Diário Oficial
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Outubro - 2024
03/10/2024 - Edição nº 3482
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03/10/2024 - Edição nº 3481
Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024
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02/10/2024 - Edição nº 3480
Resumo: ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024.
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02/10/2024 - Edição nº 3479
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02/10/2024 - Edição nº 3478
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01/10/2024 - Edição nº 3477
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01/10/2024 - Edição nº 3476
Resumo: LEI Nº 007, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.Download Diário na íntegra: Download
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Setembro - 2024
27/09/2024 - Edição nº 3475
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.Download Diário na íntegra: Download
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26/09/2024 - Edição nº 3474
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25/09/2024 - Edição nº 3473
Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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24/09/2024 - Edição nº 3472
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23/09/2024 - Edição nº 3471
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20/09/2024 - Edição nº 3470
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16/09/2024 - Edição nº 3469
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13/09/2024 - Edição nº 3468
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13/09/2024 - Edição nº 3467
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13/09/2024 - Edição nº 3466
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09/09/2024 - Edição nº 3465
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06/09/2024 - Edição nº 3464
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05/09/2024 - Edição nº 3463
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04/09/2024 - Edição nº 3462
Resumo: DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARI-BAHIA
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03/09/2024 - Edição nº 3461
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03/09/2024 - Edição nº 3460
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Agosto - 2024
30/08/2024 - Edição nº 3458
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30/08/2024 - Edição nº 3457
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30/08/2024 - Edição nº 3456
Resumo: REEPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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28/08/2024 - Edição nº 3455
Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-RESOLUÇÃO CMEJ Nº. 090/2024Download Diário na íntegra: Download
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27/08/2024 - Edição nº 3454
Resumo: ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2024.
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27/08/2024 - Edição nº 3453
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27/08/2024 - Edição nº 3452
Resumo: PORTARIA SAMADR 08 / 2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA
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26/08/2024 - Edição nº 3451
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26/08/2024 - Edição nº 3450
Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024.
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26/08/2024 - Edição nº 3449
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26/08/2024 - Edição nº 3448
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26/08/2024 - Edição nº 3447
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 3446
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23/08/2024 - Edição nº 3445
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23/08/2024 - Edição nº 3444
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22/08/2024 - Edição nº 3443
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22/08/2024 - Edição nº 3442
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21/08/2024 - Edição nº 3441
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20/08/2024 - Edição nº 3440
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 TERMO DE REFERÊNCIA
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20/08/2024 - Edição nº 3439
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20/08/2024 - Edição nº 3438
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19/08/2024 - Edição nº 3437
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16/08/2024 - Edição nº 3436
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14/08/2024 - Edição nº 3435
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 TERMO DE REFERÊNCIA
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13/08/2024 - Edição nº 3434
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13/08/2024 - Edição nº 3433
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13/08/2024 - Edição nº 3432
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12/08/2024 - Edição nº 3431
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024 TERMO DE REFERÊNCIA
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08/08/2024 - Edição nº 3430
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06/08/2024 - Edição nº 3429
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Julho - 2024
31/07/2024 - Edição nº 3427
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 033.
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31/07/2024 - Edição nº 3426
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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26/07/2024 - Edição nº 3425
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25/07/2024 - Edição nº 3424
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24/07/2024 - Edição nº 3423
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24/07/2024 - Edição nº 3422
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24/07/2024 - Edição nº 3421
Resumo: ERRATA - PUBLICAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS) DA PNAB JUSSARI
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22/07/2024 - Edição nº 3420
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22/07/2024 - Edição nº 3419
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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19/07/2024 - Edição nº 3418
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19/07/2024 - Edição nº 3417
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18/07/2024 - Edição nº 3416
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18/07/2024 - Edição nº 3415
Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 007/2024 DO CMEJ
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17/07/2024 - Edição nº 3414
Resumo: DECRETO Nº. 056, DE 17 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 057, 17 DE JULHO DE 2024Download Diário na íntegra: Download
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16/07/2024 - Edição nº 3413
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 009/2023
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16/07/2024 - Edição nº 3412
Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO 0024/2023
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16/07/2024 - Edição nº 3411
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15/07/2024 - Edição nº 3410
Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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15/07/2024 - Edição nº 3409
Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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12/07/2024 - Edição nº 3408
Resumo: PORTARIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARI- CMEJ N° 005,006 E 007
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12/07/2024 - Edição nº 3407
Resumo: DECRETO Nº 054, DE 09 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 055, DE 12 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA 046/2024
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11/07/2024 - Edição nº 3406
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11/07/2024 - Edição nº 3405
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10/07/2024 - Edição nº 3404
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09/07/2024 - Edição nº 3403
Resumo: DECRETO Nº 052, 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 053, 08 DE JULHO DE 2024Download Diário na íntegra: Download
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08/07/2024 - Edição nº 3402
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08/07/2024 - Edição nº 3401
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05/07/2024 - Edição nº 3400
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05/07/2024 - Edição nº 3399
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2024, 1 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO 048/2024
-PORTARIAS 043 E 044/2024
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04/07/2024 - Edição nº 3398
Resumo: DECRETO Nº 042 Á 047 DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 029 Á 042 DE 04 DE JULHO DE 2024Download Diário na íntegra: Download
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03/07/2024 - Edição nº 3397
Resumo: DECRETO 040/2024
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03/07/2024 - Edição nº 3396
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01/07/2024 - Edição nº 3395
Resumo: CHAMADA PÚBLICA – EDITAL N° 006/2024
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Junho - 2024
28/06/2024 - Edição nº 3394
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27/06/2024 - Edição nº 3393
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26/06/2024 - Edição nº 3392
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26/06/2024 - Edição nº 3391
Resumo: TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024
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26/06/2024 - Edição nº 3390
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21/06/2024 - Edição nº 3389
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20/06/2024 - Edição nº 3388
Resumo: DECRETO Nº 039, 014 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3387
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18/06/2024 - Edição nº 3386
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18/06/2024 - Edição nº 3385
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17/06/2024 - Edição nº 3384
Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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14/06/2024 - Edição nº 3383
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13/06/2024 - Edição nº 3382
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12/06/2024 - Edição nº 3381
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10/06/2024 - Edição nº 3380
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10/06/2024 - Edição nº 3379
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10/06/2024 - Edição nº 3378
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07/06/2024 - Edição nº 3377
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06/06/2024 - Edição nº 3376
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2024, 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIRO N. 026, 027 E 029/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3375
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05/06/2024 - Edição nº 3374
Resumo: DECRETO Nº 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 3373
Resumo: PORTARIA N.º 024/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 3372
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03/06/2024 - Edição nº 3371
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01/06/2024 - Edição nº 3370
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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Maio - 2024
31/05/2024 - Edição nº 3369
Resumo: RELATÓRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 E 2019
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28/05/2024 - Edição nº 3368
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27/05/2024 - Edição nº 3367
Resumo: DECRETOS DE N° 031, 032 E 033
-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO Nº 013 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023
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25/05/2024 - Edição nº 3366
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24/05/2024 - Edição nº 3365
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23/05/2024 - Edição nº 3364
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22/05/2024 - Edição nº 3363
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024Download Diário na íntegra: Download
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22/05/2024 - Edição nº 3362
Resumo: LEI Nº 004 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 3361
Resumo: DECRETO Nº 030, DE 21 DE MAIO DE 2024
-RETIFICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022Download Diário na íntegra: Download
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20/05/2024 - Edição nº 3360
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17/05/2024 - Edição nº 3359
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17/05/2024 - Edição nº 3358
Resumo: DECRETO 028/2024
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16/05/2024 - Edição nº 3357
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
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15/05/2024 - Edição nº 3356
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15/05/2024 - Edição nº 3355
Resumo: DECRETO 027-2024, Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias
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14/05/2024 - Edição nº 3354
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
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14/05/2024 - Edição nº 3353
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 14 DE MAIO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 003/2024, 14 DE MAIO DE 2024Download Diário na íntegra: Download
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13/05/2024 - Edição nº 3352
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08/05/2024 - Edição nº 3351
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024
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07/05/2024 - Edição nº 3350
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02/05/2024 - Edição nº 3349
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/ 2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO N° 009/2023
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Abril - 2024
30/04/2024 - Edição nº 3347
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30/04/2024 - Edição nº 3346
Resumo: PORTARIA N.º 022/2024.
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29/04/2024 - Edição nº 3345
Resumo: PARECERES E RESOLUÇÕES DO NOVO CALENDÁRIO LETIVO 2024 E DAS MATRIZES CURRICULARES
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26/04/2024 - Edição nº 3344
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26/04/2024 - Edição nº 3343
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25/04/2024 - Edição nº 3342
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25/04/2024 - Edição nº 3341
Resumo: PORTARIA DE N° 021/2024
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25/04/2024 - Edição nº 3340
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24/04/2024 - Edição nº 3339
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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24/04/2024 - Edição nº 3338
Resumo: DECRETO Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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22/04/2024 - Edição nº 3337
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-
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22/04/2024 - Edição nº 3336
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
-HOMOLOGAÇÃO FINAL CHAMADA PÚBLICA 002/2024
-
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22/04/2024 - Edição nº 3335
Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024
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19/04/2024 - Edição nº 3334
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19/04/2024 - Edição nº 3333
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18/04/2024 - Edição nº 3332
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18/04/2024 - Edição nº 3331
Resumo: NOTIFICACÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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17/04/2024 - Edição nº 3330
Resumo: AVISO DE RESULTADO N° 001 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024
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16/04/2024 - Edição nº 3329
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024
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16/04/2024 - Edição nº 3328
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16/04/2024 - Edição nº 3327
Resumo: ERRATA REGULAMENTOS DOS CONCURSOS EM COMEMORAÇÃO AO 39ª ANIVERSÁRIO DE JUSSARI
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16/04/2024 - Edição nº 3326
Resumo: REGULAMENTOS DOS CONCURSOS EM COMEMORAÇÃO AO 39ª ANIVERSÁRIO DE JUSSARI
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15/04/2024 - Edição nº 3325
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12/04/2024 - Edição nº 3324
Resumo: DECRETO Nº 026, 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N.º 020/2024.Download Diário na íntegra: Download
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11/04/2024 - Edição nº 3323
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022Download Diário na íntegra: Download
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10/04/2024 - Edição nº 3322
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10/04/2024 - Edição nº 3321
Resumo: REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUSSARI
-RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PMEDownload Diário na íntegra: Download
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09/04/2024 - Edição nº 3320
Resumo: PORTARIA Nº 018 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3319
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08/04/2024 - Edição nº 3318
Resumo: DECRETO Nº. 025/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
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06/04/2024 - Edição nº 3317
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05/04/2024 - Edição nº 3316
Resumo: DECRETO Nº 024, 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 3315
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04/04/2024 - Edição nº 3314
Resumo: AVISO DE RESULTADO N° 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024
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03/04/2024 - Edição nº 3313
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03/04/2024 - Edição nº 3312
Resumo: DECRETO Nº 023, 03 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 3311
Resumo: AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO N° 004/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024Download Diário na íntegra: Download
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02/04/2024 - Edição nº 3310
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01/04/2024 - Edição nº 3309
Resumo: ATOS LICITATTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI BA.
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01/04/2024 - Edição nº 3308
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2023Download Diário na íntegra: Download
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-
Março - 2024
27/03/2024 - Edição nº 3307
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3306
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 SRP (REPUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO DE EDITAL)
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26/03/2024 - Edição nº 3305
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25/03/2024 - Edição nº 3304
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22/03/2024 - Edição nº 3303
Resumo: ERRATA A HOMOLOGAÇÃO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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21/03/2024 - Edição nº 3302
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20/03/2024 - Edição nº 3301
Resumo: PORTARIA Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 - Edição nº 3300
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18/03/2024 - Edição nº 3299
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024
-
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18/03/2024 - Edição nº 3298
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024
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15/03/2024 - Edição nº 3297
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024
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14/03/2024 - Edição nº 3296
Resumo: AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO N° 003/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024Download Diário na íntegra: Download
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13/03/2024 - Edição nº 3295
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13/03/2024 - Edição nº 3294
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023
-
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11/03/2024 - Edição nº 3293
Resumo: DECISÃO DE ANULAÇÃO /CONTRATAÇÃO DIRETA
-PORTARIA Nº 008 DE 08 DE MARÇO DE 2024.Download Diário na íntegra: Download
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11/03/2024 - Edição nº 3292
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08/03/2024 - Edição nº 3291
Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 3290
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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07/03/2024 - Edição nº 3289
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024
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06/03/2024 - Edição nº 3288
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05/03/2024 - Edição nº 3287
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05/03/2024 - Edição nº 3286
Resumo: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2023Download Diário na íntegra: Download
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04/03/2024 - Edição nº 3285
Resumo: PORTARIA Nº 007/2024.
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01/03/2024 - Edição nº 3284
Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024Download Diário na íntegra: Download
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01/03/2024 - Edição nº 3283
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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-
Fevereiro - 2024
29/02/2024 - Edição nº 3282
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28/02/2024 - Edição nº 3281
Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024
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27/02/2024 - Edição nº 3280
Resumo: DECRETO Nº 012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024
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26/02/2024 - Edição nº 3279
Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 3278
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23/02/2024 - Edição nº 3277
Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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21/02/2024 - Edição nº 3276
Resumo: EDITAL Nº 003/2023/LRF - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
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19/02/2024 - Edição nº 3275
Resumo: PORTARIA N.º 005/2024.
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15/02/2024 - Edição nº 3274
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09/02/2024 - Edição nº 3273
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09/02/2024 - Edição nº 3272
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09/02/2024 - Edição nº 3271
Resumo: EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 248/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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09/02/2024 - Edição nº 3270
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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07/02/2024 - Edição nº 3269
Resumo: DECRETO Nº 010/2024
-DECRETO Nº 011/2024
-PORTARIA Nº 004/2024
-PORTARIA Nº 005/2024Download Diário na íntegra: Download
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05/02/2024 - Edição nº 3268
Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/ 2023
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02/02/2024 - Edição nº 3267
Resumo: PARECER DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024
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02/02/2024 - Edição nº 3266
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 025/2023.
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02/02/2024 - Edição nº 3265
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01/02/2024 - Edição nº 3264
Resumo: RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024Download Diário na íntegra: Download
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01/02/2024 - Edição nº 3263
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
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-
Janeiro - 2024
31/01/2024 - Edição nº 3262
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31/01/2024 - Edição nº 3261
Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI BA.
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30/01/2024 - Edição nº 3260
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30/01/2024 - Edição nº 3259
Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
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30/01/2024 - Edição nº 3258
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30/01/2024 - Edição nº 3257
Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.Download Diário na íntegra: Download
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25/01/2024 - Edição nº 3256
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23/01/2024 - Edição nº 3255
Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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23/01/2024 - Edição nº 3254
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22/01/2024 - Edição nº 3253
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22/01/2024 - Edição nº 3252
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22/01/2024 - Edição nº 3251
Resumo: DECRETO 005/2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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22/01/2024 - Edição nº 3250
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19/01/2024 - Edição nº 3249
Resumo: PORTARIA N.º 002/2024 - LICENÇA PRÊMIO
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16/01/2024 - Edição nº 3248
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15/01/2024 - Edição nº 3247
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15/01/2024 - Edição nº 3246
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15/01/2024 - Edição nº 3245
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15/01/2024 - Edição nº 3244
Resumo: PORTARIA N.º 001 /2024 DE SERVIDOR COM LICENÇA REMUNERADA
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12/01/2024 - Edição nº 3243
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11/01/2024 - Edição nº 3242
Resumo:
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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10/01/2024 - Edição nº 3241
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09/01/2024 - Edição nº 3240
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09/01/2024 - Edição nº 3239
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº: 001/2023.
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09/01/2024 - Edição nº 3238
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09/01/2024 - Edição nº 3237
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
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08/01/2024 - Edição nº 3236
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08/01/2024 - Edição nº 3235
Resumo: DECRETO Nº 102 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 - Edição nº 3234
Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO 002/2023
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05/01/2024 - Edição nº 3233
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03/01/2024 - Edição nº 3232
Resumo:
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2023
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