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Leis Federal e Estadual sobre a COVID-19
LEI Nº 14.268 DE 28 DE MAIO 2020 : Clique aqui
LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.266 DE 22 DE MAIO 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.264 DE 15 DE MAIO 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.261 DE 29 DE ABRIL DE 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.259 DE 14 DE ABRIL DE 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.257 DE 06 DE ABRIL DE 2020 : Clique aqui
LEI Nº 14.256 DE 06 DE ABRIL DE 2020 : Clique aqui
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Leis e Decretos do Município sobre a COVID-19
Decreto Nº 054, de 10 de Agosto de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 053, de 10 de Agosto de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 048, de 08 de julho de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 042, de 31 de maio de 2020 : Clique aqui
Decreto nº 038, de 18 de maio de 2020 : Clique aqui
Decreto nº 037, de 18 de maio de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 036, de 18 de Maio de 2020 : Clique aqui
Lei Municipal nº 431 de 27 de Abril de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 027, de 22 de Abril de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 026, de 16 de Abril de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 025, de 08 de Abril de 2020 : Clique aqui
Decreto Nº 020 de 27 de Março de 2020 : Clique aqui
Decreto nº 015, de 21 de março de 2020 : Clique aqui
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Comissão de Enfrentamento da Crise
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Informações aos Gestores para Contratações
Orientações do TCU - Tribunal de Contas da União : Clique aqui
Orientações do MPF - Ministério Público Federal : Clique aqui
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Receita
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Despesa
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Processos Licitatórios - Digitalizados na íntegra
Não houve
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Dispensa de Licitação - Digitalizadas na íntegra
Processo 078/2020 : Clique aqui
Processo 072/2020 : Clique aqui
Processo 063/2020 : Clique aqui
Processo 060/2020 : Clique aqui
Processo 062/2020 : Clique aqui
Processo 061/2020 : Clique aqui
Processo 066/2020 : Clique aqui
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Contratos - Digitalizados na íntegra
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Boletim Atualizado
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Ações de Governo
Dados da Barreira Sanitária mês de Junho : Clique aqui
Distribuição de Kits de limpeza ao combate do corona da dengue e da chicungunha. : Clique aqui
JUSSARI CONTRA O CORONAVIRUS : Clique aqui
Visita do Técnicos da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) : Clique aqui
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Ouvidoria - Reclamações, Denúncias, Elogios...
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Portal Covid-19 - Ministério da Saúde
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Redes Sociais
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Manual Técnico JSON
Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os coronavírus que infectam animais podem infectar pessoas, como exemplo do MERS-CoV e SARS-CoV. Recentemente, em dezembro de 2019, houve a transmissão de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), o qual foi identificado em Wuhan na China e causou a COVID-19, sendo em seguida disseminada e transmitida pessoa a pessoa. A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a maioria (cerca de 80%) dos pacientes com COVID-19 podem ser assintomáticos ou oligossintomáticos (poucos sintomas), e aproximadamente 20% dos casos detectados requer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais aproximadamente 5% podem necessitar de suporte ventilatório. Acesse aqui todas as informações e ações implementadas pelo Município de Jussari para combate dessa doença.
Lei Federal 13.979-20.pdf
Beletim Covid19 - 06-10-2020.jpeg
