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Foram encontrados 72 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 049, de 27 de julho de 2020 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em todo território do Município de Jussari e, dá outras providências.
21/07/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Nº 00135/2020 Dispensa de Licitação Nº 0087/2020 Processo Administrativo Nº 0087/2020 - Contratado (a): ASIAMED Comercio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Médico, Cirurgico Hospitalar e de Laboratorios LTDA.
13/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0154/2020 Dispensa de licitação Nº 0102/2020 Processo Administrativo Nº 0102/2020 - Contratado (a): V S Margalho Comercio do Papel.
13/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0156/2020 Dispensa de Licitação Nº 0104/2020 Processo Administrativo Nº 0104/2020 - Contratado (a): V S Margalho Comercio do Papel.
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2020 - JUNHO
29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2020, 02 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2020, 04 de maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 149.492,28 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 422/2019 - Denomina de Maria Marlene Cruz Soares o citado Bairro conhecido como Felix Mariano Cardoso situado no final da Rua Otávio Berbet nesta cidade.
09/06/2020 - Leis - Lei Municipal Nº 433, de 09 de Junho de 2020 - Denomina de Haidê Rodrigues do Nascimento (Haidê Moreira) a citada Rua Beira Rio, localizada no Bairro Paparaíba nesta cidade de Jussari-BA.
09/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 022/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, férias ao servidor Edinilson Faraildes Ribeiro, cargo de carpinteiro, matrícula nº 926, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 01 de junho de 2020 à 01 de julho de 2020.
09/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, férias ao servidor José Rodrigues Santos, cargo de pedreiro, matrícula nº 204, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 08 de junho de 2020 à 08 de julho de 2020.
09/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 024/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, férias ao servidor João Malheiro Dos Santos, cargo de gari, matrícula nº 950, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 04 de junho de 2020 à 04 de julho de 2020.
09/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 025/2020 - Conceder, amparado no que dispõe o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jussari, férias ao servidor Jair Vitor De Brito, cargo de Polícia Administrativa, matrícula nº 160, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Jussari, lotado na secretaria de Municipal Administração, pelo período de 05 de junho de 2020 à 05 de julho de 2020.
09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 0082/2020 Dispensa de Licitação Nº 0054/2020 Processo Administrativo Nº 0054/2020 - Contratado (a): L G de Castro & Cia. Ltda-EPP.
09/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0128/2020 Dispensa de Licitação Nº 0080/2020 Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Contratado (a): Motral Distribuidora de Motosserra e Tratores Ltda.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0122/2020 Dispensa de Licitação Nº 0072/2020 Processo Administrativo Nº 0072/2020 - Objeto: Aquisição Material EPI?S para Combate e Tratamento da Covid 19 ( Corona Virús).
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 00127/2020 Dispensa de Licitação Nº 0078/2020 Processo Administrativo Nº 0078/2020 - Objeto: Aquisição Material EPI?S para Combate e Tratamento da Covid 19 ( Corona Virús).
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0073/2020 - Nilton Lessa Santos.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0073/2020 - Nilton Lessa Santos.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas para a barreira sanitária e dá outras providências.
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Março de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 02 de Abril de 2020 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 199.065,85 (cento e noventa e nove mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 212/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 137/2019 - Processo Administrativo Nº 137/2019 - R Santana Cunha EIRELI.
20/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo Nº 161/2019 - Pregão Presencial 064/2018 - Processo Administrativo Nº 064/2018 - F.R.M.O Empreendimentos e Representações LTDA-ME.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 036, de 18 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre as regras para o funcionamento do comércio no Município de Jussari, durante o período de Estado de Calamidade Pública e emergência em saúde pública provocada pelo COVID19 (Coronavírus) e, dá outras providências.
15/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Administrativos.
15/05/2020 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0049/2020 - Processo Administrativo Nº 0049/2020 - Rosilene Vila Nova Cavalcante.
14/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussari.
06/05/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0037/2020 - Empresa Banco Bradeso S.A.
06/05/2020 - Outros - Resultado ? Habilitação - Credenciamento Nº 0037-2020 - Chamamento Publico Nº 0037-2020 - Banco Bradesco S.A.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 031, de 29 de abril de 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
22/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 011, de 22 de abril de 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
22/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020, de 22 de abril de 2020 ? Narbal Silva Santos.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0083/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Antonio Bispo Santos.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0084/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Solivalda Alves da Silva.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0085/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Fabiana Santos do Nascimento.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0085/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Robson Santos Silva.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0087/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): João de Oliveira Lima Filho.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0088/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Maria José Menezes dos Santos.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 0092/2020 Chamada Pública Nº 0035/2020 Processo Administrativo Nº 0035/2020 - Contratado (a): Associação de Desenvolvimento Sustentavel de Agricultores Familiares do Municipio de Jussari.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Venda Nº 0089/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 ? Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Venda Nº 0090/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Venda Nº 0091/2020 Chamada Pública 0035/2020 Processo Administrativo 0035/2020 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE.
08/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas de 2019.
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2020 - MARÇO
13/03/2020 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública 0035/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 004/2015.
13/03/2020 - Outros - Homologação Chamada Pública 0035/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 004/2015.
13/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços PP 0033-2020 - F Carvalho dos Santos Eireli.
13/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0033/2020 - Aquisição gêneros alimenticios em atendimento às necessidades das secretarias municipais.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial 0030/2020 - Aquisição de equipamentos e material de informatica para atender as necessidades das secretarias municipais.
12/03/2020 - Leis - Lei Municipal n° 430/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 009 De 03 De Março De 2020 - Exonera servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providencias.
03/03/2020 - Decretos - Decreto N.º 010/2020 - Designar a servidora Marcelo Piloto Oliveira, para desempenhar as funções do cargo de Coordenação Da Cultura E Juventude, Símbolo CC-03, vinculado a Secretaria Municipal De Educação, devendo assumir suas funções após preenchidas as formalidades legais.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 0012/2020 - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 0012/2020 - Aquisição de material didático em atendimento às necessidades das secretarias municipais de educação e assistência social.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 008 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições publicas do Municipio de Jussari, em virtude das comemorações que indica e, da outras providencias.
18/02/2020 - Outros - Edital nº 003/2019/LRF - Audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.
04/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação de Prorrogação Pregão Presencial nº 0024/2020 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino- exclusivos para pessoas físicas e MEI ( micro empreendendor individual.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Outros - Aviso de Licitação Convite 0029/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de rampa de acessibilidade e do muro divisório para fechamento da quadra poliesportiva padrão FNDE, da Escola Antonio Nobre.
28/01/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2020 - José Emanoel Cunha de Mendonça.
28/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo nº 0029/2020 Dispensa de Licitção nº 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020 - José Emanoel Cunha de Mendonça.
27/01/2020 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 024/2020 - Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino- exclusivos para pessoas físicas e MEI ( micro empreendendor individual).
23/01/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2020 Processo Administrativo nº 004/2020 - Nilza Souza de Araujo.
23/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo nº 005/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Nilza Souza de Araujo.
17/01/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Ilnara Vieira dos Santos.
17/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 009/2020 - Ilnara Vieira dos Santos.
15/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 143/2019 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
13/01/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Dispõe sobre a revogação de portarias municipais e, dá outras providências.
09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2019, 02 De Setembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 731.170,70 (setecentos e trinta e um mil cento e setenta reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
09/01/2020 - Decretos - Decreto nº 03 de 08 de Janeiro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM e, dá outras providências.
07/01/2020 - Decretos - Decreto N° 038 de 20 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e diretoria do conselho municipal de saúde de Jussari para o período de 2020/2021.
03/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial nº 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combustíveis Ltda.
03/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.
03/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 162/2019 - Jusouza Auto Posto de Combutiveis Ltda.