Prefeitura Municipal de Jussari

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  21/10/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Lei N° 018/87 - Dispõe sobre as construções no Município de Jussari, Estado da Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: HCA3OPC91DYOA2NSXW+BUW

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2021, 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 1.278.100,86 (um milhão duzentos e setenta e oito mil cem reais e oitenta e seis centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EANUTSCC7KU1DLNZLHK4GG

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Decreto Nº 0000026/2021, 18 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SMDEH5PJLIS4MW44XJVATQ

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Ata de Registro de Preços 013 do Pregão Presencial para Registro de Preços 0120/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: KGVR6UQHCGSVZJQE0MJHRW

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 170/2018 – Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

  Nº certificação: I3VGAG7OOUBNSRHZ6J/A8Q

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Parecer de Recomendação Nº 0179/2021 - Processo: N° 023-2021/179-2021-023-2021.

  Nº certificação: 3YS+HQJUOVN2SJ+KSJJFDA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Dispensa Licitação Nº 008/2021 - Contrato Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 – Empresa: Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda.
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 014/2021 - Dispensa De Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 - Empresa: Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: FSTCQX6FXGQTITQWQZKQDW

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Aviso de Resultado de licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0120/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0120/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: ZC3D8T38AGKYFPV49DHRSG

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0141/2021 - J.R. Pneus LTDA
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0142/2021 - Galera Artigos Esportivos LTDA
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0143/2021 - Comercial de Madeira Belém Eireli
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0145/2021 - Jeferson da Silveira
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0149/2021 - Autobahia Vidros Automotores LTDA
  -Extrato de Contrato Administrativo - Nº 0171/2021 - Infinity Comercio Atacadista de Produtos Eireli.
  -

  Nº certificação: 7GBSK4MSJLEO3VZOB3STZQ

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 0129/2021 Sistema Registro de Preços - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: Y9UCNUFAV5+ODM6NY4K8FQ

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Lei Nº 453/2021 - Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão dos Servidores Públicos do Magistério ativos, pertencentes ao quadro de servidores efetivos do município de Jussari, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 143 De 07 De Outubro De 2021 - Ementa: Dispõe sobre revogação de Portaria Municipal e, da outras providências.
  -

  Nº certificação: PMM7PTE42CML3JNZF5X91G

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Decreto Nº 143/2021, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021, com atividades Remotas/ Híbridas devido à Pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jussari-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PT4SYP76HNW+IZA1CVMXW

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 013/2021 Contrato Administrativo Nº 013/2021 - Contratado: Ivan Conceição Oliveira.

  Nº certificação: EP3ETJVWY6TKFT1JVHOTOG

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 013/2021, do Contrato nº 013/2021 - Objeto: Serviços de reforma e escavação de valetas para tubulação de água na ETA – Estação de Tratamento de Água desta Autarquia Municipal de Jussari.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 012/2021 - Contratado: Anderson Botelho Borges.
  -

  Nº certificação: ORI5NFJTGFHGF6YFJ3R+IQ

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução do remanescente de obra de construção do projeto Creche Loteamento Nova Jussari, Padrão FNDE- Tipo 01, Objeto do TC 201801822 firmado com o FNDE.

  Nº certificação: BNXHMNM3RUWQ9JXSQMFQ0W

  ---

  09/10/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0151/2021 (SRP) - Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a prestação de serviços comuns de engenharia e pequenos reparos em prédios públicos, para conservação e manutenção dos mesmos.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: AY9NIG0AIUWPECPMZAOEMA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 169/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 009/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 – Jusouza Auto Posto de Combustivel LTDA.

  Nº certificação: LGPPNKDE0KEPKK+A8FIQZW

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0167/2021 Pregão Presencial SRP N° 0128/2021 Processo Administrativo Nº 0128/2021. (Joane Lima Dias.)
  -Extrato de Contrato Nº 0170/2021 Dispensa de Licitação Nº 0139/2021 Processo Administrativo Nº 0139/2021. (Marcos Augusto Sena Cerqueira Cardoso.)
  -

  Nº certificação: CXRQMHD0WKBHPOQLGLBKLW

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: - Resolução Nº 01/2021 - Aprova O Regimento Interno Da Comissão De Farmácia E Terapêutica, No Âmbito Do Município De Jussari – Bahia, Composição E Eleição E Pose Da Comissão De Farmácia E Terapêutica - CFT E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F+SM3H5OQIMTUAMXNYQQBA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: • Portaria Nº 144/2021 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: VPSMBDYS3TLB66CG94MPKA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Lei nº 451/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Jussari e, dá outras providências.
  -Portaria n.º 142/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio aos servidores (as) abaixo citados, pelo período de 01 de Outubro de 2021 à 30 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: BKRIDLYTCRUABJIP3MBTPQ

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Lei Nº 449/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Jussari e, dá outras providências.
  -Lei Nº 450/2021 - Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Jussari Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NT2FR6PGU/SP9QIUY9I1LG

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Lei Nº 448 de 29 de setembro de 2021 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Município de Jussari e dá outras providências.

  Nº certificação: 8H2BOW9DVK6DWUUYTE1T+G

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Lei Nº 446/2021 - Institui a política municipal de fomento à economia solidária no município de Jussari estado Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 447/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Jussari estado Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SBRBJI/7DNYPKRPU/20SVA

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: Portaria n.º135/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a servidora Maria Helena da Silva Vieira, cargo de servente, matricula nº 0888, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria n.º136/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao servidor José Carlos Santos Silva, cargo de porteiro, matricula nº 0180, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria n.º141/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a servidora Maria de Fátima das Neves, cargo de auxiliar de enfermagem, matricula nº0268, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de outubro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: 2TPN2PS3MOH3EUSQHJWK2Q

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Parecer De Recomendação Nº. 0179/2021.
  -Resolução CMEJ Nº. 070/2021.
  -Parecer De Recomendação: Nº. 024-2021.
  -Resolução CMEJ 071/2021.
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: WA3QWUUMGIHM20/CZ7D7QG

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0162/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0135/2021 – Processo Administrativo Nº 0135/2021 – Contratado: Kal Mar Comércio e Serviços Ltda ME.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0163/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0131/2021 – Processo Administrativo Nº 0131/2021 – Contratado: I. Oliveira Guimarães.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0164/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0132/2021 – Processo Administrativo Nº 0132/2021 – Contratado: Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0165/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0136/2021 – Processo Administrativo Nº 0136/2021 – Contratado: Infinity Comercio Atacadista de Produtos Eireli.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0166/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0137/2021 – Processo Administrativo Nº 0137/2021 – Contratado: B 2 M Equipamentos Comerciais Eireli.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0168/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0138/2021 – Processo Administrativo Nº 0138/2021 – Contratado: TV Cabralia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: ZQAXDOUMEEFEZ5HJVWBVEG

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Decreto Nº 140/2021, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre o reinício do ano letivo de 2021, com atividades Remotas/Híbridas devido à Pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jussari-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6MSHLVLFB+XMJQEZTURT4Q

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 0129/2021 - Objetivando a Aquisição de gêneros Alimenticios em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 1QCHCN7Q0DR9BXGIA8UHOW

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  29/09/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto Nº 139 de 29 de Setembro de 2021 - Ementa: Institui os procedimentos para Regularização Fundiária no Município de Jussari para o exercício de 2021 e seguintes e, dá outras providências.

  Nº certificação: AHGFCHFOD6RKIOULDGLTLA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Edital - Pregão Presencial nº 0140/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica ((MEI, ME e EPP)), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (rotas remanescentes do pregão anterior).

  Nº certificação: XXIXQJNPQT2ZSU4Y/ALUFG

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0140/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica (MEI, ME e EPP) para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (rotas remanescentes do pregão anterior).

  Nº certificação: SVFX40/JHRBTYPTTS2NBDG

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Decreto Nº 137 de 16 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 0021/2021 Pregão Presencial SRP 0033/2020
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 099/2021
  -

  Nº certificação: OZF8GSDURPBF8MWMJTSXFQ

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Portaria Nº 134, De 24 De Setembro De 2021- Nomeia novos membros para a Comissão Especial para fins de Regularização Fundiária no Município de Jussari.

  Nº certificação: WWKXVQKV5MJL1MJPDSO1QW

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Decreto nº 0000022/2021, 01 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.243.500,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LO8TZ/CUKMLDYERUVSUIAW

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: YHZ+565GLK28QMTNMYFR0A

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 002-LRF/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: 1XJJU4EVFYUQ++A7N/JDPA

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Portaria N.º 131/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Valdenice Silva Reis, cargo de Professora, matricula nº 0434, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Setembro de 2021 a 30 de Novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N. 133, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 19UTFLWP2ZWLPCLMWBBHCA

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Decreto N° 138, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Inclusão Do Município de Jussari no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
  -Portaria Nº 132, de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros do Comitê Diretor Local Para Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RN8JOSLH4+SFSDEWVZE6/Q

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 012 Pregão Presencial para Registro de Preços 0128/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para preparo e fornecimento de refeições (marmitas e comercial).

  Nº certificação: HDFTBYZTOZJA5VSLI4F3+Q

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 012/2021, do Contrato Nº 012/2021 - Objeto: Serviços de reparo do motor da moto Honda de placa policial JRW-5322 desta Autarquia Municipal de Jussari. (Anderson Botelho Borges).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2021. (Anderson Botelho Borges).
  -

  Nº certificação: YWFOPCGU1D1CD6B95YAFNG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 0128/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para preparo e fornecimento de refeições (marmita e comercial), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 0128/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para preparo e fornecimento de refeições (marmita e comercial), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais.
  -
  -

  Nº certificação: SAFXDAVMKQQE72Y0DV6JSG

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto Nº 136 de 16 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Contabilidade, e dá outras providências.”

  Nº certificação: RKU275S3398DOASJ7JCYRQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0150/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0117/2021 - Processo Administrativo Nº 0117/2021 - Contratado (A): Portografica Comercio E Serviços Eireli – Me.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0151/2021 - Dispensa De Licitação: Nº 0116/2021 - Processo Administrativo Nº 0151/2021 – Contratado: Jose Emerson Nascimento Dos Santos.
  -Extrato De Contrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0073/2021 Dispensa De Licitação Nº 0086/2021 - Processo Administrativo Nº 0086/2021 – Contratado: Fábio Marques Flores.
  -

  Nº certificação: 8GLDHIHH+ALE6GGNLHI+QA

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Decreto nº 134 de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Gestor de Contratos, e dá outras providências.
  -Decreto nº 135 de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, e dá outras providências.
  -Portaria nº 131, de 13 de setembro de 2021 - Designa servidor público municipal para desempenhar cumulativamente cargos de provimento efetivo e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EOYK0W0NKTF4DF2PON7RBQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Decreto Nº. 133 de 13 de Setembro de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9QLHN0LZG4/FSJ9POVEOOQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: Decreto Nº 132, de 13 de Setembro de 2021 - Ementa: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: O91WXZPHSDCPPVFJPIJOEA

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Portaria N.º127/2021 - Resolve conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Maria De Lourdes Lima Nascimento, cargo de Servente, matricula nº 1210, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 09 de Setembro de 2021 a 09 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N.º128/2021 - Resolve conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Valdeci Silva Reis, cargo de Recreadora, matricula nº 0404, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Setembro de 2021 a 01 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N.º129/2021 - Resolve conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Eliene Brito Dos Santos Souza, cargo de Gari, matricula nº1194, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Setembro de 2021 a 01 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N.º130/2021 - Resolve Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração ao Servidor Gilmarcio Bispo Dos Santos, cargo de Pedreiro, matricula nº 0850, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e obras, pelo período de 09 de Setembro de 2021 a 30 de Dezembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: S1SCZG8/CI4YFNTCBJHCAA

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Lei Municipal Nº 444 / 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apreender animais soltos no âmbito do Município de Jussari, dá outras providências.

  Nº certificação: HRTIALUS0HOFL5WFM9V49G

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Lei Nº 445 De 01 De Setembro De 2021 - Altera a Lei nº 441/2021, na parte que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: TSLWHRYYDF3HTS6JIFDSWA

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0161/2021 Dispensa de Licitação Nº 0130/2021 Processo Administrativo Nº 0130/2021 - Contratado (a): CEDEP Comercio e Indústria Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0157/2021 Dispensa de Licitação Nº 0119/2021 Processo Administrativo Nº 0119/2021 - Contratado (a): Dauzirleide Lima Silva dos Santos Funerária – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0148/2021 Dispensa de Licitação 0114/2021 Processo Administrativo Nº 0114/2021 - Contratado (a): Casa do Japones Maquinas e Peças Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0152/2021 Dispensa de Licitação Nº 0122/2021 Processo Administrativo Nº 0122/2021 - Contratado (a): Iury Gomes Oliveira.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0158/2021 Dispensa de Licitação Nº 0123/2021 Processo Administrativo Nº 0123/2021 - Contratado (a): Infinity Comercio Atacadista de Produtos Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0159/2021 Dispensa de Licitação Nº 0124/2021 Processo Administrativo Nº 0124/2021 - Contratado (a): B 2 M Equipamentos Comerciais Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0147/2021 Dispensa de Licitação: Nº 0113/2021 Processo Administrativo Nº 0113/2021 - Contratado (a): Edilene Costa Pinheiro.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0149/2021 Dispensa de Licitação Nº 0115/2021 Processo Administrativo Nº 0115/2021 - Contratado (a): Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0150/2021 Dispensa de Licitação Nº 0117/2021 Processo Administrativo Nº 0117/2021 - Contratado (a): Portografica Comercio e Serviços Eireli-ME.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0153/2021 Dispensa de Licitação Nº 0118/2021 Processo Administrativo Nº 0118/2021 - Contratado (a): Lafaiete Rosa Filho.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0154/2021 Inexigibilidade Nº 0112/2021 Processo Administrativo Nº 0112/2021 - Contratado (a): Luciano de Souza Santos.
  -

  Nº certificação: JPX5V9NBIO/PC3Q0YXFQJA

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Edital - Pregão Presencial Nº 0125/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica ((MEI, me e EPP)), para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos da rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: RIZUCRQGLFJOAQOQPCX7RG

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto Nº 130 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
  -Portaria N.º126 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao Servidor José Alves de Oliveira Santos, cargo de pedreiro, matricula nº 0176, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Setembro de 2021 a 30 de Novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: GCPVVQNHTSXUWTDAZEA6QQ

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Republicação Após Retificação De Edital- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 0125/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica(MEI, ME e EPP) para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 28V3LSDF5HJLCY9J36CNYW

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto nº 0000023/2021, 31 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IDY4AOYONVTDDPFQ+5L6IW

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: • Aviso De Anulação - Dispensa De Licitação Nº 0027/2021 - Contrato Nº 0030/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões de 13 kg de gás, em caráter emergencial.

  Nº certificação: AQ2ORSRSYGWDTVJSDDCXYG

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MEFL02+IB8W+H1AUZN/HJG

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Edital Nº 02/ 2021 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlantica - CIMA.

  Nº certificação: E9UKMEG1S2TTS/D26ZOAOW

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0120/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, fica prorrogada para o dia 10.09.2021.

  Nº certificação: Y9XYY7VT5VGP8IENR3YNPG

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 0128/2021- Objetivando A Contratação De Pessoa jurídica Para Preparo E Fornecimento De Refeições (Marmita E Comercial).

  Nº certificação: BHHBUMIXLIM6ZEZ5QFEIBA

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Aviso Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 0125/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica (Na Condição de Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: EVTFL7FMYSKKUXV4ZPTC+A

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor De R$ 755.860,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CW6ATOALBY8LZHYUPEHLHW

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0122/2021 - Processo Administrativo Nº 0122/2021 - Iury Gomes Oliveira.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0112/2021 - Luciano de Souza Santos.
  -Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0130/2021 - Carta Convite Nº 089/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 - HC Construtora EIRELI.
  -Extrato - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2019 - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 060/2019 - ORDF Construcoes e Edificacoes EIRELI.
  -

  Nº certificação: SGEKBCUPEIUIAI/4NPVMBQ

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Decreto Nº 129 de 19 de Agosto de 2021

  Nº certificação: XJPQVOYTZLALBIGACMD1VW

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0120/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Limpeza.

  Nº certificação: 35LXKTTBGDLNYERGFSI1CQ

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Portaria N.º123 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Ana Cleide Rosa da Silva Santos, cargo de Agente Administrativa, matricula nº 0014, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 11 de Agosto de 2021 a 11 de Novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

  Nº certificação: DFNJUNGVQAODHUBMIJDVYA

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto N° 127 De 18 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do CMDCA (Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente), Conforme As Indicações Dos Órgãos E Entidades Representadas.
  -

  Nº certificação: 9UHI97KKSRGM7QGDY1RMKW

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: Bahia MEDIC Comercio De Produtos Hospitalares Eiereli.

  Nº certificação: 0QWYN0G3GGCWS6QWQFN0HQ

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: ASIA Indústria E Importação De Equipamentos E Máquinas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: ASSUM Preto Produções Culturais E Comercio De Materiais Para Uso Medico Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021- Empresa: EQUIMED Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: M.Testa Confecção Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 0011/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 - Empresa: Pronto Médico Comércio E Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: QZUZK9X0WOFOGUA/280NCA

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 0125/2021 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica (na condição de microempreendedor individual), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -
  -

  Nº certificação: DDWM4HMO7FNXVKNFV0JB0W

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 0125/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica (na condição de microempreendedor individual), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
  -Republicação – Extrato 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2019 - Tomada De Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 060/2019 – Contratado: ORDF Construções E Edificações Eireli.
  -

  Nº certificação: JXGCHC7SWM/ETYDUJCZKLW

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Republicação do Decreto nº 0000010/2021, 01 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 376.921,50 (Trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B1GGM9XUXN4U2KOJS7EEBG

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Termo de Doação - Instrumento Particular de Doação Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jussari-BA e Associação dos Pequenos Criadores de Gado Leiteiro de Jussari-BA.

  Nº certificação: V6WN/5Y0BDTXTCEA14MPHW

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor de R$ 579.371,93 (quinhentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), Para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000020/2021, 22 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor de R$ 20.100,00 (Vinte Mil Cem Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IE9BMG0YP0FVL4O3WI4SVW

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Contrato Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Serviços de escoação de valetas e limpeza da rede geral do Município de Jussari, para esta Autarquia.
  -Extrato - Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: Tallyson Santos Santana.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: UZAA8SOIQKWMKURJ/GFXSG

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Portaria N.º 121 /2021 - Conceder, Amparado no Que Dispõe o Art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Jacimar Silva Batista, Cargo de Auxiliar de Dentista, Matricula Nº 1040, Integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Período de 10 de Agosto de 2021 a 10 de Novembro de 2021, Para Tratar de Assuntos de Interesse Pessoal.
  -Portaria N.º 122 /2021 - Conceder, Amparado no Que Dispõe o Art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor João Malheiro dos Santos, Cargo de Servente, Matricula Nº 0950, Integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, Lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, Pelo Período de 01 de Agosto de 2021 a 30 de Outubro de 2021, Para Tratar de Assuntos de Interesse Pessoal.
  -

  Nº certificação: XQHAKG3F3EGQK9XVYKBIKQ

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0120/2021 – Objeto: Aquisição de material de limpeza.

  Nº certificação: THQFQUUIU6TT/BSWSWN1PG

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 126 De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Coordenador De Transportes, E Dá Outras Providências.
  -Portaria N.º120 /2021 – Conceder, Amparado No Que Dispõe O Art. 111 Do Estatuto Os Servidores Públicos Municipais De Jussari, Licença Prêmio Ao Servidor Pedro Alves Vieira, Cargo De Pedreiro, Matricula Nº 0924, Integrante Do Quadro De Servidores Efetivos Do Município De Jussari.
  -

  Nº certificação: YKBVHTA2HHZUQEAJRUXAQG

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 0144/2021 Pregão Presencial SRP nº 070/2021 Processo Administrativo n° 0070/2021 - Alex Batista da Silva.
  -Extrato de Termo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 0019/2021 Processo Administrativo nº 0019/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0177/2020 - L Rosa Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: Y9ZROX0VMMUIWWWS8DGCCW

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Extrato - 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 0175/2017 – Costa e Vieira Advogacia e Consultoria Publica.

  Nº certificação: RMCSNLD9HZD2VJBDTG/WLW

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0143/2021 Administrativo- Dispensa De Licitação 0109/2021- Contratada: Maria Luzia Rosário dos Reis Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0111/2021 Administrativo- Dispensa De Licitação 0145/2021- Contratada: Adna Jeiele De Oliveira Fraga.
  -Extrato de Contrato Nº 0139/2021 Administrativo- Dispensa De Licitação 0106/2021- Contratado: Francisco Elias Filho.
  -Extrato De Contrato Nº 0142/2021 Administrativo- Dispensa De Licitação 0110/2021- Contratada: Construtora Forte Nordeste Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: PEB5EXVKHSWKQB3NFLHYQA

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0015/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0021/2021.
  -Aviso de Anulação dispensa de Licitação Nº 0028/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0033/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0041/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0043/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0049/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0050/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0052/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0055/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0076/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0078/2021.
  -Aviso de Anulação Dispensa de Licitação Nº 0085/2021.
  -

  Nº certificação: FAOJRH0JYC6GLMDZV5HNIQ

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 0105/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos médicos hospitalares e Saneantes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 0105/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos médicos hospitalares e Saneantes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: JZQW5MNCXSKWBD2IRKHVNW

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0014/2021 - Contrato n° 0020/2021.
  -Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0017/2021 - Contrato n° 0017/2021.
  -Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0025/2021 - Contrato n° 0029/2021.
  -Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0032/2021 - Contrato n° 0035/2021.
  -Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0053/2021 - Contrato n° 0060/2021.
  -Aviso de Anulação da Dispensa de Licitação n° 0084/2021 - Contrato n° 0105/2021.
  -

  Nº certificação: OL8QMP5IXM6R3OHILNAQVQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Aviso de Anulação Dispensa de Licitação nº 0032/2021 - Aquisição de camisas de malha ou algodão com serviços de confecção e pintura em todos os tamanhos e cores, para fardamentos, campanhas e eventos promovidos pela administração municipal.

  Nº certificação: HGBWXHP8KMLJERLBJBBXXQ

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  29/07/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº 125, de 26 de Julho de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: GB7HF9INGOV4/DEGAXV0VA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Resolução Nº 03/2021 – Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Geral Extraordinária de 20 de Julho de 2021.

  Nº certificação: JUJETJ9W2JSMOOTIHBLQ1W

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Decreto nº. 121 de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto nº. 122 de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto nº. 123 de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Decreto nº 124 de 27 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
  -Portaria nº 117, de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 118, de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 119, de 27 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Resolução CMEJ nº. 069/2021 - Autoriza Vice-Diretora e Secretária Escolar pelo prazo de quatro anos, de 2021 a 2024 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EH/RP0ZHG8LKJQGXXDL5HQ

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Portaria n.º112/2021.
  -Portaria n.º114/2021.
  -Portaria n.º115/2021.
  -Portaria n.º116/2021.
  -

  Nº certificação: AMHEGXGEVJ9WKYILB/JZ7A

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Portaria nº113 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Alves Santos, cargo de Merendeira.

  Nº certificação: JEBYGLJAG+SOJLOVDQZJTW

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0133/2021 da Dispensa de Licitação Nº 0074/2021 do Processo Administrativo Nº 0074/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Com fornecimento de peças, de veículo pertencente à frota Municipal Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: WHXRBF0YWBWQFO+MTUC+TW

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 237/2020- Carta Convite Nº 168/2020- Processo Administrativo Nº 168/2020 - Contratado: Damaceno Serviços Construtivos Eireli-Me.

  Nº certificação: KLJF85SFVUDWHABNBNMMAQ

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Aviso de Retificação Contrato Administrativo Nº 0237/2020 Carta Convite Nº 0168/2020 Processo Administrativo Nº 0168/2020 - Contratado: Damaceno Serviços Construtivos Eireli-ME.

  Nº certificação: BYEGAGLGY8QVZFY9Z0UGCA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Portaria 005/2020 e nomeação do Comitê Gestor para o enfrentamento ao COVID-19, para Monitorar o Plano de Retorno às atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

  Nº certificação: SOMVBEAUZYJGMQXZIDU1LG

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Decreto Nº. 120 de 21 de Julho de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CA1367QRUTEL/4OVLL0S9A

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: • Portaria N.º109 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Orenice Sotero Santos Souza, cargo de professora, matricula nº 0342, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Julho de 2021 a 01 de Outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -• Portaria N.º110 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao Servidor Gutemberg Azevedo da Silva, cargo de porteiro, matricula nº 1212, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 de Julho de 2021 a 06 de Outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -• Portaria N.º111 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Luzineide Batista Messias, cargo de professora, matricula nº 0836, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Julho de 2021 a 01 de Outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: ADQX9CXSGZWNQ+PGRAWHQQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: - Portaria Nº 096 de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2QW6FXG4R7YYO7TYN6CNRW

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto N.º 118/2021 - Resolve designar a servidora Daniele Santos Cruz, para desempenhar a funções do cargo de Tesoureira do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, devendo assumir o cargo obedecidas as formalidades legais.
  -Decreto Nº 119/2021 - Fica autorizada a Tesoureira, Sra. Daniele Santos Cruz, nomeada através do Decreto nº 118/2021, para que conjuntamente com o Diretor Municipal do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, o Sr. Raimundo Rodrigues de Santana, possam movimentar toda e qualquer conta bancária, inclusive as que vierem a ser abertas e sejam vinculadas ao SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, mantidas no Banco Bradesco, agência 3522, neste Município de Itabuna-BA.
  -

  Nº certificação: TWV1MTOBEIH1ZSI3YT5M8W

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Decreto Nº 117 de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aposentadoria e LOAS, e dá outras providências.

  Nº certificação: KZOMAM/Q9YYPYSOJKHZFHA

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto nº. 116 de 09 de Julho de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0YRK8UYUM4AH5R3SKUSX8Q

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Retificação do Decreto nº 0000059/2020, 30 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 254.507,83 (duzentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MKEL1PYOUZHQCJIEBFP6TW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2281

  Resumo:
  -- Ata De Registro De Preços Nº 0010/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0103/2021 - Empresa: Md Material Hospitalar Ltda-Me.
  -- Ata De Registro De Preços Nº 0010/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0103/2021 - Empresa: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Exportações Eireli.
  --
  -

  Nº certificação: 3FJF8ASFXJUWTHERGY6ZWQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Nº 115 de 08 de Julho de 2021 - Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: FLYYAW9/243MDCOVWUAQMW

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: Republicação - Decreto N° 114 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos seguintes e seus representantes do CAE-Conselho de Alimentação Escolar/ Jussari/2021, conforme resolução do FNDE/CD/N°038/2009.

  Nº certificação: SCJ73NRNXZJSFVIZPH7QBQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: Decreto nº 090 de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral, e dá outras providências.
  -Portaria nº 097 de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9DUZ9Q60NPLKYGXOOFSJFA

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Decreto N° 114 de 08 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos seguintes e seus representantes do CAE-Conselho de Alimentação Escolar/ Jussari/2021, conforme resolução do FNDE/CD/N°038/2009.

  Nº certificação: BFYIIOKN9E+HVQUNN/0X3A

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 0103/2021 - Aquisição de soro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 0103/2021 - Aquisição de soro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: RPYSFTVDYSL36Y+NDYVBEQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: Decreto Nº. 113 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – ETMA, Lei 369 de 19 de Junho de 2015, revogada pela Lei nº 440 de 16 de Dezembro de 2020 do Município de Jussari-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: GDRKWMIDHGB+ABKCUTBVQQ

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0105/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e saneantes em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde.
  -Extrato De Contrato Nº 0132/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0097/2021 - Processo Administrativo Nº 0097/2021 – Contratado: Willians Souza Da Silva.
  -

  Nº certificação: O3DQJ41LNM6FR0PUGZPFKG

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000008/2021, 01 de Março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FFYLECNJQN7B4LFCRACHMA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº0137/2021 - Inexigibilidade Nº0100/2021
  -Extrato De Contrato Nº 0138/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0104/2021
  -

  Nº certificação: LGUZGRLBMOAZ9DI+ZXWQSW

  ---

  02/07/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto Nº 112 De 1º De Julho De 2021 - Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), durante o final de semana do feriado de 2 de julho, no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: LLG7CVH9JZDXEFKSEVU/UQ

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0103/2021 - Aquisição de soros.

  Nº certificação: /PFOZYTGQVZ616RJKJBA6A

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001LOA/2021- Informativo De Substituição De Audiência Pública Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício De 2022- Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Jussari para o Exercício Financeiro de 2022.
  -Edital De Audiência Pública Nº 001PPA/2021 Informativo De Substituição De Audiência Pública Para Elaboração Do Plano Plurianual – PPA Participativo Para O Quadriênio 2022/2025- Informa Sobre Substituição De Audiência Pública Para O Fórum De Participação Popular Na Elaboração Do Plano Plurianual – PPA Participativo Para O Quadriênio 2022/2025.
  -
  -

  Nº certificação: ISQIO66OUYDMHGZJFCYK3G

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 186.000,00 ( cento e oitenta e seis mil reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZOWOKJKOUB899Z9XZVLLAA

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0104/2021 - Sr. Epifanio Jose dos Santos Junior.

  Nº certificação: UQFSPZIMMAUESCXAXB/PHQ

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2021, 22 De Junho De 2021- Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: SP6VGCVHHPOPZE57XJ43WG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Retificação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0103/2021 – Objeto: Aquisição de soros em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: CSI9NIHECJKG8XEWQOCLKQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0103/2021 – Objeto: Aquisição de soros em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 8XBZOWIB4A753OCSZDOWHQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: • Decreto Nº 110 De 1 De Junho De 2021 - Aprova os novos valores de tarifas e taxas do serviço autônomo de água e esgoto do Município de Jussari-Bahia e, dá outras providências.

  Nº certificação: YTPZACPF1L9KM4MSVFYFIA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Decreto Nº 111 de 18 de Junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: 8AA3YCMWZIU4ZLNMTQL4PA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00177/2020 Carta Convite Nº 00116/2020 Processo Administrativo Nº 0116/2020 – Contratado: L Rosa Santos Eireli.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0109/2020 Tomada de Preço Nº 0058/2020 Processo Administrativo Nº 0058/2020 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: 2NWKHCZTLOAUBXLUM8Q5HQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0098/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0131/2021 da Dispensa de Licitação Nº 0096/2021 do Processo Administrativo Nº 0096/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 0134/2021 da Dispensa de Licitação Nº 0098/2021 do Processo Administrativo Nº 0098/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 0135/2021 da Dispensa de Licitação Nº 0099/2021 do Processo Administrativo Nº 0099/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0136/2021 da Dispensa de Licitação Nº 0101/2021 do Processo Administrativo Nº 0101/2021.
  -

  Nº certificação: QWGOMYZUYW5ANERKH9S8LW

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação 0100/2021 - RES Publicae Consultoria e Assessoria em Administração Pública Eireli
  -Extrato de Contrato Administrativo 0120/2021 - Licita Brasil Soluções em Tecnologia Eireli
  -Extrato de Contrato Administrativo 0125/2021 - Inova Tech Informatica Eireli
  -Extrato de Contrato 00128/2021 Dispensa de Licitação 0094/2021 - Edinaldo Martins dos Santos
  -

  Nº certificação: 2F4PE5R2HDXOXP7NIELYCA

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria Nº 108/2021 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação destinada ao julgamento de Processos Licitatórios, no Âmbito da Administração Municipal, nas modalidades: Convite, tomada de Preços, Concorrência, além da inscrição de empresas nos Registros Cadastrais, composta pelos servidores municipais abaixo discriminados.

  Nº certificação: JTO/ZFNZKKQZ5XMTNZIC8W

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Ratificação Da Dispensa de Licitação Nº 0094/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Locação De Imóvel Para Aluguel Social.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0119/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0093/2021 – Processo Administrativo Nº 0093/2021 – Contratado: Israel Santana de Oliveira.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0121/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 0063/2021 – Processo Administrativo Nº 0063/2021 – Contratado: Techno Soluções Eirele.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0122/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 0063/2021 – Processo Administrativo Nº 0063/2021 – Contratado: FG dos Santos De Itabuna ME.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0123/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 0063/2021 – Processo Administrativo Nº 0063/2021 – Contratado: TJ Comércio de Produtos Eireli-ME.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0124/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 0063/2021 – Processo Administrativo Nº 0063/2021 – Contratado: Inforlaser Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0126/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 0063/2021 – Processo Administrativo Nº 0063/2021 – Contratado: Minas Soluções em Impressão Ltda.
  -Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 0092/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -
  -

  Nº certificação: PQHYUFL2NULFHRTPTKKUYW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0129/2021 - Carta Convite Nº 0095/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Objeto: Manutenção de Vias e Logradouros no Município de Jussari(BA). Contratado (A): HC Construtora Eireli.

  Nº certificação: 6LX1Z0WXJQ65E6GLM7OBQG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Da Carta Convite N° 0095/2021 – Empresa: HC Construtora Eireli.
  -Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº 0095/2021 – Empresa: HC Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: NBTF304ZGK9OY4YOSLVLNQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: Decreto Nº 109, de 02 de junho de 2021 - Câmara de Acompanhamento e Controle Social/ CACS – FUNDEB, de acordo com suas Representações Legais do Município de JUSSARI e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZHKATKQ9KEYBBAV/XALR8A

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0103/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 0064/2021 Processo Administrativo Nº 0064/2021.
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0077/2021 Dispensa de Licitação Nº 0095/2021 Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -

  Nº certificação: AHWG4VDE2ZBAULOWYZOAVW

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Nº 108 de 02 de Junho de 2021 - Câmara de Acompanhamento e Controle Social/ CACS – FUNDEB, de acordo com suas Representações Legais do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: TIPMQT077RH1PN1P3XNNBG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: Portaria N.º107 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração ao Servidor Gilmarcio Bispo dos Santos, cargo de Pedreiro, matricula nº 0850, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e obras, pelo período de 01 de Junho de 2021 a 01 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -Portaria N.º108 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Alisson Luís de Araújo Silva, cargo de Continuo, matricula nº 1030, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Junho de 2021 a 01 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -

  Nº certificação: RQIYO16LRZ2MVGQXMYORWW

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 0092/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento às necessidades das Secretarias de Educação, Administração e Assistência Social.
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 0092/2021 – Empresa: Astor Staudt Comercio De Produtos Educativos Eireli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: STNWYOXVBODXNM37UN6JCQ

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 107 de 02 de Junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação e Pregoeiro, e dá outras providências.

  Nº certificação: MHXG3PAXMRUEZJ4FAIGLZW

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Decreto Nº 106, de 02 de Junho de 2021 - Ementa: Transfere feriado de Comemorações de Corpus Christi (03 de junho), para o dia 04 de junho de 2021 e, dá outras providências.

  Nº certificação: W6VREH4PWWJMA1O0LBDTGW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2247

  Resumo: Republicação - Ata da Assembleia Geral e Extra Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Jussari - BA, para o biênio 2022 a 2023.

  Nº certificação: MBIEN09ABJEMYPQXYYEALA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Nº 104 de 01 de junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e, dá outras providências.

  Nº certificação: KAASKFRZADDF7QS5LVPQWW

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Carta Convite N° 0089/2021- Objeto: Construção de Muro Divisório na obra de construção da Creche Padrão FNDE, Tipo I, Localizada no Loteamento Nova Jussari.
  -Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº 0089/2021- Empresa HC Construtora Eireli.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0130/2021- Carta Convite N° 0089/2021- Contratado: Empresa HC Construtora Eireli.
  -

  Nº certificação: IJS5CPDKXKAIREXKX7MJUA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº 0000018/2021, 28 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0OY3XRMAPWJQRHMDFWTW3W

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Portaria N.º 106 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Arilucia Oliveira Santos Cargo de Auxiliar de Dentista, matricula nº 0036, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de Maio de 2021 a 03 de Agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

  Nº certificação: 1SAH3W6ZZ9OXKQSYCPHB4A

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 26 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HR3SHR+YVAHFRRUA6C3JFA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 0099/2021 - Carta Convite Nº 068/2021- Processo Administrativo Nº 0068/2021 - Contratado (A): L Rosa Santos Eireli.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0101/2021- Pregão Presencial SRP Nº 070/2021- Processo Administrativo Nº 0070/2021 - Contratado (A): Alex Batista Da Silva.
  -

  Nº certificação: EQXBFPYZIHHHCZ40SP0UOW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Decreto Nº 103 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providências.
  -Ratificação do Dispensa de Licitação nº 081/2021 – objeto: contratação de fornecimento de água e esgotamento sanitário para as repartições públicas Pertencentes ao município de Jussari.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari.
  -

  Nº certificação: DTVIJVGAKQ4FWIJIVXFXEW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 0063/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para atender às necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: ZCODYKFMN28VXTBNNN4A7G

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001-LRF/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: FLS8OHC+XO5SE4PCFIBFAQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001-LRF/2021 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências”.

  Nº certificação: EU2OZEGDJZB0X2TBWPAXCA

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Portaria N.º 104 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Crispim Jesus De Novais cargo de Porteiro, matricula nº1528, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 20 de Maio de 2021 a 20 de Agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -Portaria N.º 105 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Marta De Jesus Santos cargo de Recreadora, matricula nº 0310, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de Junho de 2021 a 01 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: IN5DLSYBPVCT9AFUIUK9XQ

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 0000010/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação no valor de R$ 373.921,50 (trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: XEBVZRUAXG6YI+AXEP7NNW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Jussari

  Nº certificação: LJDTORT2VZ+BK+TA78GICG

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Portaria n°004 de 07 de maio de 2021 – Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: WFHDZCS6DKLRGV/PL6SGAQ

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Portaria N.º 102/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Maria Da Conceição Jesus De Souza
  -Portaria N.º 103/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Simone Silva Santos
  -

  Nº certificação: NTICA9AFDZLJIME+HJHV5Q

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Portaria N.º 101 /2021 - Conceder, Licença Prêmio ao Servidor José Rodrigues Dos Santos, cargo de Pedreiro, matricula nº 0204, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 de Maio de 2021 a 03 de Agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -
  -

  Nº certificação: Q7YHCTOLURBJFB8HQTF0WG

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial 0044-2021 – Objeto: Aquisição Material De Construção, Ferramentas E Equipamentos E Segurança Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: TPMTMKJ/JJOXAG5GEE/LAQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Decreto nº 102 de 11 de Maio de 2021 - Institui no território do Município de Jussari, Distrito e Zona Rural, restrições de circulação como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Portaria nº 100, de 11 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MVZARLEOKAC7GNH+3V3RYW

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Decreto Nº 092, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 093, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 094, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 095, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 096, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 097, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 098, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 099, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 100, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BIJ+VQJP0NJD0J1I6+8HIA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2021 do Processo Administrativo nº 008/2021 da Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Objeto: confecção de tubo de concreto para manutenção dos serviços desta Autarquia Municipal.

  Nº certificação: 7HC7HJ3IMKI2WYMZOBMVCW

  ---

  08/05/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto Nº 089 de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração, e dá outras providências
  -Portaria Nº 096 de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0067/2021
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0065/2021
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0071/2021
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0072/2021
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0086/2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari BA
  -
  -
  -

  Nº certificação: DDKHQYQI9UT9NTQYBBTKTG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 009/2021 - Gráfica e Editora Mesquita Ltda
  -Extrato Contrato Administrativo 009/2021 Processo Administrativo 009/2021 - Gráfica e Editora Mesquita Ltda EPP
  -

  Nº certificação: KVQCRJBOMRXHIUT+YQEFTQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Decreto Nº. 091, de 07 de maio de 2021 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

  Nº certificação: STJRLZ1GKMIO3EE0SNIXNG

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Decreto Nº. 088 de 06 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 092, de 06 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 093, de 06 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 094, de 06 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 095, de 06 de Maio de 2021 - Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: PCORSBCXDXD2I/LKVHBEFG

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Portaria nº 091 de 04 de Maio de 2021- Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº 10.540/2020.
  -Decreto nº 087 de 04 de Maio de 2021- Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RH0BY6FGJVVJCVNJTLNWIA

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: Lei Municipal Nº 442 de 01 de Abril de 2021 - Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos a Campanha Permanente e de Incentivo às Cooperativas ou Associações de Coleta Seletiva no Município de Jussari e, dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 443 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Jussari-BA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SYJ0WTQWMQAQH9GVCIBKEW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0092/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento às necessidades das secretarias de educação, administração e assistência social.

  Nº certificação: 8BKOZLDEAF4TTHFWNQQPYW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 086 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Federais, e dá outras providências.

  Nº certificação: SZZUNJKWEPVOPCCUXDJKGG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Decreto Nº. 085 de 03 de Maio de 2021 - Ementa: Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 75 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Juraci do Carmo Cezar cargo de GARI, matricula nº 118, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 de Maio de 2021 a 03 de Agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -Portaria N.º 90 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Adeildes Francisca dos Santos cargo de Lavandeira, matricula nº 0002, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 de Maio de 2021 a 03 de Agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
  -

  Nº certificação: MASAVIJCVP5+TYFFROJVJG

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto nº 0000015/2021, 30 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ANFO2WSI+CGOYEW3O9A1UG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo – Contrato Nº 066/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 0016/2020 – Processo Administrativo 0016/2020 - Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais.

  Nº certificação: YTWYEU7D0Q+0SXAHA1PJKG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0009/2021 Pregão Presencial SRP N° 0017/2020 Processo Administrativo Nº 0017/2020 – Contratado: (a): Master LED Materiais Eletricos-Eireli.

  Nº certificação: DMW7UJH4LRA9+IMHPO0IAQ

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0104/2020 Pregão Presencial SRP 0022/2020 - F Carvalho dos Santos Eirel

  Nº certificação: QULHQHKIXFA8PJE5ET2WJG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Decreto Nº 084 De 27 De Abril De 2021 - Institui no território do Município de Jussari a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: IQLKUQQPEYQKN8K3JGEHHA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 27 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KIF7L6GJCMBYC3BVG9KRGQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto Nº 083 De 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Regularidade De Área De Intervenção No Município De Jussari E, Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: NCB/VBRUURWNM9ERM3BEKW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Decreto Nº 082, de 26 de abril de 2021 – Nomeia os novos representantes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jussari-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: GO4F9CPOF4ODUZHXTYJVJA

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Declaração de Regularidade da Área de Intervenção.

  Nº certificação: BVXQTJLVCHQKZWTBV7XNIW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 0063/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades das secretarias municipais
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 0063/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: PA8TZQ+BGIJWHFTA3BEW8G

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 22 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 15.203,22 (quinze mil duzentos e três reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: I6ZVSKI4E/YVSCP/DQCCXW

  ---

  21/04/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0042/2021 Pregão Presencial SRP Nº 0026/2021 - INFORLASER Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: GF2ISE4GRHFCH0XSL0AIIG

  ---

  21/04/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Decreto Nº. 081 de 21 de Abril de 2021 - Nomear Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal:

  Nº certificação: FAXYQHDM2FPYAVQHAHY53Q

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 20 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D3E75BFQ2/FIMT2ER4WI3A

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Decreto Nº 080 de 20 de Abril de 2021 - Ementa: Constitui Comissão Municipal de Estudo e Análise dos Precatórios do FUNDEF para os fins que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: LUYB2RQARH2SONJGLHKBGQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Resolução CMEJ Nº. 067/2021 - Autoriza Secretários Escolares pelo prazo de quatro anos, de 2021 a 2024 e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IQJYVULQPXXCM/NEVPNPGW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Carta Convite Nº 0068/2021 - L Rosa Santos Eireli
  -Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 0068/2021 - L Rosa Santos Eireli
  -

  Nº certificação: 3VHT2E3FMMSGFF83CLF3BQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 079, de 19 de Abril de 2021 - Ementa: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: 9YDCCRVDG06HWIVRABPRBW

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Ata de Registro de Preços, Referente ao Pregão Presencial 0062/2021.

  Nº certificação: V9POZK2TKTZOT9ERWJNOSG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 008/2021, do Contrato 008/2021 - Tallyson Santos Santana
  -Extrato Contrato Administrativo 008/2021 Processo Administrativo 008/2021 - Tallyson Santos Santana
  -

  Nº certificação: 9HRRCWU+XKS0AQE/2MQN2A

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto Nº 077, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Jussari, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 078, de 14 de Abril de 2021 - Ementa: Transfere feriado nacional de Tiradentes (21 de Abril), para o dia 23 de Abril de 2021 e, dá outras providências.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 0045/2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Jussari BA.
  -

  Nº certificação: ZTKHR+MDX77NGK8FSZHK7Q

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0044/2021 - Licitação para Registro de Preços N° 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 0009/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0053/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0054/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0055/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 0056/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 0057/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0013/2021
  -

  Nº certificação: R4WZDB1OKUZGPUUG+KQ5VW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 0064/2021

  Nº certificação: 47PJJVPI2WKTUYOIC+J7GQ

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Decreto nº 0000011/2021, 13 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QUC8YKHPU9PQTWKXPBYIBW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Portaria n.º 088 /2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio aos servidores (as), pelo período de 1º de abril de 2021 à 1º de julho de 2021.

  Nº certificação: IZ/V4G35XFJBZLVPOLXAFA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Plano de Ação 2021 do Conselho Municipal de Educação de Jussari-BA – CMEJ

  Nº certificação: CGR7EKPI+B/WRT2RVD2HVA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 0073/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmras e protetores em atendimento às necessidades das diversas secretarias municipais.
  -
  -
  -

  Nº certificação: EIXRDIJ30MOYIO0DTQZPFA

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 0062/2021 - Aquisição de material elétrico em atendimentos às necessidades das secretarias municipais.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 0062/2021 - Aquisição de material elétrico em atendimentos às necessidades das secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: ZB/VXFGRRJ3M+DBRDGLIKA

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Ata de Registro de Preços Referente Pregão Presencial Nº 0070/2021. (Alex Batista da Silva.)
  -
  -

  Nº certificação: FLAZVUL7BIXNTGXLWRG/BQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2021, 24 de março de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 9S9UI0KJ0AZNWLRMJUHTQW

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 0064/2021 - Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 0064/2021 - Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: TI0TKLRFBJFCIPWFMHS58Q

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 001/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Juser Contábeis Serviços de Informática e Comércio EIRELI.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 002/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - E M de Almeida Serviços Administrativos LTDA.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Marilane Pires da Silva Souza.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 004/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Anne Louise Góes de Souza.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 005/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Firemicro Informática Comércio e Serviços LTDA.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 006/2021, - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Joselito Alves Barreto.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 007/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Romildo Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: EJCCQVSE4A+N/TIU82OURW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Extrato Dispensa de Licitação nº 001/2021 Contrato Administrativo nº 002/2021
  -Extrato Dispensa de Licitação nº 002/2021 Contrato Administrativo nº 003/2021
  -Extrato Dispensa de Licitação nº 003/2021 Contrato Administrativo nº 004/2021
  -Extrato Dispensa de Licitação nº 004/2021 Contrato Administrativo nº 005/2021
  -Extrato Dispensa de Licitação nº 005/2021 Contrato Administrativo nº 006/2021
  -Extrato Dispensa de Licitação nº 006/2021 Contrato Administrativo nº 007/2021
  -Extrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 Contrato Administrativo N.º 001/2021
  -

  Nº certificação: MEYUHND/HAJR12WNI9ZQRQ

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Processo Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0063/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
  -
  -

  Nº certificação: T0ZHKTIV79L+GMLRBBYRFQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Resolução CMEJ Nº. 066/2021 - Autoriza Diretores pelo prazo de quatro anos, de 2021 a 2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IOO4EZTUUP/8EG5T5NUNG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Relatório Anual do CMEJ Lido e Aprovado em Reunião do Conselho Pleno.
  -Parecer Conclusivo Nº 021/2021 - Integração da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ao Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jussari-Ba.
  -

  Nº certificação: X8GICKUOZDQXUH+VFYY73W

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CN+YQASNVDEAKWMIUJLWGQ

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 0070/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Extração De Pedras Em Paralelepípedo Granítico.
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 0070/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Extração De Pedras Em Paralelepípedo Granítico.
  -
  -

  Nº certificação: VZ2BIIVVKQF5LXLBD1WN0A

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Recurso Administrativo do Pregão Presencial n° 00062/2021.
  -Recurso ao Resultado de Habilitação de Proposta do Pregão Presencial n° 066/2021.
  -Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial para Registro de Preço N°0062/2021 do processo N° 0062/2021.
  -
  -

  Nº certificação: M7UDN6QZOBX7EKHMDJHMWW

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0073/2021 - Objeto: aquisição de brinquedos para a brinquedoteca municipal. Empresa: Jequitiba Brinquedos e Material Escolar Ltda.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 0073/2021. Objeto: aquisição de brinquedos para a brinquedoteca municipal. Empresa: Jequitiba Brinquedos e Material Escolar Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: A1JLJPISXQXA+FIRKE/K1A

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Portaria N.º 83/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Gilvan Nunes Bastos cargo de Porteiro, matricula nº 938, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 29 de Março de 2021 a 29 de Junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse pessoal.

  Nº certificação: ITSOEYHWRGPIIKHHNCIK4A

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Chamada Pública 0047/2021 - Processo Administrativo Nº 0047/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do ART.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 004/2015.

  Nº certificação: NJTLMFDK+LZIYLRJQSI82G

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0074/2021 – Objeto: Aquisição De Medicamentos, Soros, Saneantes E Material Medico Hospitalar.

  Nº certificação: SMTE9YB2ZTGHHGOSZGGM3W

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Aviso de Prorrogação Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0070/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de extração de pedras graníticas (paralelepípedo).

  Nº certificação: 0GQKP36HBZIGQ8ESY3YY8A

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Decreto Nº 076, de 30 de março de 2021 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1AR35ONQDPSGZW4JRA3AVW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Decreto Nº 075 De 29 De Março De 2021 - Nomeia os novos membros (Presidente e Vice) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.
  -Ata Da Assembléia Geral E Extra Ordinária Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS Do Município De Jussari - Ba, Para O Biênio 2021 A 2022.
  -
  -

  Nº certificação: VTSUUFCLY1I+HRKZAR/RJW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 0026/2021
  -

  Nº certificação: 9X1WZRGQEDB8NNW9/WHQ+W

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 4OW7BCGF4SWP7BQGL+OTYQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 24 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SFTK0I9RUWPPZNWYKBF2YG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: • Aviso de Resultado da Chamada Pública 0047/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.

  Nº certificação: G/HQDPHITO8HR6R/SJSOMG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Decreto Nº 074 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

  Nº certificação: SRC4LKGB9OEJFLZQJPGPCW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0074/2021 - Aquisição de medicamentos, soros, saneantes e material medico hospitalar.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8JK1RH27T/HCCOLX4MUIVQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0073/2021 - Objeto: Aquisição de Brinquedos para a Brinquedoteca Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: GJG+DTPPILKWF/PCPVFMAW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 0066/2021. (Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.)
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 0066/2021. (Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.)
  -
  -
  -

  Nº certificação: TJ4JV8W24RCAAEB9ZXXGXW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Retificação De Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0070/2021 - Eventual Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação De Serviços De Extração De Pedras Graníticas (Paralelepípedo)

  Nº certificação: JV4EQZQZJ7MTYBWOMVNSPW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0070/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de extração de pedras graníticas (paralelepípedo).
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0068/2021, Pregão Presencial SRP Nº 0011/2020 - Prestação de serviços comuns de engenharia e reparos, para conservação e manutenção, na unidade denominada Hospital Eduardo Gileno Amado Brandão (Primeira Medição).
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0069/2021, Pregão Presencial SRP Nº 0011/2020 - Prestação de serviços comuns de engenharia e reparos, para conservação e manutenção, na unidade denominada UBS Valdenor Cordeiro.
  -

  Nº certificação: BGOS8TPQLDHDOZGWPXK5YW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Portaria N.º 86 /2021 - Conceder, Amparado No Que Dispõe O Art. 111 Do Estatuto Os Servidores Públicos Municipais De Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor Rondinelis Santana De Oliveira, Cargo De Policia Administrativa.
  -Portaria N.º 87 /2021 - Conceder, Amparado No Que Dispõe O Art. 111 Do Estatuto Os Servidores Públicos Municipais De Jussari, Licença Sem Remuneração A Servidora Cleide Oliveira Santos.
  -

  Nº certificação: 0GLZOF/HLZB4ECGMUGK8FG

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0010/2021 - Dispensa de Licitação N° 0010/2021 - Processo Administrativo Nº 0010/2021. Contratado (A): Jusouza Auto Posto de Combustível Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0011/2021 - Dispensa de Licitação N° 0011/2021- Processo Administrativo Nº 0011/2021. Contratado (A): Daniel Roberto Lima Santos
  -Extrato de Contrato Nº 0015/2021 - Dispensa de Licitação N° 0015/2021 - Processo Administrativo Nº 0015/2021. Contratado (A): Joselma Lima Dias.
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0019/2021 - Processo Administrativo Nº 0019/2021. Contratado (A) SM7 Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 0031/2021 - Dispensa de Licitação N° 0028/2021 - Processo Administrativo Nº 0028/2021. Contratado (A): ARCCARVALHO´S Consultoria Ltda
  -

  Nº certificação: NJ0Z1PBC090PER/4MXS17G

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 0044/2021 – Objeto: aquisição material de construção, ferramentas e equipamentos e segurança em atendimento às necessidades das secretarias municipais

  Nº certificação: 1JEHJHBO4RO4ZHECHPV38G

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Retificação De Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0066/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: Y+HVIUNA2NWWGBSEAXOFFA

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0064/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmras e Protetores para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.
  -
  -
  -

  Nº certificação: +SFOMU7HLSFIIWFKKO632W

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Decreto nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4YHR5GYDPJDJLMDQHUTBKA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0066/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades das secretarias municipais.
  -
  -

  Nº certificação: FVNTE4Y/DZ9UQPUIOJACCW

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 0044/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas, equipamentos e segurança em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 0044/2021 - Empresas Vencedoras: Nubia Santos De Sousa De Jussari – ME; Neviton Farias Santos
  -
  -
  -

  Nº certificação: XLLWGVEJVQ5A70P/CBJISQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0066/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal.
  -
  -

  Nº certificação: E6ORTJHNIPSASUIY97QHBQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Decreto Nº 072, de 05 de Março de 2021 - Institui medida restritiva a locomoção de pessoas e funcionamento de estabelecimentos no âmbito do Município de Jussari, em enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: KTK3WRXK/CGTJUWY4KTDUQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Decreto Nº 09 de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo provimento em comissão de diretor do hospital municipal Gileno Amado Brandão, e da outras providencias.
  -Portaria Nº 82/2021.
  -Portaria Nº 84/2021.
  -

  Nº certificação: 6YOTHMCRW2T8X8D4YEOHQW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0054/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Sistemas De Gestão Pública Municipal.

  Nº certificação: S6UXKNPTPTDGRCQWTDTW2A

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Nº 069 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aposentadoria e LOAS, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 070 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IYUOPR4R7YPLCSIVSAGH3Q

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Decreto Nº 071, de 25 de Fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial de 03 (Três) Dias, em Todo Território do Município de Jussari e, dá Outras Providências.

  Nº certificação: YI0FBZJSPWYFKIBY8PYHWG

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 26 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil seiscentos reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PBLV5VWUHHSLNSSYPT9WQA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0023/2021 Dispensa de Licitação Nº 0019/2021

  Nº certificação: 6S0SQ1FM/RLUITOQ/GEMCQ

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais Lei 101/00 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: GQSE0QVNOWVGEVJ1CZRHQG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 0000044/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.531.660,72 (um milhão quinhentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000061/2020, 31 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 199.970,00 ( cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) , para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 7LVHJMMNM/EAKZEI90PV4A

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto Nº 067, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 068, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aposentadoria e LOAS, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CGZYZSRKKVBT5WNWPYHZZQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços para Registro de Preços Nº 0054/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal

  Nº certificação: YSEIG/F38HNBJR/XDC+J1A

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 0011/2021 – Contratado: SR. Daniel Roberto Lima.
  -Dispensa de Licitação N° 0011/2021 Processo Administrativo Nº 0011/2021 - Contratado: Daniel Roberto Lima.
  -
  -

  Nº certificação: W0FX4DNPDKSDXS8WXVQ7PA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0060/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 0053/2021 - Processo Administrativo Nº 0053/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos que compõe a frota das secretarias municipais de Jussari. Contratado (A): Jose Emerson Nascimento dos Santos

  Nº certificação: MAU34G0OH/KSTPIJOQ/4QW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Edital - Chamada Pública 0047/2021 - Chamada Pública N.º 0047/2021 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.

  Nº certificação: DNPIKHBJQQ7MZP0W7TM/9Q

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto Nº 066, De 22 De Fevereiro De 2021- Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1SFMM5ZLJDVYNGJYFJIUHW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Decreto Nº 065 De 19 De Fevereiro De 2021 - Institui no Município de Jussari medidas de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao COVID19, nos termos do Decreto Estadual nº 20.233/2021 e, dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: 4N4VVDPVBZFFES+LEFAIEQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Chamada Pública 0047/2021- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, Durante O Ano Letivo De 2021.

  Nº certificação: MZHLXA0GW0T9XTF8B+R7TW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 0024/2021- Dispensa De Licitação Nº 0020/2021 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: +NCUSDXCWYBZXEZCSZQSFW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0013/2021

  Nº certificação: GD0KRMGAZY+RIWPHOO+I3A

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0024/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0020/2021 - Processo Administrativo Nº 0020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Contratado (A): NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

  Nº certificação: SYAE97PP/S/W3DGJMYZEYW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Decreto Nº 064 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Campo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 078 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de Portaria Municipal e, da outras providências.
  -Portaria Nº 079 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 81/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença sem Remuneração ao Servidor Jackson Rodrigues Nascimento cargo de Guarda Civil, matricula nº 1198, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 08 de Fevereiro de 2021 a 08 de Fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
  -

  Nº certificação: AJ49NF3/P/HQHHGPFEO6WW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 0030/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0034/2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Jussari BA.
  -

  Nº certificação: KG8CTGZ3TNVZ1MOTTGTURW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0044/2021- Eventual Aquisição De Material De Construção, Ferramentas, Equipamentos E Segurança Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: ZFPV9GL4EFZQHRWRZ0TQKQ

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Extrato de Contrato nº 016/2020. Contratada: Sr.ª Marilande Pires da Silva Sousa.
  -Extrato de Contrato nº 017/2020. Contratado: Sr. Altair Souza Pacheco
  -Edital de Audiência Pública Nº LRF003/2020 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências”
  -

  Nº certificação: 87MWVHS7GWZ9UN9MJX4N7W

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto Nº 063 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no âmbito do Município de Jussari nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YKCPM7GF6VJTGGSUZLG6DW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 11 de fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LWAFLFMKITGZXOTW0UW4LW

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto N°. 062/2021 - Reordenar os membros do Conselho Municipal de Educação de Jussari – CMEJ de acordo com as representações legais e dá outras providências.

  Nº certificação: ITXMF/3GFAPOEMKPJXPFWG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Homologação de Inscrições - Chamada Pública de Complementação Suplementar Lei Aldir Blanc, de 25 de novembro de 2020.

  Nº certificação: /L58RXO944J1KCA5IEMRZG

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: JIHQIDNRDR+C3+UQIAR44Q

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0001/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0002/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0003/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0004/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0005/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0006/2021.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0016/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0001/2021, Dispensa De Licitação Nº0001/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Contrato Nº 0002/2021, Dispensa De Licitação Nº 0002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0003/2021, Dispensa De Licitação Nº0003/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0004/2021, Dispensa De Licitação Nº0004/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0005/2021, Dispensa De Licitação Nº0005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 0006/2021, Dispensa De Licitação Nº0006/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 0016/2021, Dispensa De Licitação 0016/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: CY1MRP4NQ1+WMSHL1QXWRA

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Decreto Nº 061, De 05 De Fevereiro De 2021- Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.
  -Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº 0026/2021.
  -

  Nº certificação: FMJIXUUNJYFTIQUGHVQBGG

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Portaria: 001/2021 - Dispõem sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jussari-Ba, para o ano Letivo de 2021 e dá outras providências.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021 - INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021 - INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: QW6CCJD6ZP7U3PKCDU9MXW

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto Nº 059 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências.

  Nº certificação: K8KI7YKTHGDAJRVTNOYRBQ

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Portaria Nº 076, de 04 de Fevereiro de 2021 - Divulga a Resolução CIB Nº 015/2021 Que Trata Sobre a Vacinação Contra o Covid-19 e, dá Outras Providências.
  -Resolução CIB Nº 015/2021 - Aprova as Recomendações aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde Para a Vacinação Contra a COVID – 19 em Sua Primeira Fase.
  -

  Nº certificação: FOOXUAXIWQFG2G5LSZZUOW

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Decreto Nº 060 de 04 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providências.

  Nº certificação: QOUWAYMK6VRTW3O1DR0Z3Q

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Extrato De Contrato nº 0039/2021 Dispensa De Licitação 0036/2021- Contratado: Casa Do Japones Maquinas E Peças Ltda.

  Nº certificação: ROC19OPU8GRIMPARD3JFEG

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 02 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: E7TYGSK9PCZ8KS1KFXD9KQ

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 0030/2021, Dispensa De Licitação Nº 0027/2021. (F G Dos Santos De Itabuna ME).
  -Extrato De Contrato Nº 0030/2021, Dispensa De Licitação 0027/2021. (Jussari Comercial Gas LTDA).
  -Extrato De Contrato Nº 0034/2021, Dispensa De Licitação 0031/2021. (NVD Farias Comunicações ME).
  -Extrato De Contrato Nº 0035/2021, Dispensa De Licitação Nº 0032/2021. (Arrazze Industria e Comercio De Confcções LTDA).
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZYFGZYRGWQX99OU3EWU5RA

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: - Portaria SEDUC Nº 002/2021 - Dispõe sobre a regularização e organização da carga horária dos profissionais da educação no exercício das atividades para finalização do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Educação, no que concerne à ampliação de carga horária para atender à proposta de atividades remotas, e toma as providências para esse fim na Educação do Município de Jussari-BA.

  Nº certificação: AGHH4UYIG4NRJRRQANNBVG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto nº 056 de 01 de fevereiro de 2021 - Fica Nomeada a Zenildo de Oliveira Santos, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador da Educação do Campo, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Decreto nº 057 de 01 de fevereiro de 2021 - Fica Nomeada a Marcio Abreu do Bom Conselho, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador do Bolsa Família, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Portaria nº 028/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 035/2021 de 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 036/2021 de 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 037/2021 de 25 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 039/2021 de 27 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 040/2021 de 27 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 041/2021 de 27 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 042/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 043/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 044/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 055 de 27 de janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 060 de 27 de janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria nº 062 de 27 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 069/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 070/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 073/2021 de 20 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 074/2021 de 01 de fevereiro de 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: M78KZODJM5NFLGMG1I4RAG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0013/2021
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0013/2021
  -

  Nº certificação: P9YK/1YI/IXHUG+JYCJHNG

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 072, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NYXPE3WPCMKZABQP4XLTUW

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -Decreto Nº 0000044A/2020, 01 De Dezembro De 2020.
  -Portarias Da Prefeitura Municipal De Jussari.
  -
  -

  Nº certificação: UX3QA7OGYPWZVFBYXF+DJW

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Decreto Nº 035 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 036 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 037 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 038 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 039 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 040 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 041 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 042 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 043 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 044 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 045 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 046 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 047 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 049 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 050 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 051 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 052 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 053 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054 de 27 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: P908DKNS68U3SWQK7N07ZW

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0032/2021 - Dispensa de Licitação 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0029/2021 - Objeto: Aquisição de moveis de escritorio para informatização da saúde em jussari. Contratado (A): Cadeira e CIA Industria e Comercio de Moveis Ltda.

  Nº certificação: AIW/3/R9OB1MY9D5TS3BSW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0029/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0025/2021 - Processo Administrativo Nº 0025/2021 - Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de água mineral em atendimento às necessidades de todas as secretarias municipais. Contratado (A): Ebiton Silva Matos

  Nº certificação: 5RZHTT3PKCRCFXFEXO4PUW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo - Contrato Nº 0028/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0024/2021 - Aquisição de materiais de informática em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
  -
  -
  -

  Nº certificação: SCYKQVVCEKCBCRXKAJAO1W

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0023/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 0019/2021 Processo Administrativo Nº 0019/2021 - Contratado (A): SM7 Empreendimentos Eireli.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: HPVHJWUPL2QCTFYTSWH8WG

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo de Serviços Nº 0033/2021 Chamada Pública Nº 0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 - Contratado (a): Áurea Oliveira Santos.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KL0YBY7/QUAGLYP0WQEGNW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Decreto N°29/2021.
  -Decreto N°30/2021.
  -Decreto N°31/2021.
  -Decreto N°34/2021.
  -Portaria N° 29/2021.
  -Portaria N° 30/2021.
  -Portaria N° 38/2021.
  -Prorrogação Chamada Pública De Complementação Suplementar Lei Aldir Blanc, De 25 De Novembro De 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KT8+P+FSNKADIVZSP0K1TW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 0007/2021 - Aurea Oliveira Santos.
  -Homologação da Chamada Pública 0007/2021 - Aurea Oliveira Santos.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0097/2020 Pregão Presencial SRP nº 0143/2019 Processo Administrativo nº 0143/2019 - PFL Produtos Para a Saúde Eireli.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 0037/2020 Processo Administrativo nº 0037/2020 - Banco Bradesco S.A.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0282/2020 Pregão Presencial nº 0201/2020 Processo Administrativo nº 0201/2020 - L Rosa Santos Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: VVUERWEBMNG6JSSHS7/G7Q

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00026/2021 - Objeto: Aquisição de refis de tinta para impressora, cartuchos (tonner e jato de tinta) e recargas em atendimento as necessidades das secretarias do município.

  Nº certificação: DWD9ZR4QIQT1RVWPLIDNCG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto Nº 20/2021 - Nomear José Guimarães de Souza.
  -Decreto Nº 21/2021 - Nomear Gideon Carvalho de Oliveira.
  -Decreto Nº 23/2021 - Nomear Daniel Matias da Silva.
  -Decreto Nº 28/2021 - Nomear Rannah Gabriela de Oliveira Vieira.
  -Decreto Nº 32/2021 - Nomear Paulo Roberto Cruz Soares.
  -Decreto Nº 33/2021 - Nomear Kylliana Alves dos Santos.
  -Portaria N.º 031/2021.
  -Portaria N.º 032/2021.
  -Portaria N.º 033/2021.
  -

  Nº certificação: K08ALWZN0SGTESCALOQMXG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2020 - Empresa: Marilande Pires da Silva Sousa.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2020 - Empresa: Altair Souza Pacheco
  -

  Nº certificação: GB6BXPWDZTO4SQEYBVKGHA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 0009/2021 - Empresa: Jusouza Auto Posto De Combustíveis Ltda

  Nº certificação: DCNN09FY3XHPSMAT4VB1YA

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 288/2021 Pregão Presencial SRP Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 289/2021 Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
  -
  -

  Nº certificação: DJA4OKNMYS/M4ZP8BQWNFA

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 27, de 19 de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ueden Santana da Luz, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Social, Símbolo CC-02, vinculado ao Gabinete;

  Nº certificação: MC2ANXG4KDONBCGMGOHQPW

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0028/2021.
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): F G dos Santos de Itabuna ME
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação Nº 0205/2020
  -Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): Edilene Costa Pinheiro
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0287/2020.
  -

  Nº certificação: 6JSWZ+RNHRBXT+FROOPMIA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Administrativo Contrato Nº 0284/2020, Dispensa De Licitação Nº 0204/2020 - Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício em virtude dos festejos do ano novo no município e no distrito de Areia Branca.

  Nº certificação: IULYIE2PEO0KABXDO8PSHW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2093

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021 Processo Administrativo Nº 0013/2021.
  -Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
  -Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
  -

  Nº certificação: N4BXDDCOC5GPUR7IX/QTCG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Dispensa de Licitação 0022/2021 - Processo Administrativo 0022/2021. Contratado (A): Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: 0IRFV0IVNG2GFMFSAVSV7W

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Nomear Ana Aparecida Roseira do Nascimento.
  -Portaria N.º 26/2021 - Designar o servidor municipal Maelbe da Silva Alves.
  -

  Nº certificação: IBFWSSQGR0MOKFZFGMIERG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: NYYYCJ3UMEN+PTWYAQOILW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021.

  Nº certificação: MYRHR5P9R1ISTDVN+9YGKG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Portaria N.º 25/2021 - Designar o servidor municipal Cleber Sena Lemos integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão diretor de contabilidade, símbolo CC-02, vinculado a secretaria de finanças, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021 Processo Administrativo Nº 0008/2021 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: SV4C0PU07IP67CO5WUUZVW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Retificação De Numero De Processo do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0013/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 0013-2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
  -Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2017 Do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratado: TRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: 8B/BYYAI11P4MMX9PYENVW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto n° 10/2021.
  -Decreto n° 011/2021.
  -Decreto n° 12/2021.
  -Decreto n° 13/2021.
  -Decreto n° 14/2021.
  -Decreto n° 18/2021.
  -Decreto n° 19/2021.
  -Decreto n° 24 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n° 08/2021.
  -Portaria n° 09/2021.
  -Portaria n° 10/2021.
  -Portaria n° 11/2021.
  -Portaria n° 12/2021.
  -Portaria n° 13/2021.
  -Portaria n° 14/2021.
  -Portaria n° 15/2021.
  -Portaria n° 16/2021.
  -Portaria n° 17/2021.
  -Portaria n° 18/2021.
  -Portaria n° 19/2021.
  -Portaria n° 20/2021.
  -Portaria n° 21/2021.
  -Portaria n° 22/2021.
  -Portaria n° 23/2021.
  -

  Nº certificação: Z9RATRGSICCSHY+MYWQCBW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 0013/2020- Aquisição De Material De Consumo Tipo EPI’S E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: DXNLTKJMSXZG9ZBVIZHRGW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Decreto Nº 15 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 16 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 17 De 08 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: AXTDUBWZ2RXMJVSSSOQNGW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto Nº15 de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: SPL3RXFKZPJQX2WR/3XETG

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0160/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0176/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0188/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0189/2020.
  -Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018.
  -Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 056/2017.
  -

  Nº certificação: U7NZAZF+6WDKC1NVVUX5AG

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -
  -

  Nº certificação: DXYOZKBOXJKTDAOV3HPVOW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Portaria N.º 07/2021 - Designar o servidor municipal Ariosvaldo dos Santos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-03, vinculado ao gabinete, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Processo Administrativo Nº 117/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP
  -

  Nº certificação: BRCZ+C7X4HANUMAOLTJU7W

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto Nº05 de 06 de Janeiro de 2021 - Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e, dá outras providências.

  Nº certificação: QFDM8ITLD5BLUXJ/TMTUZA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº06 , de 1º de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ronald de Oliveira Fraga, para o cargo isolado de provimento em comissão de Gestor de Contratos, Símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
  -Decreto Nº 07, de 05 de Janeiro de 2021 - Fica Designado o servidor municipal Antônio Augusto da Silva Barreto, integrante do Quadro de Servidores do Município de Jussari, para desempenhar cumulativamente as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como, às funções de Diretor de Tributos, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
  -

  Nº certificação: IO+MFBY6MC0Y8IQVYYK8QW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000033/2020, 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.297.968,89 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: P6IQIA5M9WOWDGIPV+N4SW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Decreto Nº 04/2021 - Nomear Raimundo Rodrigues de Santana, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor do serviço autônomo de água e esgoto, símbolo CC-02,vinculado a secretaria de administração e finanças.
  -• Decreto Nº 0000033/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.292.348,17 (um milhão duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000044A/2020, 01 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000048/2020, 07 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 44.966,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria N.º 006/2021 - Constituir uma comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de processos licitatórios, no âmbito da administração municipal, nas modalidades: carta- convite, tomada de preços, concorrência pública, registros cadastrais.
  -

  Nº certificação: PMFRM/GNIPV87YKSV5KP2W

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública 0007/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de transporte alternativo em atendimento a todas a Secretarias.

  Nº certificação: 6CVHCTSKH8Y67MJGM1AZHW

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: • Decreto Nº 02/2021 - Nomear Raul Aragão de Oliveira Junior, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Licitação e Pregoeiro, Símbolo CC-02, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.

  Nº certificação: QS74JIYA9PV1WEHDAWWGPA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
  -• Portaria Nº 01/2021.
  -• Portaria Nº 02/2021.
  -• Portaria Nº 03/2021.
  -• Portaria Nº 04/2021.
  -• Portaria Nº 05/2021.
  -

  Nº certificação: YVKUDBXL2FEXFG296EFPRG

  ---