SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Jussari

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
01/07/2022	2680	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2022 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0134/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022	GWYLZUTKU6BPIKLEAO02UG
29/06/2022	2679	EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2022 -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022	6MYMEKOASGJWBBXMFG00SQ
27/06/2022	2678	DECRETO Nº 0000006/2022, 01 de maio de 2022 -	0OCDCFW7DZ8ALJ+ORPJ/BG
27/06/2022	2677	DECRETO Nº 037 DE 26 DE JUNHO DE 2022.	TPIMRTSTLHC+OX4GAOXCPG
24/06/2022	2676	DECRETO Nº 035 DE 23 DE JUNHO DE 2022. -	XDEHTRGU5LABSVFF5TJSFG
23/06/2022	2675	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022 -	KHQFKXKSFEEADC8QHCQU9Q
23/06/2022	2674	EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022	KSQ2I5GGNOWWOB939RZXXA
23/06/2022	2673	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2022	JZWG8OZIEHJLNU3173IA9W
22/06/2022	2672	DECRETO Nº 0000008/2022, 22 de junho de 2022	PV5A+EHDMCMHH8D/YTPGUA
21/06/2022	2671	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - - - -	NKQX4HRKYG/AQIAU1QGIUA

Julho - 2022

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01/07/2022 - Edição nº 2680

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0134/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022

Nº certificação: GWYLZUTKU6BPIKLEAO02UG
Junho - 2022

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29/06/2022 - Edição nº 2679

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022

Nº certificação: 6MYMEKOASGJWBBXMFG00SQ

27/06/2022 - Edição nº 2678

Resumo: DECRETO Nº 0000006/2022, 01 de maio de 2022
-

Nº certificação: 0OCDCFW7DZ8ALJ+ORPJ/BG

27/06/2022 - Edição nº 2677

Resumo: DECRETO Nº 037 DE 26 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: TPIMRTSTLHC+OX4GAOXCPG

24/06/2022 - Edição nº 2676

Resumo: DECRETO Nº 035 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: XDEHTRGU5LABSVFF5TJSFG

23/06/2022 - Edição nº 2675

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022
-

Nº certificação: KHQFKXKSFEEADC8QHCQU9Q

23/06/2022 - Edição nº 2674

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022

Nº certificação: KSQ2I5GGNOWWOB939RZXXA

23/06/2022 - Edição nº 2673

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2022

Nº certificação: JZWG8OZIEHJLNU3173IA9W

22/06/2022 - Edição nº 2672

Resumo: DECRETO Nº 0000008/2022, 22 de junho de 2022

Nº certificação: PV5A+EHDMCMHH8D/YTPGUA

21/06/2022 - Edição nº 2671

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022
-
-
-
-

Nº certificação: NKQX4HRKYG/AQIAU1QGIUA

17/06/2022 - Edição nº 2670

Resumo: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO- LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº certificação: CC0PD6G9BLYVXKTGYY7NFW

17/06/2022 - Edição nº 2669

Resumo: DECRETO Nº 034, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUSSARI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: DB3PMBFILIDKTUSBV8KGSG

15/06/2022 - Edição nº 2668

Resumo: LEI Nº 459 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Código Tributário do Município de Jussari e, dá outras providências.

Nº certificação: 0ZE2HYPQPWMFRSI+H00PZQ

15/06/2022 - Edição nº 2667

Resumo: PARECER DE RECOMENDAÇÃO Nº. 004/2020
-RESOLUÇÃO CMEJ Nº. 064/2020
-LEI Nº 457 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-LEI Nº 458 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: QJ+ZVUTFSAYTUPEXKVW5FG

15/06/2022 - Edição nº 2666

Resumo: DECRETO Nº 033 DE 15 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: FNZ0WLW+W1NJONZHIF9NLG

14/06/2022 - Edição nº 2665

Resumo: DECRETO Nº 0000005/2022, 01 DE ABRIL DE 2022

Nº certificação: BLBEASFNEMFD5WVC4BCZBG

14/06/2022 - Edição nº 2664

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
-

Nº certificação: E37I0LWZLJA/LJTPJVQBZG

13/06/2022 - Edição nº 2663

Resumo: DECRETO N°. 032/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Jussari - CMEJ de acordo com as representações legais e dá outras providências, para ser publicado.

Nº certificação: QDFK2IETJ92GKKNIOIBCLW

13/06/2022 - Edição nº 2662

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022

Nº certificação: WXOYAISTWDBBZBFFWCKVKQ

13/06/2022 - Edição nº 2661

Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

Nº certificação: 7VEWODDLUBYOZZRWQS0BLW

10/06/2022 - Edição nº 2660

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2022
-

Nº certificação: KIAFEVB+VB+HO7GGKO0OFG

09/06/2022 - Edição nº 2659

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022

Nº certificação: UGCSA64DB9CJ0KOX5DTQ4A

09/06/2022 - Edição nº 2658

Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 086/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 – Objeto: prestação de serviços de construção de 39 unidades habitacionais.

Nº certificação: R4VPWZUF3TOP710TH7IM/G

09/06/2022 - Edição nº 2657

Resumo: • Errata da Publicação do Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087-2018.

Nº certificação: QVQ19X/JN6I1LI2XY0JFMA

08/06/2022 - Edição nº 2656

Resumo: Extrato de Contrato de Programa Nº 005/2022 - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA.

Nº certificação: GRJGB1LVRQXZRA/KYSFLCG

07/06/2022 - Edição nº 2655

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022

Nº certificação: A1YSPNMQMFGXYNQ8BHFXDQ

03/06/2022 - Edição nº 2654

Resumo: Homologação de Resultado Nº 01 - Chamamento Público N.º 002/2022 - Processo Administrativo Nº 120/22 - Credenciamento Nº 002/2022 - Tavares e Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. e Fernando Alves Pereira Junior.
-Retificação de Aviso de Resultado - Aviso de Resultado N° 001/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento N° 002/2022 - Tavares e Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. e Fernando Alves Pereira Junior.
-

Nº certificação: IVZHLQB2C2MSTIXDJASASW

03/06/2022 - Edição nº 2653

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 100/2022 – Objeto: Serviços técnicos de assessoria para capacitação, estruturação e organização de equipe responsável pelo setor de desenvolvimento urbano.
-Termo de Referência.
-

Nº certificação: YYKFQR0FY5D2BDFJHGTBCG

02/06/2022 - Edição nº 2652

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

Nº certificação: SYPT+1IXC/GO3MWTCVODWG

02/06/2022 - Edição nº 2651

Resumo: PORTARIA N.º 051/2022

Nº certificação: V3LF2UN6QF7L5RRCUHWKZG

01/06/2022 - Edição nº 2650

Resumo: Aviso De Resultado N° 001/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento N° 002/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jussari/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Nº certificação: UGC9LKX3VE2AFO4CG2IFQQ
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 2649

Resumo: Edital De Credenciamento Nº 002/2022- Chamamento Público Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº 0112/2022 - Dispensa De Licitação Nº 077/2022.
-Extrato De Contrato Nº 0123/2022 - Dispensa De Licitação Nº 084/2022.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: Representantes Comerciais De Mercadorias Jequetiba Eireli.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: MIB Moveis Para Escritório Ltda.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: Guilherme Duarte De Amorim.
-Ata De Registro De Preços 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 001/2022 - Empresa: DAGEAL - Comércio De Material De Escritório Ltda.
-

Nº certificação: I97HSRDI9PKY84EFR1RWMQ

31/05/2022 - Edição nº 2648

Resumo: Termo de Autorização de Dispensa de Licitação 080/2022
-Extrato de Contrato 0122/2022 Dispensa de Licitação 080/2022
-Retificação Extrato de Contrato 125/2022
-

Nº certificação: /CUDPR5MEMOPSQVWURTR7W

31/05/2022 - Edição nº 2647

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 SRP

Nº certificação: QSH+LLJXGYL+0S5BHMUT7G

30/05/2022 - Edição nº 2646

Resumo: Extrato - Contrato Nº 113/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Igor Fernandes de Oliveira.
-Extrato - Contrato Nº 120/2022 - Dispensa de Licitação Nº 083/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 125/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - AAZ Saúde Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 125/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar.
-

Nº certificação: 5IYVLW5PWBUEBOVB8M9ARA

30/05/2022 - Edição nº 2645

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 081/2022 - Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-Extrato de Contrato de Programa 004/2022 - Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-

Nº certificação: 2WEM+WCP8IYW3CHBRRCFFQ

30/05/2022 - Edição nº 2644

Resumo: Decreto Nº 016 de 22 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Atualiza os valores das diárias a serem concedidas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jussari-BA, aos servidores que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 4K03K+ET6HDOX+08GFP2WG

27/05/2022 - Edição nº 2643

Resumo: • Aviso de Chamamento Público n° 002/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jussari/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI).

Nº certificação: QLBK+XYVE26HMIUW7VM9EG

26/05/2022 - Edição nº 2642

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícs para o Preparo da Merenda Escolar.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícs para o Preparo da Merenda Escolar.
-

Nº certificação: WPTKMNCDR1TASJ3JM8DBWW

26/05/2022 - Edição nº 2641

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo n° 055/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola.

Nº certificação: A3O4B7NEHLVJUM7IDXKLRA

26/05/2022 - Edição nº 2640

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: HCIETCLU4WODOWW2LUJ9JQ

25/05/2022 - Edição nº 2639

Resumo: Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2021 - Carta Convite Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Ria Costa LTDA.
-Extrato - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2020 - Tomada de Preço Nº 058/2020 - Processo Administrativo Nº 058/2020 - Souza Pinto Construtora e Transportes EIRELLI.
-

Nº certificação: EDEER1DO1PFXYBOOGTOR8A

25/05/2022 - Edição nº 2638

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 092/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 – Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.

Nº certificação: FRW3ELTUOC4MOVDKRM0GRW

25/05/2022 - Edição nº 2637

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 0110/2022 - Pregão Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 0104/2022. Contratado (A): BIGCARD Administradora de Convênios e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: SGW7GX1PZJIR9GOVDJ8XUW

25/05/2022 - Edição nº 2636

Resumo: • Tomada De Preços Nº 0026/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em calçamento em paralelepípedo para Pavimentação nos Bairros Jardim Burundanga, Augusto Reis, Manoel Diolino No Município De Canavieiras.
-• Tomada De Preços Nº 0027/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de natureza continuada, mediante a disponibilização de veículos de carga e maquinas pesadas com o fornecimento dos insumos necessários e combustível.
-

Nº certificação: FC455S3JW6SL9GII03POKQ

24/05/2022 - Edição nº 2635

Resumo: Portaria Nº. 050/2022 – Resolve Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Maria De Fátima Da S. Ferreira, cargo de Servente, matricula nº 0422, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 02 de Agosto de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.

Nº certificação: ACVBCKPNJRCKJHAC6OCJ9W

24/05/2022 - Edição nº 2634

Resumo: Portaria Nº 048, de 19 de maio de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

Nº certificação: O7LWVIM/9YPAGFFUGBLUPW

20/05/2022 - Edição nº 2633

Resumo: • Retificação do Edital de Convocação de Audiência Pública nº LRF001/2022 Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-• Extrato de Contrato Administrativo nº 091/2022 - Pregão Presencial SRP nº 0062/2021 - Processo Administrativo nº 0062/2021 - Contratado (a): Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli.
-

Nº certificação: JJITGEDODNTO4Q+KTR416G

20/05/2022 - Edição nº 2632

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública Nº LRF001/2022 Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: BSQU/EB/DDYJ6HJQZRLRKA

20/05/2022 - Edição nº 2631

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 SRP – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de suprimentos de informática (impressoras) e serviços de recarga de cartuchos com troca de peças (cilindro e rolo magnético) em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 SRP - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de impressos gráficos em geral e de comunicação visual, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município de Jussari-Ba.
-

Nº certificação: FJTBMPYCVUD7VJHZZRQETQ

19/05/2022 - Edição nº 2630

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 090/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Aquisição material elétrico em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: ZYRDOU27FJIGTLYU89ZQHQ

19/05/2022 - Edição nº 2629

Resumo: Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 079/2022 - Locação de imóvel situado na Rua Mãe Marieta, n° s/n, cidade Jussari-BA, em atendimento à família em caso de vulnerabilidade social.
-Extrato De Contrato Nº 0114/2022- Dispensa De Licitação Nº 079/2022- Processo Administrativo Nº 0109/2022 - Contratado (A): José Carlos Henrique De Lima.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 115/2022- Inexigibilidade Nº 006/2022- Processo Administrativo Nº 110/2022 - Contratado (A): Sm7 Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: TOYZZHPXXXAG3W2N/MGZLA

18/05/2022 - Edição nº 2628

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 0113/22.
-Termo De Referência - Contratação De Mão De Obra Para Preparação De Solo (ARAR, GRADEAR), Além De Outros Serviços Intrínsecos Ao Objeto, Objetivando Beneficiar As Comunidades Rurais E Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura.
-

Nº certificação: XIW/2OVJ52OU/DJFCDMNFW

18/05/2022 - Edição nº 2627

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 SRP
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico 001/2022 SRP
-

Nº certificação: CUJWH2YGPNQ/UV1B5CTZIA

17/05/2022 - Edição nº 2626

Resumo: Aviso De Retificação - Homologação E Adjudicação - Convite Nº 002/2022 – Empresa: L Rosa Santos Eireli.
-
-

Nº certificação: MXR1L8JJKQMRY41PV0WRNQ

17/05/2022 - Edição nº 2625

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: YYFWAEGTSX5ULTS9NJRTKQ

16/05/2022 - Edição nº 2624

Resumo: Homologação Final Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

Nº certificação: OHT9NH4IIWBPHVAUOWATIW

16/05/2022 - Edição nº 2623

Resumo: Portaria Nº 002 de 16 de maio de 2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato de Programa Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 0103/2022 Dispensa de Licitação Nº 068/2022 Processo Administrativo Nº 099/2022.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0172/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0174/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0181/2021.
-

Nº certificação: MRF19UOBPBS9F03UCPO3BW

16/05/2022 - Edição nº 2622

Resumo: Decreto nº 029 de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Nº certificação: STC4FMJKQINS+KVWNSEXZA

12/05/2022 - Edição nº 2621

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).

Nº certificação: Y70B/M+7N85SZXO/VNSREG

12/05/2022 - Edição nº 2620

Resumo: Decreto Nº 031 de 10 de Maio de 2022 – Ordena loteamento que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: IVOCC/Y15DLNNOEWXXPALQ

12/05/2022 - Edição nº 2619

Resumo: Decreto nº 029 de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Nº certificação: LLMZOR3OURC4CACTMMTUWG

12/05/2022 - Edição nº 2618

Resumo: Decreto Nº 030 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico do cidadão, e dá outras providências.

Nº certificação: RJXG5U5SDMFP0Q8RHNQAPW

11/05/2022 - Edição nº 2617

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 078/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Lucas Meireles de Santana.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2022 Pregão Presencial Nº 0125/2021 Processo Administrativo Nº 0125/2021 - Contratado (a): Wallace Caetano Pinheiro.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 095/2022 Pregão Presencial Nº 0140/2021 Processo Administrativo Nº 0140/2021 - Contratado (a): Diego Dantas Moreira.
-

Nº certificação: IZFFJLYDOMKF0PGRRPGWXA

09/05/2022 - Edição nº 2616

Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 759.000,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AGM8LKTB6FWDHZBC4W1XSQ

06/05/2022 - Edição nº 2615

Resumo: Extrato de Contrato nº 096/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jadson Costa de Jesus.
-Extrato de Contrato nº 097/2022 Chamada Pública 001/2022 - Solivalda Alves da Silva.
-Extrato de Contrato nº 098/2022 Chamada Pública 001/2022 - Fabiana Santos do Nascimento.
-Extrato de Contrato nº 099/2022 Chamada Pública 001/2022 - Gilberto Costa Araujo.
-Extrato de Contrato nº 100/2022 Chamada Pública 001/2022 - Vanderlei Vieira Santana.
-Extrato de Contrato nº 101/2022 Chamada Pública 001/2022 - Maria José Menezes dos Santos.
-Extrato de Contrato nº 102/2022 Chamada Pública 001/2022 - Joel Melo Berbert de Carvalho.
-Extrato de Contrato nº 106/2022 Chamada Pública 001/2022 - Rosimeire Santos Aranha.
-Extrato de Contrato nº 107/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jaqueline Silva Santos.
-Extrato de Contrato nº 108/2022 Chamada Pública 001/2022 - Jarbas Luciano Reis Hirs.
-Extrato de Contrato nº 109/2022 Chamada Pública 001/2022 - Associação de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares do Município de Jussari.
-

Nº certificação: 5DDGCM6R3BGQTFMFJ2JIXQ

06/05/2022 - Edição nº 2614

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Jussari (BA).
-Extrato de Contrato de Programa nº 003/2022 - Dispensa de Licitação nº 075/2022 - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
-

Nº certificação: W02RP9NWXNBG11QCCY5RRG

06/05/2022 - Edição nº 2613

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 SRP – Objeto: Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social, fica prorrogada para o dia 10.05.2022.

Nº certificação: ESMQ8AVWQ9CYQPTHJQJNEA

05/05/2022 - Edição nº 2612

Resumo: Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução normativa nº 001/2014 do TCM/Ba e à lei de acesso à informação do município de Jussari-Ba.
-Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Maria do Carmo Lima dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 0104/2022 - Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
-Extrato de Contrato Nº 0105/2022 - Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP
-Ratificação - Dispensa de Licitação nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022 - Sra. Maria do Carmo Lima dos Santos.
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Pedro Henrique Guimarães Bomfim
-

Nº certificação: QWHQZK18CL4HW8FZNEM+EQ

04/05/2022 - Edição nº 2611

Resumo: Extrato de 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 00177/2020 Carta Convite Nº 116/2020 do Processo Administrativo Nº 079/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Paralelepípedo Contemplando Frenagem Pluvial na Avenidade Castelo Branco.

Nº certificação: ZWOLPB+EOXJDO+K4VC0HRG

04/05/2022 - Edição nº 2610

Resumo: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari.

Nº certificação: GSD/GO/2MCVZ+KCHAEFARW

04/05/2022 - Edição nº 2609

Resumo: Aviso De Resultado Da Chamada Pública N°001/2022 - Objeto É: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
-Homologação Final - Chamada Pública N°001/2022 - Objetivando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
-

Nº certificação: /I16HNXCQDDUC3JEYHWMCA

03/05/2022 - Edição nº 2608

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), em atendimento às demandas das secretarias municipais.

Nº certificação: IIQD6CWNBD9HDBTBUHZRFA

03/05/2022 - Edição nº 2607

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: KUVZWLSCLMDE3SS2OFHYGG

02/05/2022 - Edição nº 2606

Resumo: Portaria N.º 046/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração a Servidora Maria do Carmo da Paixão Ferreira, cargo de servente, matricula nº 1208, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 05 de Maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 080/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das secretarias municipais. Contratado (A): Progresso Comercial de Pneus Eireli.
-

Nº certificação: RB6BSNQ1CDWGJK4V2K+EJG

02/05/2022 - Edição nº 2605

Resumo: Portaria n.º037/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Alexandra Maria de Jesus, cargo de servente, matricula nº 1058, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 30 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
-Portaria n.º047/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio ao Servidor Reginaldo Ribeiro de Sá, cargo de ajudante de pedreiro, matricula nº 0996, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras, pelo período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Julho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
-

Nº certificação: UJNFXPYGN6F7F/O9G2GC8W
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 2604

Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
-Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 211/2021 - Contratado: Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli
-

Nº certificação: /UMIWSAOODZIM700X7RTGW

29/04/2022 - Edição nº 2603

Resumo: • Parecer Normativo: Nº. 004 De 28 De Abril De 2022 – Processo: Nº. 185/2022 - Assunto: Regulamentação do Documento Curricular Referencial a ser implementado no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Jussari – BA.
-• Resolução CMEJ Nº. 076 De 29 De Abril De2022 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Referencial Curricular de Jussari-Bahia (DCRJ), no âmbito das Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
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Nº certificação: VZDX8WPDH+4EIKV/227T1A

29/04/2022 - Edição nº 2602

Resumo: 4º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
-5º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda
-

Nº certificação: A+GNW/CXWAXJLRT1OPMI0Q

28/04/2022 - Edição nº 2601

Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 759.000,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ZSGIBGBEPIMALPQ5NG147W

28/04/2022 - Edição nº 2600

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: OTIX3FJEA92GJG7B1G/QOW

26/04/2022 - Edição nº 2599

Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Preparo Da Merenda Escolar.

Nº certificação: SFGRXRX36SJK4GXJRHN9SW

26/04/2022 - Edição nº 2598

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Aquisição brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal Educação.
-Extrato de Contrato Nº 088/2022 - Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Jequitiba Brinquedos e Material Escolar Ltda
-

Nº certificação: W77TQ/CTHWXW8UZNP18BEG

25/04/2022 - Edição nº 2597

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 151/2021 do Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia e Pequenos Reparos em Prédio Público (Manutenção na Sede da Prefeitura Municipal), Para Conservação e Manutenção dos Mesmos.

Nº certificação: TQ4IUXGWSWNC6HYTXKTMXG

25/04/2022 - Edição nº 2596

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: IA2RWD/4AXRAZCWSOOWDBG

25/04/2022 - Edição nº 2595

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 097/2022.
-Termo de Referência – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento à instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM/BA e à Lei de Acesso à informação do Município de Jussari-BA.
-
-

Nº certificação: A25XYMB5RNHHDBB81AMPJG

25/04/2022 - Edição nº 2594

Resumo: Decreto nº 028 de 18 de abril de 2022 - Ordena Loteamento que indica e dá outras providências.

Nº certificação: MWH5IFWSTBU71GANUMSU2W

21/04/2022 - Edição nº 2593

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Objeto: Aquisição de peças automotiva para manutenção corretiva de veiculo pertencente a Secretária de Administração, afim de atender as demandas do município de Jussari.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2022 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de máquinas pertencentes a Secretaria de Administração deste município.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 067/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Contratado (a): Nubia Santos de Sousa de Jussari.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 – Contratado: Neviton Farias Santos.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 083/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 – Contratado: Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: SF/HV2CUBCEATCEWVIHFDQ

20/04/2022 - Edição nº 2592

Resumo: Parecer de Recomendação Nº. 001/2022.
-Resolução CMEJ Nº. 073/2022
-Parecer de Recomendação Nº. 002/2022.
-Resolução CMEJ Nº. 074/2022
-Resolução CMEJ Nº. 075/2022 - Autoriza Secretário Escolar pelo prazo de três anos, de 2022 a 2024 e dá outras providências.
-Plano de Ação 2022.
-

Nº certificação: 2M3F3/KX4FA5EFASCOXU/G

19/04/2022 - Edição nº 2591

Resumo: Decreto Nº 027 De 19 De Abril De 2022 - Transfere Feriado E Declara “Ponto Facultativo” Nas Repartições Públicas Municipais E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: 4BSFFEK2JCLHIW4UFAAGRA

19/04/2022 - Edição nº 2590

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 068/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 075/2022 - Pregão Presencial SRP nº 151/2021 - Processo Administrativo nº 151/2021 - Contratado (a): Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-

Nº certificação: RKFEN7PSBVVZYSMJZMVCHW

19/04/2022 - Edição nº 2589

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Preparo da Merenda Escolar.

Nº certificação: AQ2H732XB1SMNLAAVKNFLW

18/04/2022 - Edição nº 2588

Resumo: Extrato de Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 - Contratado: Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda.

Nº certificação: 6A66WW34I8JHDJ1XD/LE6Q

14/04/2022 - Edição nº 2587

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa: Nilton Lessa Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2022. Empresa: Igor Fernandes de Oliveira.
-

Nº certificação: +DAAPVG354W2FPH2FBXIXG

14/04/2022 - Edição nº 2586

Resumo: Edital Para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slide Audiência Publica - LDO 2023
-

Nº certificação: 4DEH8RZ4RJDENVFG0RA6MG

14/04/2022 - Edição nº 2585

Resumo: Decreto Municipal Nº025 /2022 de 13 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Jussari as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.

Nº certificação: ZNZCANWLQOYECSPGCFRLBQ

14/04/2022 - Edição nº 2584

Resumo: Extrato de Contrato de Programa 001/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-Extrato de Contrato de Programa 002/2022 - Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA
-

Nº certificação: GIDPWYI17CJFOBFRADS5AA

14/04/2022 - Edição nº 2583

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2022 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: E42ZHFUWMQRNCYXMGC2SYG

13/04/2022 - Edição nº 2582

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no Município de Jussari.
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 067/2022 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de Ruas do Bairro Valdenor Cordeiro no município de Jussari.
-

Nº certificação: +4LBKMOJUJQSMNBJSJQ8ZA

13/04/2022 - Edição nº 2581

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.

Nº certificação: HKZU1QPM/EW+EBFX34BO5Q

12/04/2022 - Edição nº 2580

Resumo: • Extrato de Contrato de Programa nº 001/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
-• Extrato de Contrato de Programa nº 002/2022 - Contratado (a): Consórcio Itermunicipal da Mata Atlântica - CIMA.
-

Nº certificação: TKDK8CJEXEO00ACRXK6RUW

11/04/2022 - Edição nº 2579

Resumo: Termo de Referência – Objeto: Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Equipamentos de Vigilância Eletrônica destinados ao Monitoramento Remoto em Diversas Localidades do Município.

Nº certificação: /IYUVU5VEXN4KO2GMDFHTW

08/04/2022 - Edição nº 2578

Resumo: Aviso de Convocação Chamada Pública 001/2022
-Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 094/22
-

Nº certificação: ZH7/VJMXMRNOKMREPKX5FQ

08/04/2022 - Edição nº 2577

Resumo: Portaria Nº 045/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Luiz Muniz da Silva, cargo de Motorista, matricula nº 0240, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

Nº certificação: 0JVGJ8C7JHRBVIBYDBNUPQ

08/04/2022 - Edição nº 2576

Resumo: Aviso de Revogação Tomada de Preço n. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil objetivando a pavimentação de ruas do bairro Leonel Batista no Município de Jussari (1ª ETAPA).
-Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022. Empresa Resultado Assessoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda
-

Nº certificação: 0SP2PMHKBAMLTLHBK7Z2BG

07/04/2022 - Edição nº 2575

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
-Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar para atendimento as necessidades de todas as secretarias. (Igor Fernandes de Oliveira).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 001/2022 para Registro de Preços. (Nilton Lessa Santos 31291813500).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 002/2022 para Registro de Preços. (Igor Fernandes de Oliveira).
-

Nº certificação: DQUO/G7R/PX/BBCQRCQBNQ

06/04/2022 - Edição nº 2574

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 052/2022
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
-Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 086/2022 - Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
-Extrato de Contrato Nº 089/2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021
-Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
-

Nº certificação: 9IYS+K92Q5FJLHW81TD6OQ

06/04/2022 - Edição nº 2573

Resumo: • Extrato de Contrato nº 061/2022 - Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022 - Contratado (a): EMCON Fibra Telecomunicações Ltda.
-• 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: VXGICY0MB9WLDYSL5LNB4G

05/04/2022 - Edição nº 2572

Resumo: Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 001/2022 - JUSER - Informática Cmércio e Serviços Ltda
-Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo 002/2022 - E M de Almeida Serviços Administrativos Ltda
-

Nº certificação: IVTQCTRUBUZFGCL1JJAZVQ

04/04/2022 - Edição nº 2571

Resumo: Decreto Municipal Nº 024/2022 de 04 de Abril de 2022 - Ementa: Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Jussari - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RGK2QSXNOSHJU48R0ZVQVG

04/04/2022 - Edição nº 2570

Resumo: Decreto Nº 023/2022, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022, com a volta das atividades no modelo presencial, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jussari-BA, e dá outras providências.
-Regimento Interno da Câmara Especifica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jussari-Bahia.
-

Nº certificação: ZSGVXL3OQPTNFCD8YB13EA

04/04/2022 - Edição nº 2569

Resumo: Resolução Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Aprovar as contas mantidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Jussari no exercício do ano de 2021, conforme Parecer nº 001/2022;

Nº certificação: DUCFBENCXVK207Q8PZUFKW

04/04/2022 - Edição nº 2568

Resumo:
-Portaria n.º 043/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor Arnor Da Anunciação Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 1184, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Portaria n.º 044/2022- Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Sem Remuneração Ao Servidor José Rodrigues Dos Santos Cargo De Pedreiro, matricula nº 0204, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de obras, pelo período de 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-

Nº certificação: ZBJO3G8TIFJ1H87X6MNV6A

04/04/2022 - Edição nº 2567

Resumo: Portaria Nº036/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Josimeire Silva Santiago Farias, cargo de Enfermeira, matricula nº 0982, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-Portaria Nº038/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio a Servidora Neudeir Andrade dos Reis, cargo de Servente, matricula nº 0322, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal;
-

Nº certificação: FGVB58TXMYION/NA/HNQVA

01/04/2022 - Edição nº 2566

Resumo: Decreto Nº 019 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Da Creche Mãe Marieta, e dá outras providências.

Nº certificação: S04+IIC/0TNOG2T5SMS3HG

01/04/2022 - Edição nº 2565

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.

Nº certificação: VSMWKUJ2H5IDU1XZSQC94G
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 2564

Resumo: Portaria Nº 035 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor do Colégio Municipal Plinio de Almeida, e dá outras providências.

Nº certificação: W3OGXTNJFRWQKRJVRGBXJQ

30/03/2022 - Edição nº 2563

Resumo: Portaria n. 001 de 21 de março de 2022.

Nº certificação: WD8FPIXHANTXCYD3WCLH7G

30/03/2022 - Edição nº 2562

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: 4WOHJUEPIMSN1YKLPPQ3MA

29/03/2022 - Edição nº 2561

Resumo: • Aviso de Prorrogação Chamada Publica Nº 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Nº certificação: YBUEOFN9KLJ+GUSGADLY5G

29/03/2022 - Edição nº 2560

Resumo: Decreto Nº 22 De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Gestor Do Projeto Do Programa Municipal De Pagamento Por Serviços Ambientais – PMPSA No Município De Jussari –Ba E, Da Outras Providências.

Nº certificação: SRU57TGQMHHAYPVUEEVXRA

29/03/2022 - Edição nº 2559

Resumo: Relatório Anual do CMEJ Lido e Aprovado em Reunião do Conselho Pleno - Em: 15/03/2022.

Nº certificação: VIYE6/USTB1KTA1ABNECYA

29/03/2022 - Edição nº 2558

Resumo: Portaria Nº 039 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Educação Básica, e dá outras providências.

Nº certificação: 62BNECGDD/FSEBDJGZREVA

29/03/2022 - Edição nº 2557

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 para Registro de Preços - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10), em atendimento às demandas das Secretarias Municipais

Nº certificação: H2W1DXYVE+LAWEX4KQ2KYW

28/03/2022 - Edição nº 2556

Resumo: Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/22 – Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2022 - Convite Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 063/2022 - Objeto: Ampliação da Escola Municipal Félix Mendonça, no Distrito de Areia Branca, Município de Jussari(BA).
-
-

Nº certificação: BIS5VBZFPOSITE0IWMU/3A

26/03/2022 - Edição nº 2555

Resumo: • Decreto nº 021 de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jussari – CMS e Eleição da Diretoria para o Biênio 2022-2024 e, na forma que especifica.

Nº certificação: XLFWD9OTEJHEAKBP8WV0EW

24/03/2022 - Edição nº 2554

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 063/2022 - Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 068/2022.
-Retificação de Extrato de Contrato Administrativo nº 065/2022 - Dispensa de Licitação nº 053/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022.
-

Nº certificação: EAYQPAROWPBRV/2STBCFFG

24/03/2022 - Edição nº 2553

Resumo: Decreto Nº. 018 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

Nº certificação: XKXQ0BCUKQ70XAMK7O9CVG

24/03/2022 - Edição nº 2552

Resumo: Portaria Nº 041 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro Multidisciplinar, e dá outras providências.

Nº certificação: MHS0EIMJYAOKCNRT2VUI5A

23/03/2022 - Edição nº 2551

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2021 Carta Convite 185/2021 - RIA Costa Ltda

Nº certificação: 3FBC6F28BA7+54OW98I06G

23/03/2022 - Edição nº 2550

Resumo: Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Maria das Graças Costa Santos Viana, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-Portaria Nº 034 de 23 de março de 2022 - Fica Nomeada a Senhora Iraildes Alves Santos, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Vice- Diretor Do Colégio Municipal Plínio de Almeida, símbolo CC-03, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
-

Nº certificação: S6BAXO9SDERF4LGCPXOZWG

23/03/2022 - Edição nº 2549

Resumo:
-Decreto Nº. 017 de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo comissionado, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 033, de 23 de Março de 2022 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 4AE/YUYEDRWBG0URPTRY9A

18/03/2022 - Edição nº 2548

Resumo: Aviso Suspensão de Licitação - Tomada de Preços 001/2022 - Convênio CONDER Nº 045/22 - Pavimentação de Ruas do Bairro Leonel Batista no município de Jussari (1ª Etapa).

Nº certificação: 82BJYEWYBBUAOMEWSB8JLA

17/03/2022 - Edição nº 2547

Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 081/2022 – Objeto: Brinquedos educativos e pedagógicos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal educação.
-• Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 082/2022 – Objeto: Serviço de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do município.
-

Nº certificação: 4ACUWZA10FTLZOEHWEBI/Q

17/03/2022 - Edição nº 2546

Resumo: Decreto Nº 0000032/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000032A/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000033/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000034/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000034A/2021, 10 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000035/2021, 13 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000037/2021, 17 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000038/2021, 20 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000041/2021, 23 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: CXFMQY11P3DSYRZXTNV8JA

16/03/2022 - Edição nº 2545

Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 009/2022 - Júnior de Jesus Melo.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 008/2022 do Contrato N.º 008/2022 - Romildo Ferreira da Silva
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 009/2022, do Contrato N.º 009/2022 - Junior de Jesus Melo
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 010/2022, do Contrato N.º 010/2022 - Remison de Jesus Ribeiro.
-

Nº certificação: 2KW96NFQMZODULHGRRO/HG

15/03/2022 - Edição nº 2544

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussari BA.

Nº certificação: NIDRGZJNIOWAXXRNCXSS1G

14/03/2022 - Edição nº 2543

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 025/2022 - Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado (a): Dadja Batista Moreira.

Nº certificação: ULDL7OONQOGSMGEUPBNLXQ

11/03/2022 - Edição nº 2542

Resumo: Retificação Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021.

Nº certificação: 2EE/MHRT1BXDUIVIUSZMBA

11/03/2022 - Edição nº 2541

Resumo: Edital Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 060/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Nº certificação: HI5XNHAN7C+SGKTWNQIKOW

10/03/2022 - Edição nº 2540

Resumo: Portaria n° 031 de 10 de março de 2022 - Exonera a servidora de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.

Nº certificação: WDG1ODUZNSZ+YRRHETJGNQ

10/03/2022 - Edição nº 2539

Resumo: Aviso de Chamada Pública 001/2022 Credenciamento Nº 001/2022 - Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Nº certificação: 1IL5FE/EG7SQ1PUT47UQ1A

09/03/2022 - Edição nº 2538

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combustiveis Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 062/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Medico Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 063/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 0105/2021 Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Contratado (a): Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2022 - Contratado (a): Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
-

Nº certificação: 9+RTJTSSHZ525MXZ7YYFZG

09/03/2022 - Edição nº 2537

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 033/2022
-Termo de Autorização de Dispensa de Licitação 041/2022
-Extrato de Contrato 046/2022 Dispensa de Licitação 033/2022
-Extrato de Contrato 051/2022 Dispensa de Licitação 041/2022
-Extrato de Contrato 066/2022 Dispensa de Licitação 054/2022
-

Nº certificação: ZG+ZFV85LU8SB9SJX/XXYQ

09/03/2022 - Edição nº 2536

Resumo: Termos de Autorizações de Dispensas de Licitações.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jussari.
-
-

Nº certificação: EAOTGG2JH03FXLYLPORDTW

09/03/2022 - Edição nº 2535

Resumo: Portaria Nº030/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os servidores públicos municipais de Jussari, Licença sem remuneração ao Servidor Gutemberg Azevedo da Silva, cargo de Porteiro, matricula nº 1212, integrante do Quadro de Servidores efeitos do município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08 de Março de 2022 a 08 de Março de 2023, para tratar de assuntos de interesse pessoal;

Nº certificação: AWIWJMHLCDPIHOFOCTGPMQ

08/03/2022 - Edição nº 2534

Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - G. Oliveira da Silva de Camacan – ME.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Jucelio Costa da Rocha.
-Extrato de Contrato Nº 059/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022 - Kal Mar Comércio e Serviços LTDA ME.
-

Nº certificação: LCTX2WQU5NJMONMI9XA4LQ

08/03/2022 - Edição nº 2533

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2022 de Assistentes Voluntários de Alfabetização Para Atuarem no Programa Tempo de Aprender.

Nº certificação: OQPH5GPCYZT1JNSLYUMCDQ

07/03/2022 - Edição nº 2532

Resumo: Republicação - Extrato Dispensa de Licitação 006/2022 Contrato Administrativo 007/2022 - Joselito Alves Barreto

Nº certificação: 4WAKRMRVK7GC71NQCHXXGW

05/03/2022 - Edição nº 2531

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 001/2022 - Objeto: Pavimentação De Ruas Do Bairro Leonel Batista No Município De Jussari (1ª Etapa).
-

Nº certificação: SF7/TJTYKMZY6V8EGWBHRG

04/03/2022 - Edição nº 2530

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Nº 002/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Nº 003/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Nº 004/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 005/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Nº 006/2022.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Nº 007/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 002/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contrato Administrativo Nº 003/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contrato Administrativo Nº 004/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contrato Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contrato Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contrato Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato - Processo Administrativo N.º 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Contrato Administrativo Nº 001/2022.
-

Nº certificação: F3AOLHHMNTK7NO4I0NH67W

03/03/2022 - Edição nº 2529

Resumo: Decreto Nº 0000031/2021, 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Valor de R$ 1.866.542,85 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ) , para fins que se Especifica e da Outras Providências.
-
-

Nº certificação: P/ZUDL0QQGOHXEGP8VCMCQ

02/03/2022 - Edição nº 2528

Resumo: Portaria Nº 027 /2022 - Dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, Licença Prêmio ao Servidor Manoel Carvalho Rozeira, cargo de Polícia Administrativa, matricula nº 0252, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Março de 2022 a 01 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.

Nº certificação: XKMC9LKEGUNZZBPHX/QJVQ

01/03/2022 - Edição nº 2527

Resumo: Portaria Nº 029 de 01 de Março de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmio concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências.

Nº certificação: YHGUEE7J8FZWSEX1LQR+WQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 2526

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 SRP - Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria em geral para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 SRP - Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado para atendimento as necessidades de todas as Secretarias.
-

Nº certificação: GG39U2BVG5DQJCTKFJ0KAW

28/02/2022 - Edição nº 2525

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 074/2022 – Objeto: Serviço de Digitalização, Organização e Armazenamento em banco de dados do arquivo inativo.

Nº certificação: Q0ANRSLON6VSX3P4HGGQ9W

23/02/2022 - Edição nº 2524

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 070/2022 - Serviço de gestão veicular para a frota municipal atendendo todas as secretarias deste município.

Nº certificação: FPMYXWBWPIWHGKFLGPEIBG

23/02/2022 - Edição nº 2523

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 064/2022 - Baterias Automotivas afim de atender as demandas da Frota de Veículos e Maquinas deste Município
-Aviso de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 068/2022 - Materiais e Equipamentos Odontológicos, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: VQMPSVS9TYTYXKKPN3LM2G

22/02/2022 - Edição nº 2522

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo 053/2022 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos odontológicos, com substituição de peças, desinstalação e instalação de equipamentos as unidades de saúde da família.

Nº certificação: 8UGVUUGQQE95SOMY1XRSPG

22/02/2022 - Edição nº 2521

Resumo: Decreto Nº 016/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Jussari, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: IKQF/8HCTJV6T7DFCT++AG

22/02/2022 - Edição nº 2520

Resumo: Portaria Nº 028 de 22 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Revoga as licenças prêmios concedidas aos servidores públicos municipais vinculados a Secretária de Educação e, dá outras providências.
-Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, sob nº 0001/2022
-Notificação de Abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social, Sob nº 0002/2022
-

Nº certificação: 7JA3GL1NXYJJZ+N8YII34W

22/02/2022 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº 15 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, na forma que indica.

Nº certificação: KXUMF7B8FGBV2IADCCCX1A

22/02/2022 - Edição nº 2518

Resumo: Decreto Nº 15 De 22 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 28 de março de 2022, na forma que indica.

Nº certificação: TA/8IYFCL1BATVXEJNT2IW

21/02/2022 - Edição nº 2517

Resumo: Decreto nº 144 de 18 de Outubro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Jussari-BA e, dá outras providências.

Nº certificação: LZM97TR3OM/BEDQUNAN1XQ

21/02/2022 - Edição nº 2516

Resumo: Decreto Nº 145 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Jussari-BA e, dá outras providências.
-Decreto Nº 146 de 18 de Outubro de 2021 - Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Jussari-BA nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providências.
-

Nº certificação: A6TRP3JEX+J90WKCHZFLRG

18/02/2022 - Edição nº 2515

Resumo: Republicação - Lei n° 455, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Jussari para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.

Nº certificação: XQTK2PEYF0CGP94UZB/XMA

16/02/2022 - Edição nº 2514

Resumo: Portaria Nº 022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria N.º023/2022 - Conceder, amparado no que dispõe o art. 111 do Estatuto os Servidores Públicos Municipais de Jussari, licença prêmio a Servidora Eliene Brito dos Santos Souza, cargo de gari, matricula nº 1194, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
-Portaria Nº 024 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria Nº 025 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-Portaria Nº 026 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação de licença prêmio de servidora a pedido, e dá outras providências.
-

Nº certificação: J8FQWJIJIXPD9GCKT2E8AG

15/02/2022 - Edição nº 2513

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021- Inexigibilidade nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021 - Contratado (a): Aurea Oliveira Santos.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00177/2020 - Carta Convite nº 00116/2020 - Processo Administrativo nº 028/2022 - Contratado (a): L Rosa Santos Eireli.
-

Nº certificação: ZNFSP4OII1ZCM9FE+LMRBW

15/02/2022 - Edição nº 2512

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 01 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 0152/2021. (Sagitário Emprendimentos e Serviços Ltda.)

Nº certificação: FZP2EZLJ7YSUAMCFTN/R6G

10/02/2022 - Edição nº 2511

Resumo: Edital n. 001/2021 - Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender

Nº certificação: /EAQQNJ4QI6TI1IHOBXG8Q

10/02/2022 - Edição nº 2510

Resumo: Retificação Extrato de Contrato Nº 023/2022 Dispensa de Licitação Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 024/2022. (Persona Construtora E Serviços Ltda.)
-Retificação Extrato de Contrato Nº 035/2022 Dispensa de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022. (Jusouza-Auto Posto De Combustíveis Ltda.)
-Retificação Extrato de Contrato Nº 037/2022 Dispensa de Licitação Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 033/2022. (I. Oliveira Guimarães.)
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Nº certificação: 6HDBW6C5E1V/8Q4TMQDMGW

10/02/2022 - Edição nº 2509

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0193/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, para Elaboração de Projetos de Reforma da Nova Sede e do Anexo da Secretária de Educação deste Município.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0200/2021 - Objeto: Contratação de Pessoal Especializada para Prestação de Serviço de Confecção de Salgados, afim de atender a demanda da Secretária de Educação deste Município.
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Nº certificação: Y1VI4HQIUGP7/SVKGSY8MW

09/02/2022 - Edição nº 2508

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato 0014/2021 - Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)

Nº certificação: SM/03TEXFLIHF5LVLH7OWQ

09/02/2022 - Edição nº 2507

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003-LRF/2021 - Audiência Pública tem por objetivo dar ciência à Comissão de Orçamento e Fiscalização Legislativa, como também a toda a sociedade, da evolução Contas Municipais, demonstrados e avaliando o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final do terceiro quadrimestre de 2021.

Nº certificação: TTRYRIYJRI+P4E+LZYRHOW

07/02/2022 - Edição nº 2506

Resumo: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 176/2020 - Chamada Pública Nº 095/2020 - Contratado: Otaviano Da Silva Santos.

Nº certificação: MYSII0TP6FNPWZ1AWWQ6LQ

07/02/2022 - Edição nº 2505

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jussari.

Nº certificação: PD59WHI3PD9PTUBOH6GDPW

07/02/2022 - Edição nº 2504

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 024/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 017/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 039/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 020/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 035/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 018/2022
-Autorização da Autoridade Competente Dispensa de Licitação Processo Administrativo 019/2022
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Nº certificação: 0KOPCXPZM7ZFUVOCC2U3YQ

04/02/2022 - Edição nº 2503

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de serviço de análise, desenvolvimento de sistemas, elaboração e manutenção de software para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente quanto à informatização dos setores

Nº certificação: LRAXKOC9J/QUJNJFF1JVIW

03/02/2022 - Edição nº 2502

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Seleção e Recrutamento de Estagiários para as Diversas Secretarias do Município de Jussari.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0026/2021 - Objeto: Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional Municipal, em Cumprimento aos Regramentos das Leis Nº 8.666/93, 9755/11, IC 131/09 e MP N° 2.200-2/01.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização de Serviço de Internet em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais.
-6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0057/2017 - Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software Objetivando a Implementação da Publicidade e Transparência Institucional do Município.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0132/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Uso de Software com Serviços de Implantação, Suporte e Manutenção para Gestão Escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem Para Alunos e Professores da Secretaria de Educação e Escolas deste Municipio.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0183/2021 - Objeto: Locação de Veículo Com Motorista em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Agricultura.
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Nº certificação: NTKRTYLLG/7WFJKAEZK4TQ

03/02/2022 - Edição nº 2501

Resumo: • Decreto Nº 010 de 01 de Fevereiro de 2022 - Designa a servidora municipal que indica como Gestora do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e, dá outras providências.

Nº certificação: KCIGAA+R6Y8ZXPAS/VBXWA

03/02/2022 - Edição nº 2500

Resumo: • Lei Municipal Nº 452 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: MMXIC+IRHDF6KPR3WXMD5W

02/02/2022 - Edição nº 2499

Resumo: Contrato Administrativo nº011/2022 - Inexigibilidade nº002/2022 - Processo Administrativo nº011/2022 - Contratado (a): SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

Nº certificação: DC5BOZIPHGEP2GVD9SO+CW

01/02/2022 - Edição nº 2498

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de borracharia em pneus de veículos de pequeno e grande porte, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de hospedagem e fornecimento de lanches em atendimento as necessidas de todas as Secretarias do Município de Jussari.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de lavagem e lubrificação de veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Jussari.
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviço de operador dos sistemas de informação da secretaria Municipal de Saúde de Jussari
-Aviso de Dispensa de Licitação – Objeto: Serviços de sonorização em carro de som para divulgação de informativos de interesse público das Secretarias Municipais de Jussari.
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Nº certificação: UKJWGXRTBN3ZG6POOR8OVW
Janeiro - 2022

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27/01/2022 - Edição nº 2497

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: +8ZFI2EA3ROPHWTEZW3YKQ

25/01/2022 - Edição nº 2496

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Persona Construtora e Serviços Ltda

Nº certificação: SOD//QLZFI+7NEBOPDI3BG

21/01/2022 - Edição nº 2495

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Costa e Vieira Advocacia e Consultoria Publica.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - RES Publicae Consultoria e Assessoria em Administração Pública.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2022 - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - SM7 Empreendimentos EIRELI.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Luciano de Souza Santos.
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Nº certificação: IU9IBVXIQSFBW3Q3GEKSWW

21/01/2022 - Edição nº 2494

Resumo: Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Contratado: Paulo Soares Silva–Shopping Da Segurança Eletrônica.
-Republicação Do Extrato De Contrato Administrativo Nº 017/2021 - Contratado: Reginaldo Barbosa Gomes.
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Nº certificação: KTMIDSWPEHTAWSWSEW/TGW

20/01/2022 - Edição nº 2493

Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 – Processo Administrativo Nº 021/2022 - L Rosa Santos EIRELI.
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Nº certificação: FZTJBBLWL22HRNBFDUGORA

20/01/2022 - Edição nº 2492

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Nº 016/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Contrato Nº 017/2021 – Reginaldo Barbosa Gomes.
-Extrato – Processo Administrativo Nº 010/2021 - Contrato Administrativo Nº 015/2021 - Paulo Soares Silva–Shopping da Segurança Eletrônica.
-Extrato – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contrato Administrativo Nº 016/2021 - Reginaldo Barbosa Gomes.
-

Nº certificação: XKT2BCRR5DW5+BLVT93BQQ

20/01/2022 - Edição nº 2491

Resumo: Portaria Nº 168/2022

Nº certificação: FEHXD4UG1ZFUDS/DBUBAGA

18/01/2022 - Edição nº 2490

Resumo: Portaria Nº 014 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 015 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 016 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 018 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 20 de 17 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: U447YC3DM6BYT6HSUQ2/TA

17/01/2022 - Edição nº 2489

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 – Objeto: Locação de imóvel galpão destinado ao atendimento das finalidades precípuas da secretaria municipal de administração, dotar-se ao funcionamento do almoxarifado.

Nº certificação: LYSUKEYEIQ0PJYWHBUFSUW

17/01/2022 - Edição nº 2488

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2022
-

Nº certificação: KCAVBAHON8UEPYLBKUZ9JA

16/01/2022 - Edição nº 2487

Resumo: Decreto Nº 007, de 16 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.

Nº certificação: CEPERB6WYMIRNBHXYCIOFQ

14/01/2022 - Edição nº 2486

Resumo: Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Nº 0152/2021(SRP) - Sagitário Empreendimentos e Serviços LTDA.

Nº certificação: FJKGG09YDFZF8EM1+AOUXW

11/01/2022 - Edição nº 2485

Resumo:
-Decreto n° 006 de 07 de Janeiro de 2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e , dá outras providências.
-

Nº certificação: 86QGE2FYI8EGPJIIM1LXPG

11/01/2022 - Edição nº 2484

Resumo: Portaria Nº 001 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 002 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 003 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 004 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 005 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 006 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 007 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 008 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 009 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 010 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 011 de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 012 de 10 de Janeiro de 2022.
-

Nº certificação: UNGQFZT1BHJXVFKUVGMI7A

10/01/2022 - Edição nº 2483

Resumo: Portaria nº 013/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Rosimeire de Jesus Batista, cargo de Copeira.

Nº certificação: NGHULTUJI6VH1P5JXVVQ9Q

10/01/2022 - Edição nº 2482

Resumo: Lei Nº 454 de 16 de Novembro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 441/2020, nas partes que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 5AH6CQ9F+AZZVP5HX+O4WQ

10/01/2022 - Edição nº 2481

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 206/2021 Dispensa de Licitação nº 196/2021 Processo Administrativo nº 196/2021 - Comercial de Fogos JVL Ltda.

Nº certificação: UGUW7OW+RVZMADQNZLG0XQ

07/01/2022 - Edição nº 2480

Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 200/2021 - Convite Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 185/2021 – Contratado: Ria Costa Ltda.

Nº certificação: 1RI8WLUSDKPACH3GBDUZAA

06/01/2022 - Edição nº 2479

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 210/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 211/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 212/2021 - Contratada: Souza Pinto Construtora e Transportes Eirel.
-

Nº certificação: PRQK7YFEU9XSMJ4N29NJVQ

06/01/2022 - Edição nº 2478

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2020 - Contratado (a): Banco Bradesco S.A.

Nº certificação: VY/+FIB2RN1/OCYNFMCLPA

06/01/2022 - Edição nº 2477

Resumo: Decreto Nº 002 De 05 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Esporte, e dá outras providências.

Nº certificação: +9LMESRVJWJDTI4UZDIRZQ

05/01/2022 - Edição nº 2476

Resumo: Portaria n.º169/2021.
-Portaria n.º170/2021.
-Portaria n.º171/2021.
-Portaria n.º172/2021.
-Portaria n.º173/2021.
-

Nº certificação: A2D8FDMLFI1DXH2KAGNOEW

05/01/2022 - Edição nº 2475

Resumo: Decreto Nº 001 De 05 De Janeiro De 2022- Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 001/2022- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jussari-Ba, no ano Letivo de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: QKS3MYORMEILQC3BZ8UDGW

05/01/2022 - Edição nº 2474

Resumo: Aviso De Retificação - Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
-Aviso De Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Eletrônico N° 0152/2021- Sistema De Registro De Preços- Empresa: Sagitário Empreendimentos E Serviços Ltda.
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Nº certificação: VFXK5SG66LNT8F4JZBNLLG

Diário Oficial

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