMYF4AHW

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  18/02/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Decreto n°. 007/2020- Substituir membros do Conselho Municipal de Educação de Jussari – CMEJ e dá outras providências.
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  Nº certificação: E2A75YSRSVYA1VBGZCF59G

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  18/02/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 0036-2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, soro e material médico hospitalar.

  Nº certificação: 5C3+RFM0/WRHMIU+BRGBDA

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  17/02/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - PP SRP 022-2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo da Merenda Escolar.
  -- Aviso de Chamada Publica do Credenciamento 0037/2020- Objeto: Chamada Pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Múltiplo, para prestar Serviços de Arrecadação de Tributos e demais Taxas Municipais.
  -

  Nº certificação: MAJPVREFYIHZ0WY38DTZ6G

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  14/02/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Retificação Aviso de Licitação Chamada Pública 0035/2020.

  Nº certificação: ANCHXDNKWPC5OOZPICZRHQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública 0035/2020 - Objeto: Contratação de pessoa fisica e juridica para prestação de serviços de transporte alternativo em antendimento a todas a secretarias, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos, nos termos da Lei no 8.666, art. 25, caput, de 21.06.93.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Jussari BA.
  -

  Nº certificação: IUF83MRLVTVJED09PSYDQQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Aviso de Licitação de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 0024/2020 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: BZUSJK+0AZVYG1X5BJ2ZSQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Resolução Nº 01/2020 - Convocar e nomear a Conselheira Suplente eleita em ordem classificatória a senhora Hortência Catarino dos Santos, para que substitua a Conselheira Tássia Karoline Paim Dias no período de 11/02/2020 até 21/03/2020 se apresentar ao CMDCA, até o dia 10 de fevereiro de 2020.
  -• Plano de Ação 2020 - Lema: Leitura ressignificada para vivências na Educação do Novo Tempo.
  -• Calendário Letivo e parecer 2020
  -• Plano de Ação 2020 do Conselho Municipal de Educação.
  -• Relatório anual das atividades do CMEJ 2019
  -

  Nº certificação: AHPYMT/U8R/RTPTCYZVXSG

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  11/02/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: - Republicação com correção do Decreto N.º 006, de 29 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Comissão Especial Para Estudos de Aplicação dos Recursos Oriundos do Precatório do Fundef,e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: ASABGT17SFG+N6Z3PSA0QW

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  10/02/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: - Decreto N.º 006, de 29 de Janeiro de 2020. - Nomeia comissão especial para estudos de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação de Prorrogação Pregão Presencial Nº 0024/2020 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino- exclusivos para pessoas físicas e MEI (micro empreendendor individual.
  -

  Nº certificação: BEGNYZZNYK/KJPA0QXDTWW

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  07/02/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº0017/2020 - Empresa para Aquisição de Material Elétrico para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: XNGUUC1JMBFSAMBRPOGDFQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 044/2020 Pregão Presencial Nº 161/2019 Processo Administrativo Nº 161/2019 - Contratado (a): L Rosa Santos EIRELI.

  Nº certificação: ZC2F6Z6QMJ5RYRWRTP8BYG

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  07/02/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 0030/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informatica.
  -Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 0030/2020 – para registro de preços - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informatica para atender às necessidades das secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: MGXCK+9FE3ZU241ZOJHDVA

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  04/02/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Aviso de Licitação de Prorrogação Pregão Presencial nº 0024/2020 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino- exclusivos para pessoas físicas e MEI ( micro empreendendor individual.

  Nº certificação: BAU7ALUBYSMAVAEM6MFD2Q

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação nº 170/2019.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação nº 171/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 216/2019 Dispensa de Licitação Nº 157/2019 Processo Administrativo Nº 157/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 218/2019 Dispensa de Licitação Nº 173/2019 Processo Administrativo Nº 173/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 220/2019 Dispensa de Licitação Nº 164/2019 Processo Administrativo Nº 164/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 223/2019 Inxegibilidade de Licitação Nº 172/2019 Processo Administrativo Nº 172/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Nº 226/2019 Dispensa de Licitação Nº 170/2019 Processo Administrativo Nº 170/2019.
  -- Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Nº 227/2019 Dispensa de Licitação Nº 171/2019 Processo Administrativo Nº 171/2019.
  -

  Nº certificação: 0D3IGZBDZWBJ4EEIPTWB7G

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  31/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Aviso de Licitação Convite 0029/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de rampa de acessibilidade e do muro divisório para fechamento da quadra poliesportiva padrão FNDE, da Escola Antonio Nobre.

  Nº certificação: V1VVK4+GKECH9XXFWSWIZW

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  30/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 0017/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico em atendimentos às necessidades das secretarias municipais.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial N° 0017/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico em atendimentos às necessidades das secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: D1FL5FVLVJZ8+HO0OOHJFA

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  30/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00027/2020 - Objeto : Aquisição de peixes destinados à doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2020.

  Nº certificação: HTIRNOLRUHZWIVFWXRVAGQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para registro de preços 0011/2020 Pregão presencial nº. 00011/2020.

  Nº certificação: F0ZTUHSYZBGEQ50MYKM3KW

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  29/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: - Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 0010/2020 Processo Administrativo Nº 0010/2020

  Nº certificação: N/FIQ1BMNWVQIZQQQGCRYA

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  28/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2019. (Arrazze Camisetas Ltda.)
  -• Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0016/2020. (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.)
  -

  Nº certificação: PNZ2MNRD3FBKZQKW4GTZNA

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  28/01/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0016/2020. (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.)
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0016/2020. (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes Eireli.)
  -

  Nº certificação: ZNFD2IFFDLGI9RSFZXVB8W

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  28/01/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2020 - José Emanoel Cunha de Mendonça.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 0029/2020 Dispensa de Licitção nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020 - José Emanoel Cunha de Mendonça.
  -

  Nº certificação: WYD/7WK/N1TVUKLG8BTBMQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: • Decreto Nº 0000016/2019, 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 731.170,70 (setecentos e Trinta e um mil cento e setenta reais e setenta centavos), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000017/2019, 01 de Outubro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000018/2019, 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 2.555.825,86 (dois Milhões quinhentos e Cinqüenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000020/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 92.392,23 (Noventa e Dois Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Três Centavos), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000023/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: AFGRBXBWVYFRXMWPRM5D1W

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  27/01/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0011/2020 – Empresa: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -• Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0011/2020 – Empresa: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: /47JBTJS+5KI03MORKMZ+G

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  27/01/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Edital Pregão Presencial nº 024/2020 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino- exclusivos para pessoas físicas e MEI ( micro empreendendor individual).

  Nº certificação: 1RRWGSD3PRHS2CNM+CWNQW

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  27/01/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 0024/2020 - Objetivando a contratação da prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino - exclusivos para pessoas físicas e MEI (Micro Empreendendor Individual).

  Nº certificação: JCEYLMONH4LESBLXV/9L5W

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  23/01/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020 - Nilza Souza de Araujo.
  -• Extrato de Contrato Administrativo nº 005/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Nilza Souza de Araujo.
  -

  Nº certificação: YSWKZSSQOMRCTTS6AY/ZRW

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  23/01/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: • Ratificação aviso de Proorrogação De Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº0011/2020 - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e reparos em unidades de saúde, de ensino e demais prédios públicos, para conservação e manutenção dos imóveis utilizados pela prefeitura municipal de Jussari.

  Nº certificação: WFVXQ7JWH84YEJME7TC+4A

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  23/01/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0011/2020- Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia e Reparos em Unidades de Saúde, de Ensino e Demais Prédios Públicos, para Conservação e Manutenção dos Imóveis Utilizados Pela Prefeitura Municipal de Jussari.

  Nº certificação: PTOLY/RYMQCFB9M5WRX4UQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: - Portaria n.º 003/2020- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Antônio Jose Andrade Menezes, Cargo de Policia Administrativa, matricula nº 028, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de janeiro de 2020 a 01 de abril de 2020, para tratar de assuntos de interesse pessoal.

  Nº certificação: FHTJ20OG/WAARANC70VWEQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: • Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Secretaria de Educação.
  -• Extrato de Contrato Nº006/2020 da Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Contratado (a): Genolina Barreto Rosa.
  -

  Nº certificação: CJ39IGRBHMWMUWV+NHGWEW

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  22/01/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: - Decreto Nº 004/2020 - Designa a Servidora Sirlei da Silva Santos.
  -- Decreto Nº 005/2020 - Fica Autorizada a Tesoureira, Sra. Sirlei da Silva Santos.
  -

  Nº certificação: RPYXZTRMUX8X11E6A29H/Q

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  22/01/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: - Decreto nº 0000017/2019, 01 de outubro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0000018/2019, 01 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.555.825,86 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: QZKSN1ELLTXIKINKOH7XTA

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  21/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020-Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social.
  -- Extrato de Contrato Administrativo nº 007/2020- Contratado: Carlos Alexandrino de Oliveira.
  -

  Nº certificação: 59GW9AH9IY0TWZEHZJ73+G

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  21/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 – Objeto: Locação de Imóvel Para Diretoria de Esportes.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2020 da Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratado (a): Irlaneide Abreu Santos.
  -

  Nº certificação: 7ZNKQGPSMXELUPXDJBQDGA

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  17/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Ilnara Vieira dos Santos.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Ilnara Vieira dos Santos.
  -

  Nº certificação: HVQ/IA0QRGOAFNGLZPZAEW

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  15/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 143/2019 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: X2JOREC0DALCUVRHTQSIIA

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  15/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Para Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material elétrico em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: UV3LD7QSW8LBJTWF489GDQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 do Tomada de Preço Nº 001/2019 - Contratado: ORDF Construção e Edificações Eirelli-Me.

  Nº certificação: YZWGUONSIDJ9TAFZVAJLFQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: • Decreto Nº 039, de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Nomeia os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/CACS – FUNDEB do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: UQLYR5941RLYB3A+1ADC4G

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  15/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00017/2020 - Objeto : Aquisição de material elétrico em atendimento às necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: N5/ILW3E5W43LHF442F/DQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Portaria nº 002/2020 - Dispõe sobre a revogação de portarias municipais e, dá outras providências.

  Nº certificação: 7HNNOKN6KVGSG1IMC0XOYW

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  13/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 00016/2020- Objeto : Aquisição de Material de Expediente.

  Nº certificação: ZDZFT+X4DUZC1RNYFG173A

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  13/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 00011/2020-Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e reparos em unidades de saúde, de ensino e demais prédios públicos, para conservação e manutenção dos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Jussari.
  -• Pregão Presencial para Registro de Preços nº 00012/2020- Objeto: Aquisição de Material Didático em Atendimento às Necessidades Das Secretarias Municipais de Educação E Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 2ACI4DYZCBOQVHPO+TJIEQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Convite N° 002/2019 - Objeto: execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Beira Rio, no município de Jussari.
  -- Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 002/2019 – Empresa: L Rosa Santos EIRELI.
  -

  Nº certificação: UB6CGQZLC1JKHW/15Q8GHW

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  09/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2019, 02 De Setembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 731.170,70 (setecentos e trinta e um mil cento e setenta reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IYSHLSQQ3T6203QLLCSD4W

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  09/01/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Decreto nº 03 de 08 de Janeiro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e, dá outras providências.

  Nº certificação: CQF7DYWZRPGKZWYEYGL4CA

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  08/01/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 0000014/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.302.581,43 (um milhão trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria N.º 001/2020 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação, destinada ao julgamento de Processos Licitatórios, no âmbito da Administração Municipal, nas modalidades: Carta-Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública, Registros Cadastrais e Pregões Eletrônico, composta por servidores municipais.
  -Processo: nº. 150-19 / 004-19 - Parecer Conclusivo: 004/2019 - Interessado: Centro de Conviver Lindaura Brandão.
  -Resolução CMEJ Nº. 059/2019 - Renova a Autorização do Centro de Conviver Lindaura Brandão, a funcionar ministrando o Curso de Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche de 0 a 3 anos e 11 meses e Pré-Escola – 4 e 5 anos), pelo prazo de quatro anos e dá outras providências.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços N° 140/2019 - Estrutural Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: D9JHXJ90MOGF5W+WT84WOG

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  08/01/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: • Decreto Nº. 002 de 08 de Janeiro de 2020 - Ementa: Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: T2+S2NRUI09P4FERKVNH4W

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  07/01/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Decreto Nº 001 de 07 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar Municipal de Jussari – Bahia, gestão 2020 -2023 e, da outras providencias.

  Nº certificação: AEZZW6RBDIGU4SGTKGAG0W

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  07/01/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: Decreto N° 038 de 20 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e diretoria do conselho municipal de saúde de Jussari para o período de 2020/2021.

  Nº certificação: OR3CIKDEVHEPWVMG2NB+PA

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  06/01/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 161/2019-Empresas Vencedoras: L Rosa Santos Eireli.
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial n° 161/2019. Empresas Vencedoras: L Rosa Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: JPCAG/7XJBT/NSPQUMXYBG

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  03/01/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: CZOWTNJZP4KCAUDWZLNL8Q

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  03/01/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 163/2019.
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  -

  Nº certificação: RUIYND7DFEPLDZTUVIZSYA

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  03/01/2020 - Edição nº 1690

  Resumo:
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
  -

  Nº certificação: IL44XRGWCKNHTCDEHT+XGW

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