SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Jussari

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Decreto Nº 071, de 25 de Fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial de 03 (Três) Dias, em Todo Território do Município de Jussari e, dá Outras Providências.

Nº certificação: YI0FBZJSPWYFKIBY8PYHWG

26/02/2021 - Edição nº 2147

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 26 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil seiscentos reais ) , para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PBLV5VWUHHSLNSSYPT9WQA

26/02/2021 - Edição nº 2146

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0023/2021 Dispensa de Licitação Nº 0019/2021

Nº certificação: 6S0SQ1FM/RLUITOQ/GEMCQ

26/02/2021 - Edição nº 2145

Resumo: Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais Lei 101/00 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GQSE0QVNOWVGEVJ1CZRHQG

24/02/2021 - Edição nº 2144

Resumo: Decreto Nº 0000044/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.531.660,72 (um milhão quinhentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000061/2020, 31 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 199.970,00 ( cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) , para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 7LVHJMMNM/EAKZEI90PV4A

24/02/2021 - Edição nº 2143

Resumo: Decreto Nº 067, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 068, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aposentadoria e LOAS, e dá outras providências.
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Nº certificação: CGZYZSRKKVBT5WNWPYHZZQ

24/02/2021 - Edição nº 2142

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços para Registro de Preços Nº 0054/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal

Nº certificação: YSEIG/F38HNBJR/XDC+J1A

24/02/2021 - Edição nº 2141

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 0011/2021 – Contratado: SR. Daniel Roberto Lima.
-Dispensa de Licitação N° 0011/2021 Processo Administrativo Nº 0011/2021 - Contratado: Daniel Roberto Lima.
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Nº certificação: W0FX4DNPDKSDXS8WXVQ7PA

24/02/2021 - Edição nº 2140

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0060/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 0053/2021 - Processo Administrativo Nº 0053/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos que compõe a frota das secretarias municipais de Jussari. Contratado (A): Jose Emerson Nascimento dos Santos

Nº certificação: MAU34G0OH/KSTPIJOQ/4QW

23/02/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Edital - Chamada Pública 0047/2021 - Chamada Pública N.º 0047/2021 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 004/2015.

Nº certificação: DNPIKHBJQQ7MZP0W7TM/9Q

23/02/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Decreto Nº 066, De 22 De Fevereiro De 2021- Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1SFMM5ZLJDVYNGJYFJIUHW

19/02/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Decreto Nº 065 De 19 De Fevereiro De 2021 - Institui no Município de Jussari medidas de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao COVID19, nos termos do Decreto Estadual nº 20.233/2021 e, dá outras providencias.
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Nº certificação: 4N4VVDPVBZFFES+LEFAIEQ

19/02/2021 - Edição nº 2136

Resumo: Chamada Pública 0047/2021- Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, Durante O Ano Letivo De 2021.

Nº certificação: MZHLXA0GW0T9XTF8B+R7TW

18/02/2021 - Edição nº 2135

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 0024/2021- Dispensa De Licitação Nº 0020/2021 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
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Nº certificação: +NCUSDXCWYBZXEZCSZQSFW

18/02/2021 - Edição nº 2134

Resumo: Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0013/2021

Nº certificação: GD0KRMGAZY+RIWPHOO+I3A

18/02/2021 - Edição nº 2133

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0024/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0020/2021 - Processo Administrativo Nº 0020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Contratado (A): NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: SYAE97PP/S/W3DGJMYZEYW

18/02/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Decreto Nº 064 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
-Decreto Nº 080 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Campo, e dá outras providências.
-Portaria Nº 078 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de Portaria Municipal e, da outras providências.
-Portaria Nº 079 de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
-Portaria Nº 81/2021 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença sem Remuneração ao Servidor Jackson Rodrigues Nascimento cargo de Guarda Civil, matricula nº 1198, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 08 de Fevereiro de 2021 a 08 de Fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
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Nº certificação: AJ49NF3/P/HQHHGPFEO6WW

18/02/2021 - Edição nº 2131

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 0030/2021
-Retificação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0034/2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Jussari BA.
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Nº certificação: KG8CTGZ3TNVZ1MOTTGTURW

18/02/2021 - Edição nº 2130

Resumo: Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 0044/2021- Eventual Aquisição De Material De Construção, Ferramentas, Equipamentos E Segurança Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: ZFPV9GL4EFZQHRWRZ0TQKQ

17/02/2021 - Edição nº 2129

Resumo: Extrato de Contrato nº 016/2020. Contratada: Sr.ª Marilande Pires da Silva Sousa.
-Extrato de Contrato nº 017/2020. Contratado: Sr. Altair Souza Pacheco
-Edital de Audiência Pública Nº LRF003/2020 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências”
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Nº certificação: 87MWVHS7GWZ9UN9MJX4N7W

12/02/2021 - Edição nº 2128

Resumo: Decreto Nº 063 De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no âmbito do Município de Jussari nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e, dá outras providências.
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Nº certificação: YKCPM7GF6VJTGGSUZLG6DW

11/02/2021 - Edição nº 2127

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 11 de fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LWAFLFMKITGZXOTW0UW4LW

11/02/2021 - Edição nº 2126

Resumo: Decreto N°. 062/2021 - Reordenar os membros do Conselho Municipal de Educação de Jussari – CMEJ de acordo com as representações legais e dá outras providências.

Nº certificação: ITXMF/3GFAPOEMKPJXPFWG

11/02/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Homologação de Inscrições - Chamada Pública de Complementação Suplementar Lei Aldir Blanc, de 25 de novembro de 2020.

Nº certificação: /L58RXO944J1KCA5IEMRZG

09/02/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Decreto Nº 0000004/2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: JIHQIDNRDR+C3+UQIAR44Q

09/02/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0001/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0002/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0003/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0004/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0005/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0006/2021.
-Ratificação Dispensa De Licitação Nº 0016/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0001/2021, Dispensa De Licitação Nº0001/2021.
-Extrato De Contrato Administrativo Contrato Nº 0002/2021, Dispensa De Licitação Nº 0002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0003/2021, Dispensa De Licitação Nº0003/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0004/2021, Dispensa De Licitação Nº0004/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0005/2021, Dispensa De Licitação Nº0005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0006/2021, Dispensa De Licitação Nº0006/2021.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 0016/2021, Dispensa De Licitação 0016/2021.
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Nº certificação: CY1MRP4NQ1+WMSHL1QXWRA

06/02/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Decreto Nº 061, De 05 De Fevereiro De 2021- Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.
-Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº 0026/2021.
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Nº certificação: FMJIXUUNJYFTIQUGHVQBGG

05/02/2021 - Edição nº 2121

Resumo: Portaria: 001/2021 - Dispõem sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jussari-Ba, para o ano Letivo de 2021 e dá outras providências.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021 - INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0026/2021 - INFORLASER Comercio e Serviços Ltda
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Nº certificação: QW6CCJD6ZP7U3PKCDU9MXW

05/02/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto Nº 059 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências.

Nº certificação: K8KI7YKTHGDAJRVTNOYRBQ

04/02/2021 - Edição nº 2119

Resumo: Portaria Nº 076, de 04 de Fevereiro de 2021 - Divulga a Resolução CIB Nº 015/2021 Que Trata Sobre a Vacinação Contra o Covid-19 e, dá Outras Providências.
-Resolução CIB Nº 015/2021 - Aprova as Recomendações aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde Para a Vacinação Contra a COVID – 19 em Sua Primeira Fase.
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Nº certificação: FOOXUAXIWQFG2G5LSZZUOW

04/02/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Decreto Nº 060 de 04 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jussari e, dá outras providências.

Nº certificação: QOUWAYMK6VRTW3O1DR0Z3Q

03/02/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Extrato De Contrato nº 0039/2021 Dispensa De Licitação 0036/2021- Contratado: Casa Do Japones Maquinas E Peças Ltda.

Nº certificação: ROC19OPU8GRIMPARD3JFEG

02/02/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 02 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: E7TYGSK9PCZ8KS1KFXD9KQ

02/02/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Extrato De Contrato Nº 0030/2021, Dispensa De Licitação Nº 0027/2021. (F G Dos Santos De Itabuna ME).
-Extrato De Contrato Nº 0030/2021, Dispensa De Licitação 0027/2021. (Jussari Comercial Gas LTDA).
-Extrato De Contrato Nº 0034/2021, Dispensa De Licitação 0031/2021. (NVD Farias Comunicações ME).
-Extrato De Contrato Nº 0035/2021, Dispensa De Licitação Nº 0032/2021. (Arrazze Industria e Comercio De Confcções LTDA).
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Nº certificação: ZYFGZYRGWQX99OU3EWU5RA

02/02/2021 - Edição nº 2114

Resumo: - Portaria SEDUC Nº 002/2021 - Dispõe sobre a regularização e organização da carga horária dos profissionais da educação no exercício das atividades para finalização do ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Educação, no que concerne à ampliação de carga horária para atender à proposta de atividades remotas, e toma as providências para esse fim na Educação do Município de Jussari-BA.

Nº certificação: AGHH4UYIG4NRJRRQANNBVG

01/02/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Decreto nº 056 de 01 de fevereiro de 2021 - Fica Nomeada a Zenildo de Oliveira Santos, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador da Educação do Campo, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Decreto nº 057 de 01 de fevereiro de 2021 - Fica Nomeada a Marcio Abreu do Bom Conselho, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador do Bolsa Família, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Portaria nº 028/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 035/2021 de 22 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 036/2021 de 22 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 037/2021 de 25 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 039/2021 de 27 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 040/2021 de 27 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 041/2021 de 27 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 042/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 043/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 044/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria nº 055 de 27 de janeiro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria nº 060 de 27 de janeiro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria nº 062 de 27 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 069/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 070/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 073/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 074/2021 de 01 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: M78KZODJM5NFLGMG1I4RAG

01/02/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0013/2021
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0013/2021
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Nº certificação: P9YK/1YI/IXHUG+JYCJHNG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 072, de 27 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
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Nº certificação: NYXPE3WPCMKZABQP4XLTUW

29/01/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre De 2020.
-Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
-Decreto Nº 0000044A/2020, 01 De Dezembro De 2020.
-Portarias Da Prefeitura Municipal De Jussari.
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Nº certificação: UX3QA7OGYPWZVFBYXF+DJW

29/01/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Decreto Nº 035 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 036 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 038 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 039 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 040 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 041 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 042 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 043 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 044 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 045 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 046 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 047 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 049 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 050 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 051 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 052 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 053 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054 de 27 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: P908DKNS68U3SWQK7N07ZW

27/01/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0032/2021 - Dispensa de Licitação 0029/2021 - Processo Administrativo Nº 0029/2021 - Objeto: Aquisição de moveis de escritorio para informatização da saúde em jussari. Contratado (A): Cadeira e CIA Industria e Comercio de Moveis Ltda.

Nº certificação: AIW/3/R9OB1MY9D5TS3BSW

26/01/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0029/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0025/2021 - Processo Administrativo Nº 0025/2021 - Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de água mineral em atendimento às necessidades de todas as secretarias municipais. Contratado (A): Ebiton Silva Matos

Nº certificação: 5RZHTT3PKCRCFXFEXO4PUW

26/01/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo - Contrato Nº 0028/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0024/2021 - Aquisição de materiais de informática em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
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Nº certificação: SCYKQVVCEKCBCRXKAJAO1W

26/01/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0023/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 0019/2021 Processo Administrativo Nº 0019/2021 - Contratado (A): SM7 Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: HPVHJWUPL2QCTFYTSWH8WG

25/01/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo de Serviços Nº 0033/2021 Chamada Pública Nº 0007/2021 Processo Administrativo Nº 0007/2021 - Contratado (a): Áurea Oliveira Santos.
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Nº certificação: KL0YBY7/QUAGLYP0WQEGNW

25/01/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Decreto N°29/2021.
-Decreto N°30/2021.
-Decreto N°31/2021.
-Decreto N°34/2021.
-Portaria N° 29/2021.
-Portaria N° 30/2021.
-Portaria N° 38/2021.
-Prorrogação Chamada Pública De Complementação Suplementar Lei Aldir Blanc, De 25 De Novembro De 2020.
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Nº certificação: KT8+P+FSNKADIVZSP0K1TW

25/01/2021 - Edição nº 2102

Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 0007/2021 - Aurea Oliveira Santos.
-Homologação da Chamada Pública 0007/2021 - Aurea Oliveira Santos.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0097/2020 Pregão Presencial SRP nº 0143/2019 Processo Administrativo nº 0143/2019 - PFL Produtos Para a Saúde Eireli.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 0037/2020 Processo Administrativo nº 0037/2020 - Banco Bradesco S.A.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0282/2020 Pregão Presencial nº 0201/2020 Processo Administrativo nº 0201/2020 - L Rosa Santos Eireli.
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Nº certificação: VVUERWEBMNG6JSSHS7/G7Q

22/01/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00026/2021 - Objeto: Aquisição de refis de tinta para impressora, cartuchos (tonner e jato de tinta) e recargas em atendimento as necessidades das secretarias do município.

Nº certificação: DWD9ZR4QIQT1RVWPLIDNCG

21/01/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Nº 20/2021 - Nomear José Guimarães de Souza.
-Decreto Nº 21/2021 - Nomear Gideon Carvalho de Oliveira.
-Decreto Nº 23/2021 - Nomear Daniel Matias da Silva.
-Decreto Nº 28/2021 - Nomear Rannah Gabriela de Oliveira Vieira.
-Decreto Nº 32/2021 - Nomear Paulo Roberto Cruz Soares.
-Decreto Nº 33/2021 - Nomear Kylliana Alves dos Santos.
-Portaria N.º 031/2021.
-Portaria N.º 032/2021.
-Portaria N.º 033/2021.
-

Nº certificação: K08ALWZN0SGTESCALOQMXG

21/01/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2020 - Empresa: Marilande Pires da Silva Sousa.
-Extrato de Contrato Nº 017/2020 - Empresa: Altair Souza Pacheco
-

Nº certificação: GB6BXPWDZTO4SQEYBVKGHA

21/01/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 0009/2021 - Empresa: Jusouza Auto Posto De Combustíveis Ltda

Nº certificação: DCNN09FY3XHPSMAT4VB1YA

20/01/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 0009/2021.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 288/2021 Pregão Presencial SRP Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 289/2021 Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
-
-

Nº certificação: DJA4OKNMYS/M4ZP8BQWNFA

20/01/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto Nº 27, de 19 de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ueden Santana da Luz, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Social, Símbolo CC-02, vinculado ao Gabinete;

Nº certificação: MC2ANXG4KDONBCGMGOHQPW

19/01/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0028/2021.
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): F G dos Santos de Itabuna ME
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação Nº 0205/2020
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contratado (a): Edilene Costa Pinheiro
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 0287/2020.
-

Nº certificação: 6JSWZ+RNHRBXT+FROOPMIA

18/01/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Administrativo Contrato Nº 0284/2020, Dispensa De Licitação Nº 0204/2020 - Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício em virtude dos festejos do ano novo no município e no distrito de Areia Branca.

Nº certificação: IULYIE2PEO0KABXDO8PSHW

15/01/2021 - Edição nº 2093

Resumo:
-Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021 Processo Administrativo Nº 0013/2021.
-Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0013/2021.
-

Nº certificação: N4BXDDCOC5GPUR7IX/QTCG

15/01/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Dispensa de Licitação 0022/2021 - Processo Administrativo 0022/2021. Contratado (A): Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.

Nº certificação: 0IRFV0IVNG2GFMFSAVSV7W

14/01/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Decreto Nº 25/2021 - Nomear Ana Aparecida Roseira do Nascimento.
-Portaria N.º 26/2021 - Designar o servidor municipal Maelbe da Silva Alves.
-

Nº certificação: IBFWSSQGR0MOKFZFGMIERG

14/01/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Contrato Administrativo Nº 0026/2021 - Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: NYYYCJ3UMEN+PTWYAQOILW

14/01/2021 - Edição nº 2089

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021.

Nº certificação: MYRHR5P9R1ISTDVN+9YGKG

13/01/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Portaria N.º 25/2021 - Designar o servidor municipal Cleber Sena Lemos integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão diretor de contabilidade, símbolo CC-02, vinculado a secretaria de finanças, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 0007/2021 Inexigibilidade Nº 0008/2021 Processo Administrativo Nº 0008/2021 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informatica Ltda.
-
-

Nº certificação: SV4C0PU07IP67CO5WUUZVW

13/01/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Retificação De Numero De Processo do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0013/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
-Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 0013-2021 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo Tipo EPi’s E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
-Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2017 Do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratado: TRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
-

Nº certificação: 8B/BYYAI11P4MMX9PYENVW

12/01/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Decreto n° 10/2021.
-Decreto n° 011/2021.
-Decreto n° 12/2021.
-Decreto n° 13/2021.
-Decreto n° 14/2021.
-Decreto n° 18/2021.
-Decreto n° 19/2021.
-Decreto n° 24 de 08 de Janeiro de 2021.
-Portaria n° 08/2021.
-Portaria n° 09/2021.
-Portaria n° 10/2021.
-Portaria n° 11/2021.
-Portaria n° 12/2021.
-Portaria n° 13/2021.
-Portaria n° 14/2021.
-Portaria n° 15/2021.
-Portaria n° 16/2021.
-Portaria n° 17/2021.
-Portaria n° 18/2021.
-Portaria n° 19/2021.
-Portaria n° 20/2021.
-Portaria n° 21/2021.
-Portaria n° 22/2021.
-Portaria n° 23/2021.
-

Nº certificação: Z9RATRGSICCSHY+MYWQCBW

12/01/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 0013/2020- Aquisição De Material De Consumo Tipo EPI’S E Penso Para O Trabalho De Combate E Tratamento Da Pandemia Do Coronavirus Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: DXNLTKJMSXZG9ZBVIZHRGW

11/01/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Decreto Nº 15 De 08 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 16 De 08 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 17 De 08 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: AXTDUBWZ2RXMJVSSSOQNGW

11/01/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Decreto Nº15 de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: SPL3RXFKZPJQX2WR/3XETG

07/01/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Republicação - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0160/2020.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0176/2020.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0188/2020.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 0189/2020.
-Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2018.
-Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 056/2017.
-

Nº certificação: U7NZAZF+6WDKC1NVVUX5AG

07/01/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
-Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0009/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S 10 e etanol) e lubrificantes em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
-
-

Nº certificação: DXYOZKBOXJKTDAOV3HPVOW

06/01/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Portaria N.º 07/2021 - Designar o servidor municipal Ariosvaldo dos Santos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, para desempenhar as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-03, vinculado ao gabinete, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Processo Administrativo Nº 117/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP
-

Nº certificação: BRCZ+C7X4HANUMAOLTJU7W

06/01/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto Nº05 de 06 de Janeiro de 2021 - Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e, dá outras providências.

Nº certificação: QFDM8ITLD5BLUXJ/TMTUZA

06/01/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Decreto Nº06 , de 1º de Janeiro de 2021 - Fica nomeado o servidor municipal Ronald de Oliveira Fraga, para o cargo isolado de provimento em comissão de Gestor de Contratos, Símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
-Decreto Nº 07, de 05 de Janeiro de 2021 - Fica Designado o servidor municipal Antônio Augusto da Silva Barreto, integrante do Quadro de Servidores do Município de Jussari, para desempenhar cumulativamente as funções do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como, às funções de Diretor de Tributos, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-

Nº certificação: IO+MFBY6MC0Y8IQVYYK8QW

05/01/2021 - Edição nº 2077

Resumo: • Republicação Com Correção do Decreto Nº 0000033/2020, 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.297.968,89 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: P6IQIA5M9WOWDGIPV+N4SW

05/01/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Decreto Nº 04/2021 - Nomear Raimundo Rodrigues de Santana, para o cargo isolado de provimento em comissão de diretor do serviço autônomo de água e esgoto, símbolo CC-02,vinculado a secretaria de administração e finanças.
-• Decreto Nº 0000033/2020, 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.292.348,17 (um milhão duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000044A/2020, 01 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000048/2020, 07 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 44.966,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Portaria N.º 006/2021 - Constituir uma comissão permanente de licitação, destinada ao julgamento de processos licitatórios, no âmbito da administração municipal, nas modalidades: carta- convite, tomada de preços, concorrência pública, registros cadastrais.
-

Nº certificação: PMFRM/GNIPV87YKSV5KP2W

05/01/2021 - Edição nº 2075

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Pública 0007/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de transporte alternativo em atendimento a todas a Secretarias.

Nº certificação: 6CVHCTSKH8Y67MJGM1AZHW

04/01/2021 - Edição nº 2074

Resumo: • Decreto Nº 02/2021 - Nomear Raul Aragão de Oliveira Junior, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Licitação e Pregoeiro, Símbolo CC-02, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.

Nº certificação: QS74JIYA9PV1WEHDAWWGPA

04/01/2021 - Edição nº 2073

Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
-• Portaria Nº 01/2021.
-• Portaria Nº 02/2021.
-• Portaria Nº 03/2021.
-• Portaria Nº 04/2021.
-• Portaria Nº 05/2021.
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Nº certificação: YVKUDBXL2FEXFG296EFPRG

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021